DOE 17/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
execução do objeto contratual é 5 dias (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 40.900,21 (quarenta mil,
novecentos reais e vinte e um centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor
da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte 70 - Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino
Fidelis / CONTRATANTE e Maria Bastos Ramos / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº1316/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e, considerando que a Portaria nº 814/2020, de 21 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de
setembro de 2016, ascendeu funcionalmente através da Progressão por Antiguidade, com vigência a partir de 1º de julho de 2012, dos servidores ocupantes
dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - Serviços Especializados de Saúde – SES, lotados na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, consi-
derando que ocorreu um equívoco na ascensão funcional da servidora ISABEL DE CASTRO MAIA MOTA, matrícula nº 401863.1.X, Farmacêutico,
classe III, referência 15, para a classe III, referência 16; Considerando ainda a necessidade de regularizar sua vida funcional, RESOLVE EXCLUÍ-LA, do
Anexo I da Portaria acima mencionada, com fundamento no § 2º do Art.56 do Decreto nº 22.793 de 01.10.1993. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de novembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº232/2021 AOS CONTRATOS
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº.
1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº
02623682/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos relacionados abaixo,
para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2021.
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1090/2020
NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS EIRELI
05.234.897/0001-31
03/2020
NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP
01.391.755/0001-27
1496/2020
NEWLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
20.541.712/0001-25
1360/2020
NORDESTE CORDIS LTDA
04.657.412/0001-50
1041/2020
NORDMARKET COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
19.125.796/0001-37
731/2020
NUTTRE COMERCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA - ME
23.025.775/0001-17
1440/2019
NUTTRE COMERCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA - ME
23.025.775/0001-17
835/2020
ONCORMED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA
20.088.885/0001-30
1179/2020
ONCORMED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA
20.088.885/0001-30
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 13 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº242/2021 AO CONTRATO Nº1123/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG
nº. 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo
nº 03132437/2021, resolve, com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado
abaixo, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), passando para ANA KARLA FIGUEIREDO BRAGA, matrícula nº: 3304 e CPF nº: 267.752.123-72.
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ
1123/2020
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE/CE
19.521.941/0001-07
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 13 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº245/2021 AO CONTRATO Nº776/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03187851/2021,
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº776/2019, celebrado com a empresa
COOSAUDE - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.494.283/0001-26, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima - Da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a).
Fernanda Brito de Castro, matrícula 402914.1.5 e inscrito no CPF sob o nº 120.074.553-15. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no
Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº428/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 220/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 428/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHADORES
DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA. – COAPH; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c o §8º do art. 65, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 428/2018 pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de abril de 2021, além
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº115 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2021
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