DOE 17/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de reajustá-lo em 4,78%, pelo IPCA (IBGE), correspondente ao acréscimo de R$ 2.172,38 (dois mil, cento e setenta e dois reais e trinta e oito centavos), cujo 
objeto é a contratação dos Serviços em horas/ano na Área de Técnico de Enfermagem, para suprir as necessidades do Centro de Convivência Antônio Diogo 
– CCAD/SESA. Parágrafo Único – Com o reajuste supracitado o valor do contrato passa de R$ 45.447,48 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta 
e sete reais e quarenta e oito centavos) para R$ 47.619,86 (quarenta e sete mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos), conforme cálculos 
realizados pelo Centro de Convivência Antônio Diogo; IX - VALOR GLOBAL: 47.619,86 (quarenta e sete mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e seis 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
09/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Newton Lacerda Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº522/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 310/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 522/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO 
DO CEARÁ - COOPERNORDESTE – CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12(doze) meses, a partir do dia 27 de Maio de 2021, o Contrato nº522/2019, que tem como objeto a contratação de serviços em horas/ano na Área de 
Nutricionista para o Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSM/SESA Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, 
na quantia de R$ 624.300,90 (Seiscentos e Vinte e Quatro Mil, Trezentos Reais e Noventa Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 624.300,90 (Seiscentos e 
Vinte e Quatro Mil, Trezentos Reais e Noventa Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 27 de Maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº579/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 224/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 579/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ --COOSAÚDE.; 
V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, 32, salas 211 e 212, 2º andar, Ed. Gal. Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, 
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) 
meses, a partir do dia 24 de maio de 2021, o Contrato nº579/2019, cujo objeto é a prestação dos serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico Hospitalar, 
para o Hospital Mental Professor Frota Pinto - HSMM/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
774.191,52 (setecentos e setenta e quatro mil, cento e noventa e hum reais e cinquenta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 774.191,52 (setecentos 
e setenta e quatro mil, cento e noventa e hum reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 24 de maio de 2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e JOSÉ 
ROGÉRIO GOMES PEREIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº302/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 313/2021 1° Termo Aditivo Contrato n° 302/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza, SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tamoios, 246, Jardim Aeroporto, São Paulo - 
SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de abril de 2021, o Contrato nº302/2020, cujo o objeto é a prestação de serviços 
de outsourcing de impressão, incluindo solução para impressão e digitalização, com fornecimento de equipamentos, sistema de bilhetagem, manutenção 
preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento dos suprimentos 
para impressão (exceto papel) Subcláusula primeira - O referido aditivo importa no montante de R$ 478.656,00 (quatrocentos e setenta e oito mil seiscentos 
e cinquenta e seis reais). Subcláusula segunda - As despesas provenientes da contratação serão subsidiadas pela seguinte dotação orçamentária 2021 - 
24200184.10.126.631.20078.03.33904000.1.01.00.0.30-5760; IX - VALOR GLOBAL: R$ 478.656,00 (quatrocentos e setenta e oito mil seiscentos e cinquenta 
e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
19/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Emmanuel de Oliveira Moraes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº529/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 248/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 529/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará – SESA/SVO; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR LTDA - COAPH; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, nº 1065, 
Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de maio de 2021, o Contrato nº529/2020, cujo objeto é a 
contratação dos serviços especializados em horas/ano, na área de técnico em anatomia e necrópsia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na Proposta da Contratada. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na 
quantia de R$ 2.075.328,00 (dois milhões, setenta e cinco mil e trezentos e vinte e oito reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.075.328,00 (dois milhões, setenta 
e cinco mil e trezentos e vinte e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 28/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Newton Lacerda Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº115  | FORTALEZA, 17 DE MAIO  DE 2021