DOE 17/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2021 - SSPDS
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME – CNPJ N.º 73.694.788/0001-57. OBJETO: O presente contrato tem por objeto os Serviços
comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva da Readequação da Assessoria de Comunicação da Secretaria da Segurança Pública e
Defesa Social – ASCOM/SSPDS, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços
e Insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Região
Metropolitana de Fortaleza nos municípios listados no anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20200004-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o VIPROC Nº 10604142/2020 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato
Administrativo Nº 20/2021 - SSPDS (SACC 1163461) será até 11/09/2021, contado a partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 37.260,09 trinta
e sete mil duzentos e sessenta reais e nove centavos) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da
presente Contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE, (MAPP 925 / PF 1000010162021I) conforme a seguinte
dotação orçamentária:- 10100001.06.181.521.10223.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de
Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e Sr. Flávio Narcelio Campelo Viana – Repre-
sentante Legal da CONTRATADA.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 21/2021 - SSPDS
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME – CNPJ N.º 73.694.788/0001-57. OBJETO: O presente contrato tem por objeto os serviços
comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva para Readequação da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação -
COTIC/SSPDS, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e Insumos da
SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Região Metropolitana
de Fortaleza nos municípios listados no anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200004-SOP
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto, tudo de acordo com o VIPROC Nº 03825823/2021 FORO: Fortaleza – CE;. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo
Nº 21/2021 - SSPDS (SACC 1163537) será até 12/11/2021, contado a partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 154.774,71 (cento e cinquenta e
quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE, (MAPP 925 / PF 1000010192021I), conforme
a seguinte dotação orçamentária:- 10100001.06.181.521.10203.03.449039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Sr.
Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e Sr. Flávio Narcelio Campelo Viana
– Representante Legal da CONTRATADA.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº432/21 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS,
da portaria nº1158/18 - GDGPC, datada de 05/07/2018, publicada no Diário Oficial de 24/08/2018, que concedeu a ALEXANDRE DOS SANTOS
MORAES, Mat. 301228-4-4, ocupante do cargo de INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL CLASSE D NÍVEL I, gratificação de 363,84 (trezentos e sessenta
e três reais e oitenta e quatro centavos), sobre seu vencimento base, em face de sua designação para ter exercício no MUNICÍPIO DE CRUZ com lotação
no(a) DELEGACIA REGIONAL DE ACARAÚ, desta Superintendência da Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL,
em Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA Nº00001/2021 - BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO ESTADUAL-BPRE O COORDENADOR ADMI-
NISTRATIVO FINANCEIRO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta
Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO
SUPERIOR com o objetivo de Realizar policiamento ostensivo e educativo de trânsito dos usuários das rodovias estaduais., de acordo com o(s) Artigo(s)
1º; Art. 4º, § 1º, alínea c; Art. 5º e seu § 1º; Art. 10; Art. 17; Classe V dos anexos I e III., do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-
-lhe(s) 7.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2021.
Francisco Ricardo Vieira Catarina
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00001/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Joao Batista De Oliveira
Araujo, MF.: 107.980-1-9
Subten PM
V
14/01/2021 `a 21/01/2021
Fortaleza/ Canindé/
Fortaleza
7.5 diária(s) - 14/01/2021
à 21/01/2021
R$ 30,66
R$ 229,95
Francisco Jose Eloi De Souza,
MF.: 045.816-1-X
Subten PM
V
14/01/2021 `a 21/01/2021
Fortaleza/ Senador
Pompeu/ Fortaleza
7.5 diária(s) - 14/01/2021
à 21/01/2021
R$ 30,66
R$ 229,95
Jamir Crisostomo Pontes,
MF.: 099.391-1-3
Subten PM
V
14/01/2021 `a 21/01/2021
Fortaleza/ Potengi/
Fortaleza
7.5 diária(s) - 14/01/2021
à 21/01/2021
R$ 30,66
R$ 229,95
Murilo Da Silva Pinto, MF.: 103.378-1-X
Subten PM
V
14/01/2021 `a 21/01/2021
Fortaleza/ Tauá/
Fortaleza
7.5 diária(s) - 14/01/2021
à 21/01/2021
R$ 30,66
R$ 229,95
Joacy Soares Martins, MF.: 104.467-1-6
Subten PM
V
14/01/2021 `a 21/01/2021
Fortaleza/ Varjota/
Fortaleza
7.5 diária(s) - 14/01/2021
à 21/01/2021
R$ 30,66
R$ 229,95
Francisco Cristiano Rodrigues,
MF.: 106.843-1-5
Subten PM
V
14/01/2021 `a 21/01/2021
Fortaleza/ Quixadá/
Fortaleza
7.5 diária(s) - 14/01/2021
à 21/01/2021
R$ 30,66
R$ 22.99 -
7,5 diária(s)
- Quixadá - 10%
R$ 252,94
George Lima Gondim, MF.: 100.776-1-3
1ºsgt PM
V
14/01/2021 `a 21/01/2021
Fortaleza/ Tauá/
Fortaleza
7.5 diária(s) - 14/01/2021
à 21/01/2021
R$ 30,66
R$ 229,95
Jair Nascimento Da Silva,
MF.: 110.069-1-4
1ºsgt PM
V
14/01/2021 `a 21/01/2021
Fortaleza/ Varjota/
Fortaleza
7.5 diária(s) - 14/01/2021
à 21/01/2021
R$ 30,66
R$ 229,95
Jose Leandro Da Silva, MF.: 110.123-1-0
1ºsgt PM
V
14/01/2021 `a 21/01/2021
Fortaleza/ Ubajara/
Fortaleza
7.5 diária(s) - 14/01/2021
à 21/01/2021
R$ 30,66
R$ 229,95
Jose Wellington Ferreira
Moura, MF.: 109.775-1-7
1ºsgt PM
V
14/01/2021 `a 21/01/2021
Fortaleza/ Potengi/
Fortaleza
7.5 diária(s) - 14/01/2021
à 21/01/2021
R$ 30,66
R$ 229,95
71
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº115 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2021
Fechar