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DOE 17/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Marcos Antonio Freitas Couras 
Junior, MF.: 308.836-8-3
Sd PM
V
22/02/2021 `a 
24/02/2021
Fortaleza/ Ubajara/ 
Fortaleza
2.5 diária(s) - 22/02/2021 
à 24/02/2021
R$ 61,33
R$ 153,32
Marcos Antonio Freitas Couras 
Junior, MF.: 308.836-8-3
Sd PM
V
13/02/2021 `a 
14/02/2021
Fortaleza/ Quixadá/ 
Fortaleza
1.5 diária(s) - 13/02/2021 
à 14/02/2021
R$ 61,33
R$ 9.19 - 1,5 diária(s) 
- Quixadá - 10%
R$ 101,18
Alana Da Cunha Sa, MF.: 308.793-9-2
Sd PM
V
22/02/2021 `a 
24/02/2021
Fortaleza/ Ubajara/ 
Fortaleza
2.5 diária(s) - 22/02/2021 
à 24/02/2021
R$ 61,33
R$ 153,32
Alana Da Cunha Sa, MF.: 308.793-9-2
Sd PM
V
09/02/2021 `a 
10/02/2021
Fortaleza/ Aracati/ 
Fortaleza
1.5 diária(s) - 09/02/2021 
à 10/02/2021
R$ 61,33
R$ 91,99
Alana Da Cunha Sa, MF.: 308.793-9-2
Sd PM
V
13/02/2021 `a 
14/02/2021
Fortaleza/ Quixadá/ 
Fortaleza
1.5 diária(s) - 13/02/2021 
à 14/02/2021
R$ 61,33
R$ 9.19 - 1,5 diária(s) 
- Quixadá - 10%
R$ 101,18
Alana Da Cunha Sa, MF.: 308.793-9-2
Sd PM
V
03/02/2021 `a 
04/02/2021
Fortaleza/ Canindé/ 
Fortaleza
1.5 diária(s) - 03/02/2021 
à 04/02/2021
R$ 61,33
R$ 91,99
Alana Da Cunha Sa, MF.: 308.793-9-2
Sd PM
V
17/02/2021 `a 
18/02/2021
Fortaleza/ Sobral/ 
Fortaleza
1.5 diária(s) - 17/02/2021 
à 18/02/2021
R$ 61,33
R$ 18.39 - 1,5 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 110,38
VALOR TOTAL GERAL  R$ 2.336,62
*** *** ***
PORTARIA Nº00028/2021 - BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO ESTADUAL-BPRE O DIRETOR DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta 
Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO 
SUPERIOR com o objetivo de Realizar policiamento ostensivo e educativo de trânsito dos usuários das rodovias estaduais., de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 
4º, § 1º, alínea “b”; Art. 5º e seu § 1º, Art. 10; Art. 17; Classe V dos anexos I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 2.5 
diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2021.
 Klênio Savyo Nascimento de Sousa
 DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00028/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Washington Viera Dos 
Santos, MF.: 302.557-1-2
Cb PM
V
21/01/2021 `a 23/01/2021
Fortaleza/ Sobral/ 
Fortaleza
2.5 diária(s) - 21/01/2021 
à 23/01/2021
R$ 61,33
R$ 30.66 - 2,5 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 183,98
Bruno Regis Da Silva Araujo, 
MF.: 308.798-2-1
Sd PM
V
21/01/2021 `a 23/01/2021
Fortaleza/ Sobral/ 
Fortaleza
2.5 diária(s) - 21/01/2021 
à 23/01/2021
R$ 61,33
R$ 30.66 - 2,5 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 183,98
VALOR TOTAL GERAL  R$ 367,96
*** *** ***
PORTARIA Nº00031/2021 - BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO ESTADUAL-BPRE O DIRETOR DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) 
desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMI-
NAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Realizar policiamento ostensivo e educativo de trânsito dos usuários das rodovias estaduais., de acordo com o(s) 
Artigo(s) 1º; Art. 4º, §1º, e alínea b; Art. 10; Art. 17; Classe V do anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) diária(s) e 
meia, conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
 Klênio Savyo Nascimento de Sousa
 DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00031/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Marcio Gervanio Do Carmo De 
Oliveira, MF.: 125.496-1-X
1ºsgt PM
V
01/02/2021 `a 04/02/2021
Fortaleza/ Jijoca de 
Jericoacoara/ Fortaleza
3.5 diária(s) - 01/02/2021 
à 04/02/2021
R$ 61,33
R$ 214,65
Rosendo Da Silva Costa 
Junior, MF.: 127.391-1-7
2ºsgt PM
V
04/02/2021 `a 11/02/2021
Fortaleza/ Jijoca de 
Jericoacoara/ Fortaleza
7.5 diária(s) - 04/02/2021 
à 11/02/2021
R$ 61,33
R$ 459,97
Jose Edilson Castro De 
Almeida, MF.: 031.508-1-X
Cb PM
V
04/02/2021 `a 11/02/2021
Fortaleza/ Jijoca de 
Jericoacoara/ Fortaleza
7.5 diária(s) - 04/02/2021 
à 11/02/2021
R$ 61,33
R$ 459,97
Abraao Felipe Magalhaes De 
Albuquerque, MF.: 303.196-1-3
Cb PM
V
01/02/2021 `a 04/02/2021
Fortaleza/ Jijoca de 
Jericoacoara/ Fortaleza
3.5 diária(s) - 01/02/2021 
à 04/02/2021
R$ 61,33
R$ 214,65
Jorge Luiz Dantas Pereira, 
MF.: 305.081-1-4
Cb PM
V
04/02/2021 `a 11/02/2021
Fortaleza/ Jijoca de 
Jericoacoara/ Fortaleza
7.5 diária(s) - 04/02/2021 
à 11/02/2021
R$ 61,33
R$ 459,97
Jadson Silva De Oliveira, 
MF.: 309.093-3-X
Sd PM
V
04/02/2021 `a 11/02/2021
Fortaleza/ Jijoca de 
Jericoacoara/ Fortaleza
7.5 diária(s) - 04/02/2021 
à 11/02/2021
R$ 61,33
R$ 459,97
Jeymison Oliveira Nunes, 
MF.: 309.033-4-X
Sd PM
V
01/02/2021 `a 04/02/2021
Fortaleza/ Jijoca de 
Jericoacoara/ Fortaleza
3.5 diária(s) - 01/02/2021 
à 04/02/2021
R$ 61,33
R$ 214,65
Jose Carlos De Sousa Almeida, 
MF.: 309.097-0-4
Sd PM
V
01/02/2021 `a 04/02/2021
Fortaleza/ Jijoca de 
Jericoacoara/ Fortaleza
3.5 diária(s) - 01/02/2021 
à 04/02/2021
R$ 61,33
R$ 214,65
VALOR TOTAL GERAL  R$ 2.698,48
*** *** ***
PORTARIA Nº045/2021 – CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe 
confere o art. 4º, da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares do Estado do Ceará), considerando a decisão judicial transitada 
em julgado, processo nº 0156559-47.2017.8.06.0001, oriunda da 6ª Vara da Fazenda Pública, comarca de Fortaleza, e considerando ainda as orientações 
contidas na Folha de Informação e Despacho nº 129/2021-ASJUR/PMCE, RESOLVE: promover a graduação de Subtenente PM, pela modalidade reque-
rida, a contar de 25 de fevereiro de 2016, sem o pagamento de retroativos referentes ao exercício de 2020, conforme art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020, o 1º Sargento PM nº 9.641 JACINTO RODRIGUES DE BARROS, M.F.: 083.256-1-8. Por consequência, 
a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-Financeira adotem as providências que lhes competem referente a este caso. 
QUARTEL em Fortaleza-CE, 16 de fevereiro de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
*** *** ***
PORTARIA Nº00067/2021 - COORDENADORIA GERAL DE OPERAÇÕES-CGO O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo 
único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de A fim de 
ser ouvido em termo de depoimento no Quartel do 4 º Batalhão de Polícia Militar, referente ao Inquérito Policial Militar, sob Portaria nº150/2020-3ºCRPM, de 
acordo com o(s) art.1º, art. 4º § 1º, alínea “a”, art. 10, classe (s) III e V, do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 
diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 15 de março de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
85
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº115  | FORTALEZA, 17 DE MAIO  DE 2021

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