DOE 17/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°328/2021 DE 11 DE MAIO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - EAD - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ARILSON NOGUEIRA 
ALCÂNTARA
00017019
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
FRANCISCO EDUARDO 
DE SOUZA MONTEIRO
00064319
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 897,48
SERGIO ALEXSANDRO 
DA SILVA CARVALHO
00060712
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITOS HUMANOS
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
FRANCISCO ODÉLIO 
FERREIRA BUTRAGO
00075019
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
ALANO TIMBÓ 
MAGALHÃES BIZARRIA
15183314
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
DISCIPLINAR MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
LIANA MARIA 
GONÇALVES RODRIGUES
30839110
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
ROBERTO CHRISTIAN 
VIDAL ALVES
30303814
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SARGENTO POLICIAL MILITAR - 
CHS PM - EAD - 2021... GRUPO - 2
40
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.994,40
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.501,58
*** *** ***
PORTARIA Nº329/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR AULAS NO CURSO PARA CONDUTORES 
DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 2021 – TURMA I, GRUPO 34, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, conforme processo 
nº 03999376/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°329/2021 DE 11 DE MAIO DE 2021
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 2021 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLAUDENIR 
APRIGIO DA SILVA
13432112
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, 
RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO 
SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
18/02/2021 a 
28/02/2021
R$ 623,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 10
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 623,30
*** *** ***
PORTARIA Nº330/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, VALES-
-TRANSPORTES à servidora LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA, ocupante do cargo de assessora técnica, matrícula 301.676-1-9, durante o mês de 
Maio. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº331/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de 
maio de 1995, aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês Maio. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº331/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Dione Maria Almeida Marques
Coordenadora
301.727-8-7
A
42
Marcia Tamirys Queiroz da Silva
SUPERVISORA DE NÚCLEO
301.674-1-4
A
42
Francisca Talita dos Santos
Orientadora de Célula
301.671-1-2
A
42
Lisa Bruna Morais de Sousa
Assessora Técnica
301.674-1-9
A
42
Patricia Barbosa da Silva
Orientadora de Célula
301.729-5-7
A
42
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018 - AESP; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, inscrita no CNPJ nº 12.244.903/0001-05; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251, Mondubim, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: Empresa MAKRO ELEVADORES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.530.946/0001-90; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Salazar, n.º 
144, CEP: 60.130-370, Bairro: São João do Tauape, Fortaleza/CE, Fone: (85) 3046.4501 / 98716-7389; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se 
este Termo Aditivo no artigo 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e no disposto nas Cláusulas Quinta e Oitava do Contrato 
Administrativo nº 023/2018, e o que consta no processo administrativo nº 03427798/2021; VII- FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, capital 
do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa; VIII 
- OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo e o reajuste do valor do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 14.845,15 (quatorze mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos), corres-
pondente a 12,745630% (Doze inteiros e setecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta milionésimos por cento); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada 
a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e 
condições do contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo; XII - DATA: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, em 
Fortaleza, 12 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Nartan da Costa Andrade (Respondendo pela Direção Geral da AESP|CE) e Elane Cristina Rodrigues 
Brandão (Representante da Contratada).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE nº 17.698
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº115  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2021