DOE 17/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baturité – Resultado do Julgamento da Habilitação - Concorrência Nº 2603.01/2021. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da
Habilitação referente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tombado sob o nº 2603.01/2021, com o seguinte objeto: Contratação de Serviços de
Locação de Veículos, destinados a suprir as demandas das diversas Secretarias do Município de Baturité/CE, conforme especificações em anexo do
Edital. EMPRESAS HABILITADAS: ABREU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.193.868/0001-41; CONSTRULOCK
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 17.766.186/0001-
42; DÓLMEN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.454.797/0001-77; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
– EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.572.609/0001-99; MAREA LOCAÇOES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.923.326/0001-44; MLX
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 39.828.933/0001-07; PLUS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI – ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 37.155.085/0001-97; SERV LOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.007.717/0001-
93 e TFA EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.281.776/0001-22. EMPRESAS INABILITADAS: AL LOCAÇÕES EIRELI
- CNPJ Nº 33.019.842/0001-44; ALFA LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELE - CNPJ Nº 07.125.539/0001-16; ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS
EIRELI – ME - CNPJ Nº 37.358.529/0001-91; ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - CNPJ Nº 17.874.427/0001-11; C V SILVEIRA JUCA
EIRELI- CNPJ Nº 32.125.666/0001-62; CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME - CNPJ Nº 11.417.068/0001-87; CARIRI EDIFICAÇÕES,
SERVIÇOS E CONDUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 39420/0001-11; CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº
05.502.041/0001-08; EDMAR PEREIRA DA SILVA/VISION MULTI SERVIÇOS - CNPJ Nº 13.652.368/0001-86; EMMY´S EDIFICAÇÕES EIRELI
– EPP - CNPJ Nº N07.194.701/0001-58; J.J LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI – ME - CNPJ Nº 18.886.411/0001-20; J.S SINDEAUX NETO
EIRELI – ME - CNPJ Nº 23.463.259/0001-74; LINHA DO EQUADOR CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 32.490.833/0001-74; M K SEVIÇOS
EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI – CNPJ Nº 35.864.3218/0001-30; M L ENTRENIMENTOS ASSESSORIA E SERVIÇOS
EIRELI – ME - CNPJ Nº 29.326.036/0001-41; SAMPLA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ Nº 40.219.546/0001-52; TOE
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 35.247.704/0001-48 e V&V EMPREEMDIMENTOS - CNPJ Nº 27.499.707/0001-40. Portanto fica aberto o
prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Maiores informações
na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de
Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baturité – Extrato de Registro de Preços. ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 1103.01/2021 -
PE - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO,
juntamente com a empresa: MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 10.670.251/0001-37, com o VALOR
TOTAL REGISTRADO DO LOTE I: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais); LOTE II: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); LOTE
III: R$ 139.998,00 (cento e trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais); LOTE IV: R$ 229.995,00 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e
noventa e cinco reais); LOTE V: R$ 279.960,00 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e sessenta reais); LOTE VI: R$ 27.199,50 (vinte e sete mil
cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos); LOTE VII: R$ 249.999,30 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e
trinta centavos) e LOTE VIII: R$ 41.535,00 (quarenta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais), perfazendo o valor global de R$ 1.408.686,80 (hum
milhão quatrocentos e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1103.01/2021 -
PE - SRP: OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviços Gráficos destinados
a Suprir as demandas das diversas Secretarias do Município de Baturité/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2021. VIGÊNCIA: de 13/05/2021 à 13/05/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR
DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - Gerenciador do Registro de
Preços e pela a empresa: MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA-EPP, a Sra. Magna Barbosa de Almeida (Representante Legal).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços
nº TP/290121.01/SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL COMPREENDENDO CORTE E CAPINA A
FOICE EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE– Classificadas: SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS;
URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI; LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI; APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
ME ; AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME ; MANDACARU EMPREENDIMENTOS ; VIEIRA COSTA
CONSTRUÇÕES ; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS ; R.A. CONSTRUTORA EIRELI-EPP ; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI ; MILLENIUM
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ; CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI ; SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES
EIRELE -ME ; COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME ; RSM PESSOA EIRELI ; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVICOS E
LOCAÇÕES LTDA – Desclassificadas: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição
para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da
Licitação: AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº 18.777.967/0001-40 – Valor: R$ 175.553,27 –
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº
8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
01/2021-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação da Licitação na
Modalidade Concorrência Pública Nº 01/2021-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica na estrada do Dique. LICITANTES
HABILITADAS - por atenderem as exigências editalícias: 1. CLPT CONSTRUTORA EIRELI e 2. CONSTRUTORA ALICERCE LTDA.
LICITANTES INABILITADAS - por não atenderem as exigências editalícias: 1. CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - itens: 2.2, 2.3 e 4.1.IV.d, 2.
CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA - item: 4.1.III.b., 3. CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE
FILHO EIRELI – itens: 4.1.III.b e 4.1.III.c., 4. N.R. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - itens: 2.2, 2.3, 4.1.III.b e 4.1.III.c., 5. ATL CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI – itens: 2.2, 2.3, 4.1.III.b e 4.1.III.c., 6. ECOL – EMPRESA CEARENSE DE OBRASE LOCAÇÕES EIRELI – item: 2.3, 4.1.III.b
e 4.1.IV.a e 7. ASFALTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – itens: 4.1.III.a, 4.1.III.b e 4.1.IV.a. Está aberto o Prazo para Interposição de Recursos
Administrativos. Aracati-CE, 13 de Maio de 2021. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia.
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AERIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Companhia Aberta - CNPJ/ME nº 12.528.708/0001-
07 - NIRE 23.300.030.125 | Código CVM n.º 02528-3 - FATO RELEVANTE - A AERIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., sociedade anônima com sede na Cidade de Caucaia, Estado do Ceará, na Rodovia CE 422, s/nº, Km 02, Complexo
Industrial e Portuário do Pecém, CEP 61680-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.528.708/0001-07, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”)
como companhia aberta categoria “A” (“Companhia”), em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 157 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
conforme alterada, e na regulamentação da CVM, em especial a Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002 (“Instrução CVM 358”), comunica aos
acionistas e ao mercado em geral que, em reunião realizada nesta data, o Conselho de Administração da Companhia, dentre outras matérias, aprovou a
atualização de sua Política de Divulgação de Atos ou Fatos Relevantes (“Política de Divulgação”). Conforme a alteração aprovada, a Política de Divulgação
passa a prever que os anúncios sobre atos ou fatos relevantes da Companhia serão divulgados por meio do “Portal NEO1” (www.portalneo1.net), que
disponibilizará tais anúncios, em sua íntegra, em seção disponível para acesso gratuito. Além disso, em atenção à regulamentação aplicável e à Política de
Divulgação, a Companhia informa que permanecerá realizando a divulgação de seus anúncios de atos ou fatos relevantes também nas páginas eletrônicas da
Companhia (ri.aerisenergy.com.br) e da CVM (www.cvm.gov.br). A Companhia nota, ainda, que, também em atendimento à Instrução CVM 358, atualizará
seu formulário cadastral para informar os canais de divulgação de ato ou fato relevante constantes da Política de Divulgação. Por fim, ressalta-se que a nova
versão da Política de Divulgação está disponível nas páginas eletrônicas da Companhia e da CVM nos endereços mencionados acima. Caucaia, 12 de maio
de 2021. Bruno Lolli - Diretor de Planejamento e de Relações com Investidores.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº115 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2021
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