DOE 17/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato dos Contratos decorrente 
do Pregão Eletrônico Nº 2603.02/2021-03, cujo objeto é a Aquisição de materiais de limpeza para atender diversas Secretarias do Município de Cedro - 
CE. Contratada: P N Feitosa Sancho - ME, com sede na Cidade de Várzea Alegre-CE, à Rua Pedro Gonçalves, nº 155, Bairro Centro, inscrita no CNPJ/
MF nº 23.707.218/0001-86, CGF: 06.477211-0, CEP: 63.400-000, neste ato representada pelo Sr. Paulo Nailson Feitosa Sancho, inscrito no CPF/MF n.º 
034.868.433-97. Contratos: Nº 1005.01/2021-01 (SME) – R$ 92.776,60 (Noventa e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos); Nº 
1005.02/2021-02 (SMS) - R$ 32.055,49 (Trinta e dois mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos); Nº 1005.03/2021-03 (SEAD) - R$ 10.066,39 
(Dez mil, sessenta e seis reais e trinta e nove centavos); Nº 1005.04/2021-04 (STAS) - R$ 20.991,52 (Vinte mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta 
e dois centavos). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2021. Ordenadores de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal do Trabalho e 
Assistência Social, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação, Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde e Manoel 
Bezerra Filho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração. Cedro-CE, 11 de maio de 2021. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Adiamento - Tomada de Preços nº 2021.04.26.01-TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, considerando o Decreto Municipal nº 023/2021, de 13 de Maio de 2021, que dispõe sobre o isolamento 
rígido como medida de enfrentamento à Covid-19, torna público e comunica aos interessados que a sessão marcada para o dia 20.05.2021 às 08:00h, com 
fins a contratação de serviço especializado em treinamento, desenvolvimento de pessoal, consultoria e capacidades para o melhoramento do atendimento 
ao contribuinte, com foco e direcionado ao setor de tributos, de responsabilidade da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento do Município 
de Solonópole, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, está adiada SINE DIE. Maiores informações no endereço citado ou e-mail 
licita.solonópole@gmail.com ou pelo fone 88. 3518.1387, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole-CE, 14 de Maio de 2021. Gerusa Dantas Vieira 
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Convocação para Assinatura do Contrato. Os Secretários (a) da Secretaria de Administração e 
Finanças, Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Gabinete 
da Prefeita e Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos do Município de Graça, Srs(a). Paulo Lopes Fernandes, Antônio Egberto Rodrigues, 
Maria do Desterro Rodrigues Abreu, Antonia Morgana Alcantara Jorge Melo, Antonio João de Morais Junior, Francisco Edson Magalhães, Antonia Adriana 
de Queiroz Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver à Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de 
licitação, cujo objeto é a aquisição de peças a serem utilizadas na frota de veículos de diversas Secretarias do Município de Graça-Ceará, Convoca as 
empresas vencedoras: MEC Comercio de Peças e Serviços Automotivos LTDA, CNPJ: 36.877.382/0001 - 83, SS Liberato ME,  CNPJ: 29.720.808/0001 - 
25, Maria do Socorro Fernandes Melo, CNPJ: 08.971.694/0001-16, L Lopes EIRELI, CNPJ N° 01.794.045/0001 - 48, para a assinatura do termo contratual 
do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2004.01/2021, Com prazo de 05 dias úteis a contar desta publicação. Graça - CE, 14 de Maio 
de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.05.14.1. O Pregoeiro do Município de Granjeiro/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços mecânicos especializados a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição 
de peças, junto aos veículos do Transporte Escolar, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas 
junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 19 de maio de 2021 às 17:00 (dezessete) horas. Abertura das Propostas: 
28 de maio de 2021, às 09:00 (nove) horas. Início da sessão de disputa de preços: 28 de maio de 2021 às 09:30 horas. Através do site bllcompras.com. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo 
telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 14 de maio de 2021. Luís Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Abertura de Propostas - Concorrência Pública Nº 2021.01.11.001-CP. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 18 de Maio de 2019 
às 09:00 horas, estará realizando à abertura das Propostas de Preços, referente à Concorrência Pública Nº 2021.01.11.001 -CP, referente a contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços especializados de gerenciamento completo do Sistema de Iluminação Pública (IP), compreendendo as 
atividades de gestão da manutenção com Call Center (0800) em horário comercial para controle de serviços de IP, ampliação, reforma, modernização e 
disponibilidade de turmas pesadas hora-homem e eficiência, incluindo todos os custos de materiais, mão de obra, transporte, equipamentos, BDI, e encargos 
necessários para realização dos serviços, da Secretaria de Infraestrutura do Município de Pacajus/CE. Maiores informações na Sede da Comissão, situada 
a Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro – Pacajus – Ceará ou pelo Fone: (85) 3348.1578, no horário de 08:00h às 12:00h. Sara Wânia de Menezes Pedrosa 
Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço Nº 2021.03.13.001 -TP. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da 
Habilitação, referente à Tomada de Preço Nº 2021.03.13.001-TP, referente à contratação de empresa para prestar serviços especializados de auditoria, 
assessoria e consultoria administrativa, na área de licitações e contratos públicos, de interesse das Secretarias Municipais de Pacajus/CE, conforme projeto 
básico/termo de referência em anexo ao edital. Empresa Habilitada: 01 FBP Assessoria e Consultoria EIRELI. Pelo pleno atendimento ao Edital. Empresa 
Inabilitada: 01 – CL Assessoria Contabil e Administrativa, pelo não atendimento dos itens 5.4.1, 5.4.5.2, 5.4.5.3, 5.4.5.4 e 5.4.5.5; 02 – R&A Assessoria 
Contabil, Serviços e Informática S/S LTDA, pelo não atendimento dos itens 5.4.5.2 e 5.4.5.5. Dessa forma, fica aberto o prazo para recurso conforme 
estabelece o art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro – Pacajus – Ceará 
ou pelo Fone: (85) 3348.1578, no horário de 08:00h às 12:00h. 14 de maio de 2021. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite –Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 09.04.001/2021 - SRP. Órgão 
Gestor: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social Esporte e Juventude e 
Secretaria de Educação e Cultura. Empresas Vencedoras: L. Lopes EIRELI (CNPJ nº 01.794.045/0001-48) nos itens 02, 03, 04, 06 e 09, com percentual 
de desconto de 43,3% nos respectivos itens; Emanuel Oliveira de Lima-ME (CNPJ nº 07.115.104/0001-90) nos itens 01 e 05, com percentual de desconto 
de 43,7% nos respectivos itens; Maria Socorro Fernandes Melo (CNPJ nº 08.971.694/0001-16) nos itens 07 e 08, com percentual de desconto de 43,5% 
nos respectivos itens. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de peças automotivas para atender a frota de veículos do Município de 
Martinópole-CE, referente aos itens 01 ao 09 que compõem o Pregão em epígrafe. Validade: 12 meses, ou seja, de 14/05/2021 a 14/05/2022. Informações 
na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Martinópole/CE, 14 de maio de 2021. 
Francisco das Chagas Lourenço Alves – Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati. A Câmara de Aracati, torna público o Extrato do 5º Aditivo ao Contrato nº 018/2017 resultante da 
Tomada de Preços nº 006/2017. Objeto: Prestação de serviços de transformação de documentos físicos em imagens digitalizadas dos processos licitatórios, 
relatórios de controle interno e patrimônio, documentos do plenário, documentos comprobatórios das despesas a realizar/realizadas da Câmara Municipal de 
Aracati. Fundamentação Legal: Art. 3º Lei n° 10.192/2001 c/c Art. 37, XXI da CF c/c Art. 40, XI e Art. 55, Inciso III, da Lei N° 8.666/93. Dot. Orçamentária: 
01.01.01.031.0042.2.001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.83. Assinatura: 07.04.2021. Contratada: S & P Serviço e 
Comercio LTDA. Valores R$: Vr. Unit. Inicial R$ 4.300,00 - Vr. Unit. Reaj. R$ 6.560,09. Assina p/ Contratada: Maria Luzimar Silva. Assina p/ Contratante: 
Ricardo José de Oliveira Silva. Aracati/CE, 14 de maio de 2021. À Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte - Aviso de Reabertura de Licitação referente ao Pregão Presencial nº. 2604.01/2021. 
Menor Preço. Objeto – contratação de solução em TI – tecnologia da informação e locação de equipamentos em regime de comodato, conforme 
especificações constantes do termo de referência. Recebimento dos envelopes de proposta e habilitação: dia 28 de Maio de 2021, a partir das 09h00. Local 
da audiência pública: Sala de Licitação da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte - Rua Maia Alarcon 371, Centro. Fone (88)3424-2034, de segunda a 
sexta das 08h00min às 12h00min. Maria Alcione Oliveira da Silva Chaves - Pregoeira. 17 de Maio de 2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº115  | FORTALEZA, 17 DE MAIO  DE 2021

                            

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