DOE 17/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.011/2021 – SRP
– A Pregoeira do Aracati torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 28 de Maio de 2021, às 09h30min, através do Sistema
Comprasnet do Governo Federal, Pregão Eletrônico Nº 00.011/2021 - SRP, cujo Objeto é Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para
Futuras e Eventuais Aquisições de água, vasilhames e gás liquefeito, para atender as diversas Secretarias do Município de Aracati-CE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a Equipe
do Pregão, a partir da publicação deste Aviso, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h ou através dos Endereços Eletrônicos: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br, www.comprasnet.gov.br e/ou www.aracati.ce.gov.br. Aracati-CE, 14 de Maio de 2021. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Aracati-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº PCS-
01.100521-SOU – Objeto: Contratação em Regime de Empreitada por Preço Unitário de empresa especializada na área de Elaboração ou Adequação
de Projetos Básicos de Engenharia e Arquitetura para Captação de Recursos Estaduais e Federais, bem como a utilização em obras de Recursos
Próprios Municipais de acordo com a demanda Municipal – Data de Abertura: 02/06/2021 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Sede
da Prefeitura Municipal – Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–
CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17:00 – Presidente da Comissão de Licitação: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0082021PEINFRA –
Pelo o presente Aviso e cumprimento as Leis Nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro
de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 28 de Maio de 2021, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº
0082021PEINFRA, cujo o Objeto é a Aquisição de materiais de construção diversos destinados a Secretaria de Infraestrutura do Município de Ipu-
CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 28 de Maio de 2021, às 09h (horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br.
Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°,
Centro, Cep. 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 14 de Maio de 2021. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021-SESA-
SRP – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús, comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico N° 008/2021-SESA-SRP, cujo
OBJETO é Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar para atender as
necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Crateús-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 14/05/2021 até 26/05/2021 às 08h no
Site: www.bll.org.br. ONDE SE LÊ: Abertura das Propostas 26/05/2021 às 08h30min e a Fase de Disputa de Lance no dia 24/05/2021 às 09h30min. LEIA-
SE: Abertura das Propostas 26/05/2021 às 08h30min e a Fase de Disputa de Lance no dia 26/05/2021 às 09h30min. O Edital completo estará a disposição
dos interessados após esta publicação no horário de 08h às 12h, no setor de licitações, Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site: www.bll.org.br.
Crateús-CE, 14 de Maio de 2021. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 2021/05.11.01, 2021/05.11.02,
2021/05.11.03, 2021/05.11.04, 2021/05.11.05 E 2021/05.11.06 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021-SEDUC – CONTRATANTE: Secretaria de
Educação. CONTRATADAS: COMERCIAL KAYO LTDA, F ITAMAR DE ARAÚJO – ME, ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO BONFIM – EPP,
MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, FJ BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS – ME e ANTONIO
ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES – ME, respectivamente. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de
Merenda Escolar junto a Secretaria da Educação do Municipio de Crateús. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 004/2021-SEDUC. Para conferir maiores
informações dos contratos acessar os seguintes Sites: https://www.crateus.ce.gov.br/acessoainformacao.php e www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios. Crateús-
CE, 14 de Maio de 2021. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU (CE) – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.05.05.001 – O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu-CE, através da sua Secretária
Executiva, vem publicar o Extrato de INEXIGIBILIDADE, em cumprimento a Ratificação procedida pela Secretária Executiva, faz publicar o Extrato
Resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2021.05.05.001, a seguir: OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados na área
de contabilidade pública, através de Inexigibilidade de Licitação, Art. 25, lei 8.666 e suas alterações posteriores, para assessoria e consultoria ao Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Iguatu (CE). FAVORECIDO: LJ MACEDO ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA. VALOR: R$
144.000,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: caput e inciso II, do art. 25, combinado com o parágrafo único do art. 26
e inciso III do art. 13, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores bem como no Artigo 2°, §1°e §2° da Lei Federal nº 14.039, de 17 de Agosto
de 2020. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pela Secretária Executiva do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Iguatu (CE). Iguatu-CE, 13 de Maio de 2021 – Francisca Regiane Braz de Carvalho.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU (CE) – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO –
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.05.05.001 – O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu-CE, através da sua Secretária
Executiva, vem publicar o Extrato de RATIFICAÇÃO, Resultante do Julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 2021.05.05.001, cujo OBJETO:
Contratação de Prestação de serviços especializados na área de contabilidade pública, através de Inexigibilidade de Licitação, art. 25, Lei 8.666 e suas
alterações posteriores, para assessoria e consultoria ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu (CE). FAVORECIDO: LJ MACEDO
ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA. VALOR: R$ 144.000,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Reais). DATA DA RATIFICAÇÃO:
10/05/2021. ORDENADORA DE DESPESAS: Francisca Regiane Braz de Carvalho. Iguatu-CE, 13 de Maio de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria de Administração – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/070521/SEA – Objeto: Contratação
dos serviços de gestão de arquivos públicos, através de transformação de processo físico em eletrônico por meio de captura inteligente de imagens,
incluindo a preparação, a guarda digital, o tratamento das imagens, o reconhecimento óptico dos caracteres, o armazenamento e o acondicionamento
dos documentos físicos junto as Secretarias Municipais de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 28/05/2021 – Horário: 08H30M – Local de Realização
da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso
ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de
08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL NO 023/2021/PP – A Prefeitura Municipal de Tamboril através das Unidades Gestoras, comunicam a ANULAÇÃO do Processo
Administrativo Nº 2021.04.13.001 na Modalidade Pregão Presencial NO 023/2021/PP, destinada a Pregão Presencial visando Contratação de empresa para
prestação de serviços de instalação, manutenção e reparações de equipamentos em geral, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio
de Tamboril/CE. MOTIVO: vício de insanável no Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 49 da lei 8.666/93. Data: 14/05/2021. Dheime Araújo de
Paiva - Secretaria de Administração e Finanças; Antônio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretaria de Obras e Serviços Públicos; Reginaldo Monteiro de
Sousa - Gabinete do Prefeito; Moizeis dos Santos Feitosa - Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Gabriela Gomes Martins Castro
- Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Paloma Timbó Araújo - Secretária Municipal Cultura e Desporto; Marcos Mayrllon Araújo Rodrigues de Melo
- Secretaria de Saúde e Francisca Cláudia Santana Furtado - Secretaria de Educação. Tamboril-CE, 17 de Maio de 2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº115 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2021
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