DOE 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 20 de maio de 2021 | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº118 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) AGILSON
CESAR SALES MATIAS, matrícula 30058712, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS1,
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir de 02 de Junho de 2021. SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA N°463/2021 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo nº 01212140/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MOISES AARÃO CARVALHO, matrícula nº 010313-1-7,
ocupante do cargo de Perito Criminalista, Classe Especial, ocorrido em 21.01.2021, conforme Certidão de Óbito, matrícula: 019992.01.55.2021.4.00592.26
8.0374681.91, expedida pelo Cartório Norões Milfont, Fortaleza-CE, em 26.01.2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de
1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. Em consequência, declarar a vacância do referido cargo, nos termos do art. 62,
V, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA N°464/2021 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo nº 10537658/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JAIRO FERNANDES CORREA LIMA, matrícula nº 301.213-
5-X, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, Classe D, nível I, ocorrido em 26.11.2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório da 2°
Zona Judiciária de Niterói, matrícula: 093112.01.55.2020.4.00144.018.0064270.23 Niterói-RJ, em 27.11.2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei
nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. Em consequência, declarar a vacância do referido
cargo, nos termos do art. 62, V, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de
maio de 2021.
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do Art.88 da Constituição do Estado do Ceará e
considerando o resultado final da SEGUNDA TURMA DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO DA CARREIRA DE
PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – PMCE, regido pelo Edital Nº 01/2011 – PMCE de 08 de novembro de 2011, publicado no
D.O.E de 10 de novembro de 2011, retificado pelo edital 02/2011 - PMCE de 24 novembro de 2011, publicado no DOE 13 de dezembro de 2011, promo-
vido pela SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, homologado pelo Edital nº 18/2013-PMCE, publicado no DOE do dia 16 de outubro de 2013, considerando ainda, o Edital nº 11/2020 – PMCE,
publicado no Diário Oficial do Estado, de 12 de novembro de 2020, referente a 8ª Reclassificação da Segunda Turma do Concurso em referência, conforme
decisão judicial, constante no Processo nº 0029389-37.2013.8.06.0000, RESOLVE NOMEAR o CANDIDATO ANTÔNIO ELIVELTON SOARES DA
COSTA classificação nº 1118, de acordo com a Lei n° 15.797, de 25 de maio de 2015, alterada pela Lei n° 16.010, de 05 de maio de 2016, que fixa o efetivo
da PMCE, combinado com o Art.10 da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006, alterado pelo Art.1º da Lei nº14.113, de 12 de maio de 2008, para ingresso
no cargo de Soldado PM da Carreira de Praças da Polícia Militar do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, aos 20 de maio de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Ronaldo Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LOURIVAL
CORDEIRO LIMA, matrícula 09875719, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de Grande Comando, símbolo
DNS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 17 de Maio de 2021. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,
Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA (BPCHOQUE) N°2235/2018 O SECRETARIO EXECUTIVO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o
policiamento ostensivo nas Cidades de Quixadá e Quixeramobim-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado,
considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo o Sábado,Domingo
e o feriado, concedendo-lhes 5 (cinco) diárias e meia com acréscimo de 10%, de acordo com os artigos 1º ; alínea “b”, § 1º do art. 4º ; art. 5º e seu § 1º ; art.
10 e 17, Classe V do anexo I combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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