DOE 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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RANCO EMBALAGENS S/A CNPJ(MF) 07.284.656/0001-22 - NIRC – 23300001656 - ATA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, realizada no dia
30/04/2021, LAVRADA, em forma de sumário, em livro próprio. DIA, LOCAL E HORA: aos 30 de Abril de 2021, ás 18hs, na sede social da empresa,
na Rodovia BR 116, 1.000 – Km 05 Cajazeiras. CEP: 60.864-012 – Fortaleza – Ceará, às 18:00 h (dezoito horas). CONVOCAÇÃO – Mediante avisos aos
acionistas de que tratam o Art. 133 da Lei 6.404/76, publicados no jornal O ESTADO nos dias 15/02/2021 (Pag. 08 Caderno ÚLTIMAS), 16/02/2021 (Pag.
07 Caderno INTERNACIONAL) e dia 17/02/2021 (Pag. 11 Caderno ESPORTES); no DIÁRIO OFICIAL nos dias 18/02/2021 (Pag. 130 Série 3 Ano XIII Nº
040), 19/02/2021 (Pag. 108 Série 3 Ano XIII Nº 041) e dia 22/02/2021 (Pag. 083 Série 3 Ano XIII Nº 043); e editais publicados no jornal O ESTADO nos
dias 29/03/2021 (Pag. 05 Caderno NACIONAL), 30/03/2021 (Pag. 07 Caderno INTERNACIONAL) e dia 31/03/2021 (Pag. 10 Caderno ECONOMIA) e no
DIÁRIO OFICIAL nos dias 06/04/2021 (Pag. 149 Série 3 Ano XIII Nº 079), 07/04/2021 (Pag. 138 Série 3 Ano XIII Nº 080) e dia 08/04/2021 (Pag. 125 Série
3 Ano XIII Nº 081); QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes acionistas representando mais de 2/3 do capital votante como se verifica no Livro de Presença
de Acionistas. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Roberto Romero Ramos. Secretária: Ana Karine Diniz Barreira. ORDEM DO DIA: a) Apreciação
do relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício encerrado em 31/12/2020. DELIBERAÇÕES: Tomadas
unanimemente, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. 01. Aprovação das contas da administração, do balanço patrimonial e das demonstrações
financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2020, publicados no no jornal O ESTADO no dia 08/04/2021 (Pag. 05 Caderno Nacional) e no DIÁRIO
OFICIAL no dia 09/04/2021 (Pag. 126 Série 3 Ano XIII Nº 082); 02. O Lucro apurado no exercício foi de R$ 4.146.122,29 (Quatro milhões, cento e quarenta e
seis mil, cento e vinte e dois reis, vinte e nove centavos) dos quais R$ 2.263.619,01 (Dois milhões, duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e dezenove reais, um
centavo) são de doações e subvenções (PROVIN) sendo que R$ 476.990,16 ( Quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa reais, dezesseis centavos)
e 19.206,24 (Dezenove mil, duzentos e seis reais, vinte e quatro centavos) são saldos de doações e subvenções (PROVIN) 2018 e 2019 respectivamente, não
transferidos para reserva de lucros porque as doações foram superiores ao lucros desses anos e R$ 1.767.422,61 (Hum milhão, setecentos e sessenta e sete
mil, quatrocentos e vinte e dois reais, sessenta e um centavos) referente a doações de 2020, dos quais R$ 442.463,42 (Quatrocentos e quarenta e dois mil,
quatrocentos e sessenta e três reais, quarenta e dois centavos) são provenientes da redução 75% IRPJ incentivo SUDENE, a proposta de dividendo deste ano
é R$ 1.440.138,86 ( Hum milhão, quatrocentos e quarenta mil, cento e trinta e oito mil, oitenta e seis centavos). 03. Não realizamos a provisão da reserva
legal em função de o saldo atual já corresponder a 20%(vinte por cento) do Capital Social, que hoje é de R$ 912.540,00 (Novecentos e doze mil, quinhentos
e quarenta reais). 04. Eleição da Diretoria para o triênio 2021/2024, com as seguintes decisões: Mandato iniciando em 06/06/2021 a 05/06/2024; Diretor
Presidente: ROBERTO INACIO DE SABÓIA RAMOS, brasileiro, casado, industrial, CPF: 000.247.753-04 e portador da cédula de identidade no. 98.074
SSP-CE, residente e domiciliado a Av. Antônio Sales, 2881, Aldeota, CEP: 60.135-102; Diretora Comercial: MARIA JOSÉ ROMERO RAMOS, brasileira,
casada, industrial, CPF: 051.737.103-06 e portadora da cédula de identidade no. 2003009011884 SSP-CE, residente e domiciliada a Av. Antônio Sales, 2881,
Aldeota, CEP: 60.135-102; Diretor Superintendente: ROBERTO ROMERO RAMOS, brasileiro, industrial, inscrito no CPF: 322.071.583-49 e portador da
cédula de identidade 97002079219 SSP-CE, residente e domiciliado a Rua Bento Albuquerque, 1122, apto 901, Cocó, Fortaleza, Ceará, CEP 60.192-055.Os
diretores eleitos declaram não estarem incursos em crimes previstos por Lei que os impeçam de exercer a administração de sociedade empresária. Os demais
cargos previstos no Estatuto Social Permanecem vagos. Fortaleza, 07 de maio de 2021. PARECER DO CONSELHO FISCAL: Não há Conselho Fiscal
permanente e, nem foi criado no presente exercício. LISTA DE PRESENTES: Roberto Inácio de Saboya Ramos, Maria José Romero Ramos, Roberto Romero
Ramos. ASSINATURAS: Assina digitalmente o presente ato, o presidente Roberto Romero Ramos. ESTÁ CONFORME O ORIGINAL, LAVRADA EM
LIVRO PRÓPRIO. Ata arquivada na JUCEC sob nº 5573680 por despacho da Dra. Lenira Cardoso de A Seraine em 13/05/2021.
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Estado do Ceará - Município de Antonina do Norte – Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2021.04.20.01
– TP. A Presidente da CCL de Antonina do Norte, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de
habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de calçamento em pedra tosca rejuntado
na Rua Clarindo Ferreira de Lima, Rua Antônio Moura e Avenida Nelito Mendes na Zona Urbana do Município de Antonina do Norte/CE.Licitante
Habilitado: A F F Martins LTDA, inscrito no CNPJ Nº 39.540.427/0001 – 18, A.I.L Construtora LTDA – ME, inscrito no CNPJ Nº 15.621.138/0001 – 85;
ABS Construtora e empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.472.069/0001 – 01, AR Empreendimentos Serviços de Locações EIRELI, inscrito no
CNPJ Nº 22.853.186/0001-64, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 41.113.297/0001-89, Construtora Exito EIRELI – EPP, inscrita
no CNPJ Nº 03.147.269/0001-93,Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 06.043.276/0001 – 33, FR Locações e Serviços
EIRELI – ME, inscrito no CNPJ Nº 26.542.791/0001-75, G7 Construções e Serviços EIRELI – ME, inscrito no CNPJ Nº 10.572.609/0001 – 99, HB
Serviços de Construções EIRELI – ME, inscrito no CNPJ Nº 21.106.785/0001-51, IPN Construções e Serviços EIRELI – ME, inscrita no CNPJ Nº
17.895.167/0001-60, M Minervino Neto Empreendimentos, inscrito no CNPJ Nº 63.312.771/0001 – 34, M. A. dos Santos Cordeiro EIRELI – ME, inscrito
no CNPJ Nº 27.998.611/0001-27, S&T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI – ME, inscrito no CNPJ Nº 18.413.043/0001-64, Teles Soluções
em Imoveis EIRELI – ME, inscrita no CNPJ Nº 26.627.169/0001-60, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, Inscrito no CNPJ Nº 32.744.002/0001-
81, Vision Construtora e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ Nº 10.560.303/0001-12, WU Construções e Serviços EIRELI – EPP, Inscrita no CNPJ Nº
10.932.123/0001-14, Passare Serviços Construção e Locação LTDA, Inscrito no CNPJ nº 08.402.378/0001-23, F Márcio de Araújo Medeiros – ME, inscrito
no CNPJ Nº 13.749.666/0001 – 99, T. C. S. Da Silva Construções EIRELI, Inscrito no CNPJ nº 10.787.147/0001-27; Abrav Construções Serviços Eventos
e Locações EIRELI – EPP, Inscrita no CNPJ nº 12.044.788/0001-17, Contecnica Cariri – Organização Empresarial EIRELI – ME, inscrito no CNPJ Nº
29.043.990/0001-27, todas as empresa acima citada encontra – se Habilitadas. Licitantes Inabilitadas: Construtora Moura Neto LTDA, Inscrita no CNPJ
nº 11.769.614/0001-59, inabilitado por descumprimento do item 4.6.1 do edital. Amparo Serviços Empreendimentos EIRELI – ME, inscrita no CNPJ Nº
21.554.165/0001-85, inabilitado por descumprimento do item 4.6.1 do edital. JS Construtora EIRELI, inscrito no CNPJ Nº 12.388.417/0001-52, inabilitado
por descumprimento do item 4.5.1, 4.5.2, 4.6.1, 4.6.5, 4.9.1, 4.9.2 e 4.9.3 do edital, Exata Serviços Construções e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ Nº
32.122.133/0001 – 46, inabilitado por descumprimento do item 4.9.1, 4.9.2, e 4.9.3 do edital, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME,
inscrito no CNPJ Nº 17.690.855/0001-94, inabilitado por descumprimento do item 4.6.1 do edital. Os autos encontram – se disponíveis na sede da Comissão
de Licitação do Município de Antonina do Norte para análise e dirimir eventuais questionamentos. Desde já, é aberto o prazo recursal previsto no art. 109 da
Lei nº 8.666/93. Caso não seja interposto nenhum recurso administrativo, fica designada a data de 01 de Junho de 2021, às 09:00h para abertura da proposta
de preços. Antonina do Norte/CE, 19 de Maio de 2021. Daiane de Oliveira Carlos – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – O Município de Quixadá, através do Gabinete do Prefeito, torna público o extrato
dos Contratos nº 00.004/2021-01, nº 00.004/2021-02, nº 00.004/2021-03, nº 00.004/2021-04, nº 00.004/2021-05, nº 00.004/2021-06, nº 00.004/2021-07, nº
00.004/2021-08 e nº 00.004/2021-09 resultantes da Tomada de Preços nº 00.004/2021-TP – Diversas Unidades Gestoras – Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados rotineiros de contabilidade, no âmbito dos registros de execução orçamentaria, financeira e patrimonial
elaboração dos respectivos balancetes mensais, geração das informações para o SIM do TCE-CE e elaboração das respectivas prestações de contas de gestão,
atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce. – Prazo de vigência dos Contratos: 12 (doze) meses contados a partir de suas
assinaturas – Contratada: ACONTABIL CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S EPP, através de seu representante legal, o Sr. Francisco José Loiola Neto.
Valor Global do Contrato nº 00.004/2021-01: R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais); Valor Global do Contrato nº 00.004/2021-02:
RS 72.00,00 (setenta e dois mil reais); Valor Global do Contrato nº 00.004/2021-03: R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais); Valor Global do Contrato
nº 00.004/2021-04: R$ 42.00,00 (quarenta e dois mil reais); Valor Global do Contrato nº 00.004/2021-05: R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos
reais); Valor Global do Contrato nº 00.004/2021-06: R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais); Valor Global do Contrato nº 00.004/2021-07:
R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais); Valor Global do Contrato nº 00.004/2021-08 R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos
reais); Valor Global do Contrato nº 00.004/2021-09 R$ 42.00,00 (quarenta e dois mil reais). – Assinam pelas contratantes: José Erismá Nobre da Silveira
Filho, Pedro Teixeira Pequeno Neto, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Francisco Marlos Holanda Bezerra, Benedita de Oliveira, Veruzia Jardim de
Queiroz, Roberta Glicya de Sá Félix, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Juliana Rocha Carneiro Nicolau. - Data das assinaturas dos Contratos: 14 de maio
de 2021. Quixadá/CE, 19 de maio de 2021. Lorena Gonçalves Holanda Amorim - Chefe do Gabinete do Prefeito.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - PP SRP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, N° 66, Centro, torna público aos interessados
no Pregão Presencial Nº 019/2021 – PP SRP, cujo OBJETO é Licitação do Tipo Menor Preço Por Lote para o Registro de Preços visando Futura e Eventual
Contratação de Pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados nas Ações da Política de Assistência Social, após a Empresa
N B DA COSTA, inscrita no CNPJ n° 34.165.077/0001-33 teve as suas amostras submetidas ao crivo técnico da nutricionista Aline Medeiros Madureira
e foram APROVADAS, e em obediência ao que preconiza o Edital do certame, dar-se-á Continuidade ao feito para Abrir o Envelope de Habilitação da
referida Empresa e Analisar os Documentos contidos neste, tudo feito em sessão pública marcada para o dia 03 de Junho de 2021 no endereço da Comissão
de Licitação. Redenção-CE, 19 de Maio de 2021. Lara Lys Montenegro dos Santos – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº118 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2021
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