DOE 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - Pregão Presencial 2021.04.14.012 – SRP. O MUNICÍPIO DE ARATUBA,
através da Pregoeira, torna público que em face da desistência da primeira colocada para os LOTES I, II e IV no PREGÃO PRESENCIAL 2021.04.14.012
– SRP. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Hidráulico, Elétrico destinado a Perfuração de Poços e
Funcionamento das Adutoras no Município de Aratuba, CLASSIFICOU-SE em segundo lugar as empresas: LOTE I: CV SILVEIRA JUCA EIRELI
CNPJ Nº: 32.125.666/0001-62; LOTE II: C DA SILVA PEREIRA SENA - CNPJ Nº: 32.476.739/0001-60; LOTE IV: RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL
DE BOMBAS EIRELI - CNPJ Nº: 13.004.656/0001-24. Fica aberto a possibilidade de qualquer licitante, manifestar imediata e motivadamente a intenção
de recorrer, relativa às decisões nela tomadas, a falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Pregão, na Rua Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762-000 - Aratuba - CE; ou pelo e-mail:
aratubalicitacao@gmail.com, em dias úteis e em horário de expediente. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 18 de Maio de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baturité – Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 3003.01/2021. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 3003.01/2021, com o seguinte objeto: Serviços de Engenharia visando
a Elaboração de Projetos e suas respectivas adequações nas Áreas de Engenharia, Arquitetura, Levantamento Topográfico, Estudo Geotécnicos e
Afins para Captação de Recursos Federais e Estaduais para utilização em Obras Municipais de Acordo com a demanda do Município de Baturité/
CE, declarando vencedora do certame à empresa EFB EMPREITEIRA FONTOURA BASTOS LTDA ME - CNPJ: 14.119.122/0001-06, com o valor
global de R$ 1.299.340,15 (hum milhão duzentos e noventa e nove mil trezentos e quarenta reais e quinze centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal,
conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Maiores informações na Sede da
Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE. Para maiores informações no e-mail: licitabaturite2021@hotmail.com,
no horário de 8h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.27.01/2021. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto
nº. 10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 04.27.01/2021, cujo objeto
é o Registro de Preços visando as Aquisições Futuras e Eventuais de Gêneros Alimentícios destinados a Formação de Professores, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Capistrano/CE. Número Identificador no Banco: 873315. Entrega das propostas: A
partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 04/06/2021 às 09hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita
de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.
com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Secretaria de Saúde – Credenciamento Nº 001/2021 – Dispensa de Chamamento
Público Nº 001/2021. A Secretaria de Saúde, através de sua Secretária, Sra. Silvana Soares de Souza torna público, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
2021.04.28.01, cujo objeto: seleção de organização da sociedade civil com vistas à gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde de atenção
primária e de média e alta complexidade do hospital e maternidade luzia teodoro da costa, por meio de termo de colaboração, para atender às demandas da
secretara de saúde do município de Guaramiranga. Celebrou termo de colaboração com organização da sociedade civil: Instituto Excelência de Gestão e
Operacionalização – IE, CNPJ N° 08.562.903/0001-78, valor global de R$ 3.056.008,76 (três milhões e cinquenta e seis mil e oito reais e setenta e seis
centavos), prazo de validade: 12 (doze) meses. Dotações orçamentárias: 10.01.10.122.0002.2.050; 10.01.10.301.0014.2.056; 10.01.10.302.0014.2.058;
elemento de despesa nº 33.90.34.00 – Fonte de recurso: 1001000000; 1211000000; 1214000000; 1214210000 - Signatários: Silvana Soares de Souza –
Secretária Municipal de Saúde, Instituto Excelência de Gestão e Operacionalização – IE - Presidente, Sr. Kennedy Anderson Barros de Almeida.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Secretaria de Saúde – Credenciamento Nº 001/2021 – Dispensa de Chamamento
Público Nº 002/2021. A Secretaria de Saúde, através de sua Secretária, Sra. Silvana Soares de Souza torna público, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
2021.04.28.02, cujo objeto: seleção de organização da sociedade civil com intuito de estabelcer parceria junto a Secretaria Municipal de Saúde para
suprir as demandas de Saúde Pública decorrente da pademia do coronavírus no Município de Guaramiranga-CE. Celebrou termo de colaboração
com organização da sociedade civil: Instituto Excelência de Gestão e Operacionalização – IE, CNPJ N° 08.562.903/0001-78, valor global de R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais), prazo de validade: 03 (três) meses. Dotações orçamentárias: 10.01.10.122.0002.2.050; 10.01.10.301.0014.2.056;
10.01.10.302.0014.2.058; elemento de despesa nº 33.90.34.00 – Fonte de recurso: 1001000000; 1211000000; 1214000000; 1214210000 - Signatários:
Silvana Soares de Souza – Secretária Municipal de Saúde, Instituto Excelência de Gestão e Operacionalização – IE - Presidente, Sr. Kennedy Anderson
Barros de Almeida.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças - Resultado do Julgamento das Propostas
de Preços da Tomada de Preços Nº 21.19.01/TP, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria
e assessoria técnica de apoio administrativo na área de recursos humanos para dar suporte aos ordenadores de serviços, visando otimizar os trabalhos
administrativos relacionados com a gestão administrativa de recursos humanos, bem como apoio técnico a criação das melhores rotinas de trabalho que se
enquadrem nos parâmetros de legalidades e obedeçam a todos os princípios diretos e indiretos relacionados a administração pública. Empresa Vencedora:
RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI, CNPJ: 10.468.125/0001-02, com valor global de R$
114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93 a contar desta data. Itapipoca/CE, 19
de maio de 2021. Francisco Jerônimo do Nascimento - Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Pregão Eletrônico Nº 21.20.04/PE - Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de locação de veículos visando atender a demanda das diversas Unidades Administrativas do Município de Itapipoca.
A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito, na data, horário a seguir mencionados: Data e horário para Acolhimento das
proposta e documentos de habilitação: até 02.06.2021, às 8:00 horas (Horário e Brasília); Data e horário de Abertura as propostas: 02.06.2021, às
8h:30 minutos (Horário e Brasília); Data de horário da Sessão de disputa de preços: 02.06.2021, às 9h30min (Horário e Brasília). O Edital poderá ser
retirado nos sítio: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 19 de Maio de 2021. José Barbosa Xavier Júnior - Pregoeiro do Município
de Itapipoca.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Tomada de Preços Nº 21.14.01/TP. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 10h00min do dia 09 de junho
de 2021, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Tomada de Preços Nº 21.14.01/TP, objetivando a Contratação dos Serviços de Consultoria
e Assessoria atuarial, visando atender as normativas que Regem as RPPS, e incluso cálculos para Concessão de Benefícios Previdenciários,
Acompanhamento, Orientação e Assessoramento nos Sistemas On-Line do Ministério da Economia e Sistemas Próprios junto ao Instituto de
Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca. O Edital poderá ser consultado na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca e no sítio eletrônico
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca/CE, 19 de Maio de 2021. Naida Maria Rosa Montenegro - Ordenadora de Despesas do Instituto de Previdência
dos Servidores Municipais de Itapipoca
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE do Município de Camocim. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que
no próximo dia 07 de junho de 2021, às 09:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.05.20.01, cujo objeto é a Execução dos
serviços de recuperação asfáltica de diversas Ruas do Município de Camocim, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. O edital completo estará à
disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário das 7:30h às 11:30h, no endereço do SAAE na Rua Dr. João Thomé, 1103, Centro,
Camocim-CE, CEP: 62.400-000. Camocim-CE, 20 de maio de 2021. Aline Eduardo dos Santos – Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº118 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2021