DOE 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para 
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será 
realizada no dia 02 de Junho de 2021 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br conforme especificado no Edital 
Nº 003/2021/DIV – PE com o seguinte objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de Material de Expediente, Didático e Esportivo destinados 
a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Paramoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, 
localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público 
de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 19 de Maio de 2021. 
Leyde Dayana Ferreira Braga – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Pregão Presencial Nº 19.05.01/2021/ PP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pacoti - CE, 
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 02 de junho de 2021 às 09:30 horas, na sala de Licitação da Prefeitura de Pacoti, 
localizada na Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti – CE, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, 
cujo objeto é: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisição de Kit Cesta Básica para atender as 
Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social e Econômica, de Forma Temporária, Cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social 
- CRAS vinculados a Secretaria Municipal do Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e da Cidadania, 
Empreendedorismo e da Cidadania do Município de Pacoti/CE. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Cel José Cicero 
Sampaio, nº 663, Pacoti-CE, no horário de 08h às 12h, no e-mail: licitacao@pacoti.ce.gov.br e no site do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br. Frederico Alberto 
Sampaio Martins - Pregoeiro. Pacoti-CE, 19 de maio de 2021.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Presencial N° 038/2021-PP-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público 
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 de Junho de 2021 às 10h00min, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Canindé, 
localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, 
cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações dos serviços de fornecimento de coffee break, 
almoços tipo buffet e lanches, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no 
Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana 
de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Pregão Presencial N° PP 04/2021-SEMED. A Prefeitura 
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 02 de Junho de 2021, na sala de reuniões da Comissão 
de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785 – Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão 
Presencial n° PP 04/2021-SEMED, que tem como objeto a prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e combate a formigas, baratas, 
pernilongos e escorpiões para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, no 
endereço supracitado, nos dias úteis, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h, no site licitacoes.tce.ce.gov.br. Tianguá-CE, 19 de Maio de 2021. Deid 
Junior do Nascimento – Pregoeiro do Município de Tianguá.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo, Administração e Finanças - Aviso de Pregão Eletrônico N° 13/2021-SEGAF. 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 21 de maio a 02 de Junho de 2021 até às 13h30min, 
pelo sistema BBMNET – www.bbmnetlicitacoes.com.br, proposta de preços e documentação de habilitação para o pregão eletrônico nº 13/2021 – SEGAF – 
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente. A Abertura e exame das propostas e o início da disputa por lances às 14h00min 
do dia 02 de Junho de 2021. O edital poderá ser obtido junto ao pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas 
e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 19 de maio de 2021. José Ednaldo Alves de Sousa – 
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo, Administração e Finanças - Aviso de Pregão Eletrônico N° 12/2021-
SEGAF. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 21 de maio a 02 de Junho de 2021 até às 
08h00min, pelo sistema BBMNET – www.bbmnetlicitacoes.com.br, proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 12/2021 
– SEGAF – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente (móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos). A 
Abertura e exame das propostas e o início da disputa por lances às 08h30min do dia 02 de Junho de 2021. O edital poderá ser obtido junto ao pregoeiro, 
na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br 
e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 19 de maio de 2021. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 042/2021-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público para 
conhecimento dos interessados que a partir do dia 21 de Maio de 2021 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br – 
“Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas 
de preços, encerrando no dia 01 de Junho de 2021 às 10h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 10h (horário de 
Brasília) do dia 01 de Junho de 2021 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 11h iniciará a formalização de lances e documentos de 
habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 042/2021-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando 
futuras e eventuais contratação de serviços em manutenção preventiva, corretiva e reinstalação das centrais de ar, e geladeiras, nos imóveis onde funcionam: 
UPA, SAMU, GSU, Unidades Básicas de Saúde - UBS e demais setores de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canindé/
CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário 
de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Convocação de Licitantes Remanescentes – Pregão Presencial Nº 05/2021-DIV. O 
Pregoeiro do Município de Tianguá – CE, em face da desclassificação de empresas arrematantes, diligenciadas para comprovação de exequibilidade de 
preços conforme publicado em 07 de maio de 2021 no Diário Oficial do Estado do Ceará (pág.: 88), convoca os Licitantes que participaram do Pregão 
Presencial acima mencionado, para que no dia 24 de maio de 2021 às 08:30h, na sala da Comissão de Pregões da Prefeitura de Tianguá, localizada na 
Avenida Moisés Moita, 785, Nenê Plácido, Tianguá – CE, para que seja procedida a negociação com os licitantes remanescentes, respeitado a ordem de 
classificação, conforme disposto nos incisos XVI, do Art. 4°, da Lei n° 10.520/02. Tianguá - CE, 19 de Maio de 2021. Deid Junior do Nascimento – 
Pregoeiro do Município de Tianguá - CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 003/2021-TP – A CPL da Prefeitura Municipal de Caridade torna público, o Resultado de Julgamento da Habilitação, ref. a Tomada de Preços Nº 
003/2021-TP, que tem como OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projetos básicos de engenharia e arquitetura junto a Prefeitura Municipal 
de Caridade, conforme Termo de Referência e orçamento em anexo. EMPRESAS INABILITADAS: 1- ROZZOLINE PROJETOS E CONSTRUÇÃO 
LTDA, CNP: 31.971.982/0001-92 por descumprir o item 4.1. Letra “b” no que se refere ao subitem 4.2.2.3 letra “a” e ‘b”, descumprir do subitem 4.2.3.2, 
descumprir do subitem 4.2.5.1, e descumprir do item 6.2 Termo de Referência. 2- DE BRITO ENGENHARIA LTDA, CNP: 31.625.590/0001-71, por 
descumprir o item 4.2.5.4, descumprir o item 6.2 Termo de Referência; EMPRESA HABILITADA: 1-JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA 
TECNICA EIRELI CNPJ: 07.279.410/0001-62, pelo atendimento de todos os requisitos exigidos no instrumento editalício. A partir desta publicação ficam 
franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente. Fábio Amorim de 
Sousa – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº118  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2021