DOE 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 06.004/2021. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que dia 20 de maio de 2021, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
06.004/2021, tipo Menor Preço por Lote, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Livros para os alunos da Rede Municipal de Ensino
do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 02 de junho de 2021, às 09h.
(Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 02 de junho de 2021 (Horário de Brasília). O edital poderá
ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela
Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº
PE/100521.01/SEINFRA – Objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS POR HORA TRABALHADA. PARA DIVERSAS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Maria
Antusa Soares Passos, SN, Bairro Centro – CEP: 62.255-000 – Pires Ferreira – CE; https://bll.org.br; https://www.piresferreira.ce.gov.br; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M– Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data
de Abertura: 02/06/2021 – Horário: 08H30M – Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2020-SEDUC – A Secretária de Educação do Município de Crateús, comunica que o contrato oriundo da Concorrência Pública Nº
001/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em unidades escolares da rede pública municipal para
corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús-CE, tendo em vista a necessidade
de Replanilhamento dos serviços em execução, no seu Terceiro Termo Aditivo, de acordo com o art. 65, inciso I, alínea “a” e “b” parágrafo primeiro
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e CONTRATADA: MV & R LOCAÇÃO E
CONSTRUÇÃO- EIRELE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Texeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Romulo
Vitoriano Farias. Crateús-CE, 19 de Maio de 2021. Luiza Aurélia Costa dos Santos Texeira – Secretária de Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS – RESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2021 CMC – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Análise de Proposta de Preços da Tomada de Preços
Nº 004/2021 CMC, cujo OBJETO é Contratação de serviços para consultoria e assessoria jurídica para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Crateús-CE. Sendo considerada APTA a proposta da empresa MARCELO CASTRO ADVOCACIA – ADVOGADOS ASSOCIADOS inscrita no CNPJ sob
o nº 10.648.267/0001-43. Desta forma é considerada VENCEDORA a empresa MARCELO CASTRO ADVOCACIA – ADVOGADOS ASSOCIADOS
por apresentar o Menor Valor para o Objeto Licitado. Ficando aberto o prazo recursal conforme art. 109, inciso I, alínea “b”, da lei 8.666/93. Maiores
informações entrar em contato pelo E-mail: camaramunicipaldecrateus@hotmail.com. Crateús-CE, 19 de Maio de 2021. Edigar Rodrigues de Sousa –
Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021-TP – A
CPL de Redenção-CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 01 de Junho de 2021 às 10h, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada à Rua Padre Barros, Nº 66, Centro, Redenção, Ceará, a Sessão para o Recebimento, Abertura e Julgamento dos Documentos de
Habilitação e Propostas de Preços referentes a Tomada de Preços Nº 004/2021, cujo Objeto é a Contratação de empresa técnica especializada licitação do
Tipo Menor Preço Global para contratação de consultoria especializada visando a prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnica para
recuperação de créditos financeiros e econômicos junto as empresas de telefonia e de energia elétrica e demais prestadores de serviços, relativos a
ISSQN, taxas de licença e funcionamento, contribuição de iluminação pública e cobranças indevidas de conta de energia do município de Redenção-
CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h às 15h.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.05.19.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhonete pick-up
zero km, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 21 de maio de 2021 a
partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 02 de junho de 2021 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 02 de junho de 2021 às 09:30
horas- através do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.bllcompras.
com e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações
pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 19 de maio de 2021 – Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 016.2021 – SRP. O Pregoeiro do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 016.2021 – SRP, cujo objeto é a
seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de material de consumo destinado a atender as necessidades da
Banda Municipal Aldenor Barbosa, através do Fundo Municipal da Cultura de São Gonçalo do Amarante. (com cotas para ME/EPP). Início do acolhimento
das propostas de preços: 21/05/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 01/06/2021 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser
levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.
br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 19 de Maio de 2021. Wyllian Cristian Nobre de Sousa
– Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 020.2021 – SRP. O Pregoeiro do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 020.2021 – SRP, cujo objeto é a
seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de kits bebê (benefícios eventuais) para atender as necessidades
da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social por meio do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
(com cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 21/05/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 02/06/2021
às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos
seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 19 de Maio
de 2021. Neemias da Mota Sales – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB - Extrato de Termo de Revogação Parcial – (Procedimento
Licitatório: Modalidade Pregão Eletrônico N.º 0305.01/2021 - CPSMB – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité). Declaro Revogados
os itens 152 a 284 do Processo Licitatório nº 0305.01/2021 - CPSMB na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos, material médico-hospitalar, medicamentos e medicamentos de uso controlado, para
atender as necessidades da Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos e o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO – Dr. José Marcelo de Holanda
junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CE, com base no art. 49 e da Lei n° 8.666/93, ao passo que remeto o extrato de publicação
do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de Revogação constante aos autos do
processo licitatório revogado. Francisco Valcleiton Pinheiro de Oliveira - Diretor Administrativo Financeiro do CPSMB. Baturité/(CE), 18 de maio
de 2021.
*** *** ***
103
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº118 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2021