DOE 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade 
Superior da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo 
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PCS-01.260421-SAFIN que tinha como objetivo a Registro de Preços para futura e eventual aquisição 
de material de construção, elétrico e hidráulico para suprir as necessidades das Secretarias Administrativas do Município de Santa Quitéria/CE, 
com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Esteio na Súmula nº 473/STF; Art. 49 caput, §3º c/c alínea “c”, 
inciso I, art. 109, Lei Federal no 8.666/93; Art. 50, Decreto Federal nº 10.024/19. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à 
Comissão de Licitação, estando aberto o prazo recursal – Secretário Municipal: Francisco Micael de Oliveira Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ/CE. O Pregoeiro, considerando a necessidade de modificação parcial, no conteúdo 
da Ata de Registro de Preços nº 10.003/2021-SRP do Pregão Eletrônico nº 10.003/2021-PERP, cujo objeto é Registro de preço visando futura e eventual 
contratação de serviço de locação de equipamentos médico hospitalares para atendimento domiciliar de pacientes, junto à Secretaria da Saúde do município 
de Quixadá-Ce, publicado no DOU dia: 17/05/2021, na seção 03, pág. 185, vem comunicar através do presente Aviso que foi procedida à seguinte alteração: 
Onde lê-se: Valor Total da Ata de Registro de Preços R$ 118.664,00 (cento e dezoito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais); Leia-se: Valor Total da Ata 
de Registro de Preços R$ 118.644,00 (cento e dezoito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). Desta forma, fica retificada a presente Ata de Registro de 
Preço. Quixadá/CE, 18 de maio de 2021. José Ivan de Paiva Júnior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 12.05.01/2021-SEDRURA 
objeto: aquisição de 01 (uma) retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária do município de 
Tabuleiro do Norte-Ce, termo de compromisso do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nº. 003071/2020.  tipo: Menor Preço Por Item. A 
comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 
02 de junho de 2021 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br Formalização de lances: 02 de junho de 2021 as 09h00min(horário 
de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso 
ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@
gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – ADITIVO Nº 07 
CONTRATO Nº 050201/2019 – OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do contrato Construção de Ginásio Poliesportivo 
da Sede do Município de Frecheirinha-CE., Convênio Nº 304.479-05 do Min. da Cidadania/Sec. Especial do Esporte. CONTRATANTE: Secretária de 
Educação e Desporto. CONTRATADA: J. C. de Aguiar Engenharia e Construções – EPP. CNPJ 17.336.292/0001-30, Sr. Jociel Carneiro de Aguiar. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: Seis (06) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Alínea “b” do Inciso II do Caput do art. 65 c/c o inc. I do caput do art. 57 e seu § 2º da Lei nº 
8.666/93. DATA: 14/05/2021, Edilene M. de Aquino Sousa – Sec. de Educação e Desporto. Frecheirinha-Ce, 14 de maio de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Adjudicação e Homologação – Tomada de Preços Nº. 2021.01.14.01 – Secretaria 
de Infraestrutura. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção de passagem molhada na Localidade de Arraia, no 
Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: VK Construções 
e Empreendimentos LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 09.042.893/0001-02 com o valor global de R$ 318.472,53 (trezentos e dezoito mil quatrocentos 
e setenta e dois reais e cinqüenta e três centavos). Data da Adjudicação e homologação: 18 de maio de 2021. Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE, aos 
18 de maio de 2021. Assírio Lotif Sousa Ferreira – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 
8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0505.01/2021-03, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente e 
descartáveis para atender diversas Secretarias do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 02 de junho 
de 2021 às 10:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no 
horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Tulio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 19/21/PE-DS. O Pregoeiro da Licitação 
do Município de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 01/06/2021, às 09h00min, através do site “www.bllcompras.org.br”, o Pregão 
Eletrônico nº 19/21/PE-DS, receberá propostas para o Registro de Preços para aquisição de vestuários para atender as necessidades das diversas Secretarias 
da Prefeitura de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades descritas constantes do Termo de Referência - Anexo I. O edital e seus anexos estarão à 
disposição dos interessados nos sites www.bllcompras.org.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 19 de maio de 2021. Paulo 
Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.05.10.24-TP-ADM, cujo objeto é a 
contratação de serviços de engenharia para execução da  recuperação das estradas vicinais das Regiões II e III Zona Rural no Município de Pentecoste, 
com data de abertura para o dia 08 de Junho de 2021, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – 
Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246 e no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste-CE, 18 de 
maio de 2021. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1905.01/2021-SRP - Processo Nº 1604.01/2021-SRP 
- Pregão Eletrônico Nº 1904.01/2021-SRP. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 19 de Maio de 2021. Objeto: Registro de preços destinado 
à aquisição de medicamentos da Tabela ABCFARMA/GUIA da Farmácia, de A á Z para atender demanda da Secretaria de Saúde e Saneamento deste 
Município, conforme especificações constantes do anexo I. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde e Saneamento. Empresa Ganhadora: JBM Distribuidora 
de Material Hospitalar LTDA - EPP, CNPJ Nº 19.794.018/0001-30. Valor Global: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). Pereiro/CE, 19 de maio 
de 2021. Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Secretário de Saúde e Saneamento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1305.1/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 02/06/2021 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 1305.1/2021, 
tipo Menor Preço, cujo Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material gráfico destinado a Secretaria Municipal de Educação do 
Município De Poranga – CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, 
Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites www.tce.ce.gov.br/licitações/www.poranga.ce.gov.brehttp://
www.bllcompras.org.br Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 19 de maio de 2021. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati. A Câmara de Aracati, torna público o Extrato do 3º Aditivo ao Contrato nº 0511.01/2018 resultante do 
Pregão Presencial nº 007/2018. Objeto: Contratação de prestação de serviços com locação de veículos destinados a Câmara Municipal de Aracati em tempo 
integral. Fundamentação Legal: Art. 3º Lei n° 10.192/2001 c/c Art. 37, XXI da CF c/c Art. 40, XI e Art. 55, Inciso III, da Lei NO 8.666/93. Assinatura: 
05.04.2021. Contratada: Fenix Transportes e Serviços EIRELI ME. Valores R$: Vr. Unit. Inicial Item 1 -R$ 7.500,00 - Vr. Unit. Reaj. R$ 9.662,32; Vr. Unit. 
Inicial Item 2- R$ 5.500,00 - Vr. Unit. Reaj. R$ 7.085,70; Vr. Unit. Inicial Item 3- R$ 4.500,00 - Vr. Unit. Reaj. R$ 5.797,39; Assina p/ Contratada: Lívia 
Alves Gomes Pontes. Assina p/ Contratante: Ricardo José de Oliveira Silva. Aracati/CE, 14 de maio de 2021. À Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº118  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2021