DOE 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 018/2021 - Dispensa de Licitação n° 013/2021. Contratante: Câmara
Municipal de Amontada. Objeto: aquisição de material permanente para a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Distribuidora Martins de
Equipamentos de Informática EIRELI. Valor Global: R$ 16.850,00 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta reais). Vigência: de 17/05/2021 a 15/07/2021.
Amontada - CE, 17 de maio de 2021. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a Licitação na modalidade Tomada de
Preços Nº 1405.01/2021-05 do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de engenharia na elaboração
de projeto estrutural, projeto elétrico, projeto hidrossanitário, topografia e plotagem para implantação de obras no Município de Cedro/CE, que se realizará
no dia 21/06/2021 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Túlio Lima Sales – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso - Tomada de Preços N° 009/2021 - Processo Licitatório Nº: 2021.02.24.001. O Presidente
da CPL do Município de Milagres/CE, torna Sem Efeito a publicação do Aviso de Revogação Publicada no DOE Nº 111 de 12 de Maio de 2021 na página
84. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 07h30min às 12h00min. Milagres/Ceará, 19 de Maio de 2021 – Francisco Jailes
Vasques Medeiros – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE-CE –AVISO DE EXTRATO DE
CONTRATOS / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021-PE-SEDUC
- CONTRATANTE (S): Secretaria De Educação. CONTRATADA:
F.ROUMES R. DE AGUIAR, CNPJ Nº, 20.169.492/0001-50, ENDEREÇO:
Rua Conselheiro Lafayette, 1046, CEP: 60.340-005, Bairro: Jardim Iracema,
Fortaleza-CE. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Na Forma De
Kits De Alimentos, Visando Atender Os Alunos Da Rede Municipal De
Ensino Público Do Município De Guaraciaba Do Norte-Ce . Modalidade De
Licitação: Pregão Eletrônico N° 11/2021-PE-SEDUC. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/2002, com a Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente
pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e
Decreto Federal nº 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019. Iten Contratado:
01, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 Total Contratado R$ 859.638,00 (Oitocentos e
cinqüenta e nove mil e seiscentos e trinta e oito reais) Sec. De Educação
Contrato nº 20210420-001. Fonte De Recursos: Próprio. DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 12.365.0039.2.029 - Creche; 12.365.0039.2.028 -
Pré-Escola; 12.361.0039.2.019 - Fundamental/AEE; 12.366.0039.2.035 -
EJA, fonte de recursos: Convênio celebrado entre PNAC, PNAP, PNAEF,
EJA. Elemento De Despesa nº 33.90.30.00, VIGÊNCIA: 31/12/2021.
FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-CE. DATA DA ASSINATURA:
22/04/2021. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Antônia Evani Araújo
Teles Gomes, - Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação. ASSINA
PELA CONTRATADA; Francisco Roumes de Aguiar, inscrita no CPF
nº 735.818.953-15. Guaraciaba do Norte – CE, 23 de abril de 2021.
Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ -
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1805.01 - O
PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, TORNA
PÚBLICO PARA CONHECIMENTOS INTERESSADOS, QUE NO DIA
07 DE JUNHO DE 2021, ÀS 10:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ACARAÚ(CE), LOCALIZADA NA RUA JOSÉ
OTALÍCIO MARTINS ROCHA, 250, MONSENHOR EDSON, ACARAÚ/
CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM,
TOMBANDO SOB O Nº 1805.01/2021 COM O SEGUINTE OBJETO:
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO, TIPO SEDAN,
ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO)
PESSOAS, MOTOR 1.6, 04 (QUATRO) PORTAS, COR BRANCA
E BICOMBUSTÍVEL DESTINADO A ATENDER À CÂMARA
MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, O QUAL SE ENCONTRA
NA ÍNTEGRA NO SETOR DE LICITAÇÕES. O EDITAL PODERÁ SER
ADQUIRIDO JUNTO À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ACARAÚ NO HORÁRIO DAS 08:00 HORAS ÀS 13:00 HORAS
OU NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO – TCE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES
PELO TELEFONE: (88)3661-1541. ACARAÚ(CE), 19 DE MAIO DE
2021. BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA –
PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 14.05.01/2021.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS QUE, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 ÀS 08H00MIN,
NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO,
Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES
COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS
PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO
FINANCEIRO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS
ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA,
DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.
CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 19 DE MAIO DE 2021. MICHELLE
MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
DO NORTE-CE –AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS /
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021-TP-SEINFRA - CONTRATANTE(S):
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA:N. MARTINS
CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº,
22.111.928/0001-86, ENDEREÇO: Av. José Carvalho Aragão, 788, CEP:
62.250-000, Alto da Boa Vista-Ipú, vencedora do Item 01 no valor global
de R$ 864.923,69. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE E LOCALIDADES
DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal N° 10.520/02, 8.666/1993, Decreto Federal nº.
10.024/19, LC nº 123/2006. FONTE DE RECURSOS: Próprios/Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0012.1.001 - Construção,
Ampliação e Reforma de vias e logradouros. ELEMENTO DE DESPESA
nº 44.90.51.00, Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 31/12/2021. FORO:
Comarca de Guaraciaba do Norte-CE. DATA DA ASSINATURA:
06/05/2021. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Antonio Edson Araújo
Pires, Ordenador de Despesas da Sec. de Infraestrutura. ASSINA PELA
CONTRATADA; Francisco Nicácio Gomes Martins, portador(a) do CPF/
MF n.º 909.022.703-20. Guaraciaba do Norte – CE, 12 de abril de 2021.
Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE–AVISO DE RESOLTADO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 02/2021-TP-SEINFRA - A CPL, localizada na Av.
Monsenhor Furtado, 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, comunica
aos interessados o resultado do julgamento de habilitação da licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021-TP-SEINFRA, cujo
objeto é a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE VÁRZEA
DOS ESPINHOS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE,
sendo INABILITADOS os licitantes: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA e
G C ROMÃO BATISTA CONSTRUÇÕES por não atenderem as exigências
do edital. HABILITADOS: CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI-
ME; W M DE VASCONCELOS ENGENHARIA e LEXON SERVIÇOS
& CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI. Fica a partir desta
publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art.109, inciso I, alínea
“a” da Lei de Licitações. Após o prazo sem que tenha havido recursos, será
realizada a abertura dos envelopes de propostas de preços marcada para o dia
28 de maio de 2021. Maiores informações 88-3652-2150. Guaraciaba do
Norte-CE, 18 de maio de 2021. Francisco Falb Lira Lopes – Presidente
da CPL.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A empresa Paulino Serviços & Pousada Ltda, inscrita no CNPJ: 17.329.465/
0001-93, com sede no Sítio Cravatá, Zona Rural do Município de Pacujá-
Ce, solicita a funcionária DALILA DOS SANTOS CASTRO, inscrito
no RG 20172462384 SSPDS/CE e CPF/MF 094.152.003-08, residente e
domiciliada na Vila Santo Antonio, s/nº, bairro Triangulo do Município
de Quixadá-Ce, o comparecimento ao estabelecimento desta empresa,
no prazo de 72 horas, no intuito de retornar as atividades laborais, pois a
mesma não apresentou nenhum comunicado a empresa, que justifique as
faltas. Ademais, não foi apresentado nenhum atestado médico comprovando
alguma instabilidade em sua saúde. São Benedito-CE, 07 de maio de 2021.
Antonia Kelvia da Rocha Paulino - Paulino Serviços & Pousada Ltda.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão
de Licitação torna público que a partir das 16h do dia 20/05/2021 estará
disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes
ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE009/2021-SRP, cujo objeto: Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de instrumentais odontológicos,
para atender as necessidades da secretaria de saúde do município. Data da
Disputa de Preços: 01/06/2021 às 09h (Horário de Brasília-DF). O edital
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h horas (Horário local),
na Avenida Francisco França Cambraia, n °265, Centro, Senador Pompeu/
CE, ou através dos sites: www.bll.org.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br
-https://licitacoes.tce.ce.gov.br - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.
José Higo dos Reis Rocha.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº118 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2021
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