DOE 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC 0443/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR GALILEU WELLINGTON 
DE MELO LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Prestação 
de Contas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0445/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR JOSE CARLOS ARANHA 
FERREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Aiuaba - EEM de Barra 
(nivel C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0463/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)LEO JANES 
TOMAZ DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Marco - EEM 
Francisco Porciano Ferreira (Nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0464/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)RENATO 
LOBO DE CASTRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Aquiraz - EEMTI Lia
Sidou (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0465/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANDRE IVO 
VASCONCELOS MOURA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Forquilha 
- EEM Elza Goersch (Nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
11 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0467/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR ANTONIO WALLIS ALVES 
DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Camocim - 
EEM Maria Stela Rocha Aguiar (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0469/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)BRENO GOMES 
FERREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assaré - EEM Patativa do 
Assaré (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0470/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR VALDEMIR MARTINS DE 
ANDRADE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Brejo Santo 
- EEEP Balbina Viana Arrais, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 
de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0471/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)GERMA 
MARTINS DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assaré - 
EEEP Antonia Nedina Onofre de Paiva , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº091/2016/PROCESSO N° 01542409/2021
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgilio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da 
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em 
Fortaleza; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VENÂNCIO COMERCIAL LTDA ME, com endereço na Rua: Aline 
Vieira Colares, n.° 369 - A, Bairro Antônio Bezerra, CEP: 60.351-810, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.353.355/0001-39, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ROBERTA VENÂNCIO PEREIRA, brasileira, RG nº 2001010488765 SSP/CE, CPF nº 002.182.493-
22, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2016, publicado no D.O.E de 27.05.2016; V 
- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, $2° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante 
as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao 
contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos beneficiários das Escolas Estaduais de 
Educação Profissional: Manoel Abdias Evangelista, localizada no Município de Nova Russas/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº112  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021