DOE 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, tudo em conformidade com o contrato original, independentemente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: A Cláusula Quinta do contrato original que trata do Valor e do Reajustamento de Preço ao Contrato possui atualmente um
saldo no valor de R$ 852.032,79 (oitocentos e cinquenta e dois mil, trinta e dois reais e setenta e nove centavos) sendo assim, não havendo necessidade de
valor complementar para as despesas com serviços de fomecimento de alimentação conforme a justificativa exarada no DESPACHO-COESC, datado em 07
de abril de 2021, as fls. 03-05 IG nº 1108796 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e
de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de maio de 2021 até 11 de maio de 2022 e o prazo
de execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 de maio de 2021 até 11 de maio de 2022, podendo ser rescindido o contrato a qualquer
tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC, implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar das Escolas Estaduais de
Educação Profissional: Manoel Abdias Evangelista localizada no Municipio de Nova Russas/CE, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antece-
dência de 30 (trinta) dias.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA:
03 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - ROBERTA VENÂNCIO PEREIRA - Contratada.
TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia F. dos Santos, 2. Ilegível. Fortaleza 11 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº095/2017/PROCESSO Nº01525318/2021
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITNO AO CONTRATO Nº 095/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgilio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001- 25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentissima Senhora Secretaria da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA VI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Tabelião Facundo, n° 536, Centro, CEP: 62.700-000, Canindé/CE, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 10.519.413/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSE ELTON AUGUSTO DE ASSIS,
brasileiro, porlador da Carteira de Identidade n° 35249842000, e do CPF 1° 959.717.183-04, resolvem fimar o presente Termo Aditivo ao Contrato n°
95/2017, publicado no D.O.E de 23.05.2017, e de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 01525318/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, ora aditado ora
aditado que tem por objeto o serviços prestados ao contrato, ora aditado, visando atender à execução do contrato, que tem por objeto o serviço de transporte
escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Municipio de Redenção do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos
que residem prioritariamente na zona rural do municipio, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações, quantitativos e
demais elemenlos técnicos previstos neste Termo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula
Oitava, que trata da Vigência Contrawal, ficam prorrogados, sendo a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de maio de 2021 até 23 de maio de
2022, e o prazo de execução por mais 215 (duzentos e quinze) dias letvos, a parlir de 24 de maio de 2021 até 23 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 03 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretaria da Educação, JOSE ELTON AUGUSTO DE ASSIS - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Déborah A. de Araújo, Marcos A.
Silva Colares. Fortaleza 11 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº197/2017/PROCESSO NO 02439040/2021
I - ESPÉCIE: DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 197/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25. doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, estabelecida na Rua Leão Veloso, 1080,
Sala 01, Parque Iracema, CEP 60.824-200, inscrita no CNPJ sob o ne 08.394.134/0001-46, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE, RG nº 2007905475 - 1 SSP/CE, CPF Nº 242.002.123- 15, com a interveniência da SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-
30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53,
CREA 10364-D, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2017, publicado no D.O.E de 01.09.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 19, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços, que tem por
objetivo à REMANESCENTE DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CI 6 SALAS, EM SUCESSO NO MUNICÍPIO
DE TAMBORIL - CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C - ESPECIFICACOES TECNICAS, partes integrantes
deste Termo, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu
prazo de execução dos serviços prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir 04 de abril de 2021 até 02 de julho de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 30 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação -CONTRATANTE , FRANCISCO RICARDO MIGLO DE ANDRADE - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa Fortaleza 11 de maio de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº 03783810/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0337-
24, CREDE 14, Pedra Branca/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fernandes Rodrigues da Silva; III - ENDEREÇO: Pedra Branca/CE;
IV - CONTRATADA: CLAUDIA MARIA FERREIRA APOLÔNIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.121.839/0001-02, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Claudia Maria Ferreira Apolônio; V - ENDEREÇO: Pedra Branca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Primeiro Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 02/2020 publicado no DOE de 17 de Setembro de 2020 e de acordo com o processo nº 06125324/2020 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pedra Branca - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha, para atender a necessidade da EEM Francisco
Vieira Cavalcante, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
280 (duzentos e oitenta) dias, a partir de 28/05/2021 até 03/03/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 28/05/2021 até 13/12/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de Maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - Contratante,
Claudia Maria Ferreira Apolônio - Contratada e Testemunhas: 01- LEONICE A. FERREIRA 02- ANGELE A. ARRUDA. Fortaleza, 11 de maio de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº112 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021
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