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DOE 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº01730574/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA Professor Pedro Jaime inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0676-29,CREDE 14 - Mombaça/CE, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena; III - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO 
JOELIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. 
(a) Amaurilio Joelio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de nº 04/2020 publicado no DOE de 28/08/2020 e de acordo com o processo nº 02326732/2020 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MOMBAÇA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o 
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de água adicionada de sais, da Escola Professor Pedro Jaime, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 115 (cento e quinze) dias, a partir de 
05/05/2021 até 27/08/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 123 (cento e vinte e três) dias, a partir de 12/04/2021 até 12/08/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE, Amau-
rilio Joelio Leal de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - LEONARDO MOREIRA FERREIRA, 02 - LIANNA LEITE CAVALCANTE. 
Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº 03944881/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N°02/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA, CREDE 12, Boa Viagem - CE – inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0322-48 , neste ato representada pelo seu 
Diretor, Sr. IVANILDO ALVES DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Boa Viagem – CE; IV - CONTRATADA: EXODO TRANSPORTES E LOGISTICA 
EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05, Boa Viagem - CE, representado neste ato pela Sra. Rafael da Silva Sousa; V - ENDEREÇO: Boa 
Viagem – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo de Aditivo de acordo com o contrato 02/2020, processo n° 07136494/2020 publicado 
no DOE de 11/11/2020 e de acordo com a cotação eletrônica 13/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Boa Viagem – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem como objeto, 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA em favor da EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado a 
execução por mais 30 (trinta) dias, a partir de 29/04/2021 até 28/05/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: . Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo; XII - DATA: 29 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Ivanildo Alves de Oliveira - Contratante, Rafael da Silva Sousa - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- MARCIO LOUHANNY UCHOA MARINHO MENDES 02- JOEL GARCIA BATISTA. Fortaleza, 11 de maio de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03781435/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 05/2019; II - CONTRATANTE: 
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, CREDE 6, Cariré, 
inscrita no CNPJ/MF 07954514/0726-22, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. Sr(a) ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES; III 
- ENDEREÇO: Cariré/CE; IV - CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO ME, inscrita no CNPJ sob nº 63.460.372/0001-10, Reriutaba, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO; V - ENDEREÇO: Reriutaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: r o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº20190004 publicado no DOE de 14/08/2019 e de acordo com o processo nº 046360952019 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Cariré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTAÇÃO em favor da EEEP 
GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 215 (duzentos e quinze ) dias, a partir de 01 de julho 2021 até 31 de janeiro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 215 (duzentos e quinze ) dias, a partir de 01 de julho 2021 
até 31 de janeiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 de abril de 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES - Contratante, LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO ME - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Marilene R. Brito 02 - Lucia M. T. Pereira. Fortaleza, 11 de maio de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03582408/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA MINISTRO ANTONIO COELHO inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0349-68, CREDE 5, São Bene-
dito/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) GIOVANNI BARROS BEZERRIL; III - ENDEREÇO: São Benedito/CE; IV - CONTRATADA: 
LINHARES CAVALCANTE & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob n° 05.615.802/0001-20, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) THEMES LINHARES 
CAVALCANTE DE MORAIS; V - ENDEREÇO: São Benedito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de n° 06?2020 publicado no DOE de 27/10/2020 e de acordo com o processo n° 01536105/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso li da 
Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de 
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gás de cozinha, da ESCOLA MINISTRO ANTONIO COELHO, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 17/05/2021 até 
02/12/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 
(duzentos) dias, a partir de 17/05/2021 até 02/12/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e 
seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - 
DATA: 26 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: GIOVANNI BARROS BEZERRIL - CONTRATANTE, THEMES LINHARES CAVALCANTE DE 
MORAIS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Dẽnis R. Carvalho 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de maio de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 78/2021/PROCESSO Nº10792540/2019 - 02780710/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgilio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SAMIR 
CAVALCANTE AUR - ME, estabelecida na Rua Maria Monte, nº 437, Bairro Domingos Olímpio, CEP: 62.022-445, Sobral/Ce, Inscrita no CNPJ sob o 
nº 18.261.811/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr SAMIR CAVALCANTE AUR, RG 2000030022267 SSP/
CE e inscrito no CPF sob nº 006.261.023-67, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº112  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021

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