DOE 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20200008, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, por ser consi-
derado pela CONTRATANTE, serviço de natureza continua.. VALOR GLOBAL: R$ 459,000,00(quatrocentos e cinquenta e nove mil reais), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa:
020; PA: 22669; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.020.22669.03.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.05.339039.10000
.0. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, SAMIR CAVALCANTE AUR -
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flavia Fernandes dos Santos, 2. Ilegível . Fortaleza 11 de maio de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01603173/2021
CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, estabelecida a Rua Araquém, nº1100, Bairro: Parque Potira, Município de Caucaia/
CE, Telefone ( 85 )3101.2691, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0134-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: FAAD FERNANDES ELIAS LTDA inscrita no CNPJ sob nº
23.744.368/0001-60, com sede à Rua Barbara de Alencar, nº 1837, Bairro Aldeota , Município Fortaelza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) FAAD
FERNANDES ELIAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/0001 FORO: Caucaia/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 240 (dias), contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 (CENTO E VINTE DIAS) Cinco ) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-45-63. DATA DA ASSINATURA:
27 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOSÉ OSSIAN RICARTE, CONTRATADA- FAAD FERNANDES ELIAS e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegivel. Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03586608/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, CREDE 1 , MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/021394, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ - ME e por nome fantasia denominada
ALTEK INSTALAÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, CAUCAIA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GERMANA DE SOUSA
DINIZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
(VENTILADORES) em favor da EEMTI PROFESSOR ANTÕNIO MARTINS FILHO pertencente à jurisdição da CREDE 01 – MARACANAÚ..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2021/04816, TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2021/0011 e VIPROC Nº: 03586608/2021, respaldados pelo Decreto Esta-
dual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (VENTILADORES), objeto do presente contrato, será efetuado em até 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, mediante
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.083,00 (UM MIL E OITENTA E TRÊS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000 4766. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: ERIDAN
FERREIRA LEITE - Contratante, GERMANA DE SOUSA DINIZ - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Jhonatan Cassiano da Costa 02- Sônia
Beserra da Silva . Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03178224/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER,
CREDE 1, Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10 , neste ato representada pelo seu Diretor Sr.(a), JUILTON RODIGUES DA SILVA
CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº38.180.754/0001-43, Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Arilia
Fereeira da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2021,
FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura
deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO 6. O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.145,00 (um mil cento
e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.100
00.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2021 SIGNATÁRIOS: JUILTON RODIGUES DA SILVA - Contratante, Arilia Fereeira
da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Telma M. L. Cavalcante 02- Marcelo S. de Lima. Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02221193/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(CREDE 1 ), Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA
MOURÃO REZENDE CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ – ME inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, Caucaia, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Execução dos Serviços de Limpeza e Conservação para atender as
necessidades de manutenção da CREDE MARACANAÚ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 05/2021 que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/02765 e Termo de Participação nº 05/2021 FORO: Maracanaú/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.774,00 (Quatro Mil, Setecentos e Setenta
e Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20
.00 - 4304. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE - Contratante, Germana de Sousa
Diniz - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Sônia Silva de Souza 02- Francisco José Oliveira da Silva. Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº112 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021
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