DOE 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02745761/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, estabelecida a AVENIDA III, S/N°, Bairro JEREISSATI I, Município de MARACANAÚ/CE, 
Telefone (85) 3101-2877, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/021394, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: EQUILIBRIUM SOLUÇÕES AMBIENTAIS, inscrita no CNPJ sob nº 
13.020.344/0001-04, com sede à Rua K, Nº 62, Bairro: GERERAU, Município ITAITINGA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THIAGO DE PAULA 
SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (DEDETIZAÇÃO, 
DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO) em favor da EEMTI PROFESSOR ANTÕNIO MARTINS FILHO pertencente à jurisdição da CREDE 01 – 
MARACANAÚ.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2021/04545, TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2021/0009 e VIPROC Nº: 02745761/2021, respaldados pelo 
Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS DE LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO (DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO), objeto do presente contrato, será efetuado em até 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, mediante publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 578,02 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000-4766. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ERIDAN FERREIRA LEITE, CONTRATADA- THIAGO DE PAULA 
SANTOS e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Jhonatan Cassiano da Costa, 02- Sônia Beserra da Silva. Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03370931/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Professor Edmilson Pinheiro estabelecida a AV XII, S/N Bairro Jereissati 
II, Município de Maracanaú, Telefone 3101 2878, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA 
37998331372, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, com sede à Rua Bom Jesus, , nº 4107, Bairro Bom Jardim, Município Fortaleza, CEP 60.543-362, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Soares Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2021/04512 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 90(noventa) dias, contados a partir da data da assinatura 
deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 60(sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 1.294,00 (MIL DUZENTOS E 
NOVENTA QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Amarildo 
Freires dos Santos, CONTRATADA- Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02465785/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E E M RAUL BARBOSA, estabelecida a Avenida 08 de Novembro, nº 
521, Bairro Centro, Município de Jaguaribe/CE, Telefone (88) 3522.1147, inscrita no CNPJ/07.954.514/0645-22, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE, neste ato representado(a) pelo(a) seu (sua) diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA: FWC CONSTRU-
ÇÕES LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, com sede à AV. Marilândia nº 323 Bairro, Centro , Município Jaguaretama-CE, CEP 
63480-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr(a). ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato para a execução da Construção de subestação de 75 KVAS, na EEM Raul Barbosa, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa 
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 001/2021 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta dias), dias corridos, contados a 
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 64.652,91 (Sessenta 
e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.14.44905100.10000.0.40.00 -15152. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- MARIA ROSENIR PEIXOTO VIEIRA, CONTRATADA- ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA e TESTEMUNHAS: 01- Vilmar de 
Lima Morais, 02- Rafaelle Paiva Diógenes. Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03434840/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, estabelecida a Rua Prefeito José Ananias Vasconcelos, S/N, Bairro João Alfredo de Araújo, Município de 
Santana do Acaraú/ CE, Telefone (88) 3644 - 6230, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0013-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1687, Bairro Aldeota, CEP: 60.150-161, Município de Fortaleza - 
CE, representada neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO DAS CHAGAS 
VASCONCELOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04580 e Termo de Participação 20210004, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Santana do Acaraú/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 
185 (cento e oitenta e cinco) dias, contados a partir da data de 01/09/2021, podendo ser prorrogado por igual período, através de termo aditivo, por anuência 
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 5 (cinco) dias após a ciência 
da ordem de serviço, devendo o objeto do presente Contrato, ser efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta) dias após a data de 01/09/2021.. 
VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (CEM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 - 4915.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Júlio 
César Aragão de Alencar, CONTRATADA- André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- Ana Daiane Pereira da Silva, 02- Antonia Aurineide 
Pereira. Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
140
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº112  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021