DOE 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01602479/2021
CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, estabelecida a Rua Araquém, nº1100, Bairro: Parque Potira, Município de Caucaia/
CE, Telefone ( 85 )3101.2691, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0134-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: CONSTRUTORA CIMEL LTDA EPP inscrita no CNPJ sob 
nº 05.099.819/0001-71, com sede à Rua Rio Grande do Sul de Alencar, nº 313 , Bairro Pan Amerricano , Município Fortaleza-Ce, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) DAVID BANDEIRA DE MELO JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
IMÓVEIS conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica n° 2021/0001 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 240 (dias), contados a partir da data da assi-
natura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos 
serviços aqui pactuados será de 120 (CENTO E VINTE DIAS) Cinco ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.980,00 (Cinco mil novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-45-63. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOSÉ 
OSSIAN RICARTE, CONTRATADA- DAVID BANDEIRA DE MELO JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03324085/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANANIAS DO AMARAL 
VIEIRA, estabelecida a Rua Cel. José Aderaldo nº 549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, Telefone (88) 3583-3431, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) ANTONIO 
DANÚZIO ARAÚJO PEREIRA CONTRATADA: D V DA SILVA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob nº 23.447.929/0001-69, com 
sede à Rua Antonio Carliano de Lima Matos - 188, Bairro Bom Princípio, Município Pedra Branca – Ce, CEP: 63.630-000, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) DOMAR VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Manutenção e Conservação de máquinas e 
equipamentos, em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, pertencente à jurisdição da CREDE 
14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2021 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: 
O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos dias) após sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O 
prazo para o fornecimento do serviço gráfico, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 200(duzentos) dias e a vigência deste 
contrato será de 200(duzentos dias), contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.462,20 (um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.1
0000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTONIO DANÚZIO ARAÚJO PEREIRA, 
CONTRATADA- DOMAR VIEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA , 02- ANTONIO WELLITON 
SOUSA NASCIMENTO. Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº028/2021 PROCESSO Nº 02864426/2021
CONTRATO N.º: 02672019 OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO 
DE CEDRO - CE. EMPRESA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA. Por decisão do Diretor de Engenharia de Edificações, fica determinado a partir 21/11/2020 
a PARALISAÇÃO da obra de código SIGSOP n.º 03712019SEDUC01, contrato n.°02672019, firmado entre alo) SEDUC e a referida empresa BWS 
CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a(0) OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNI-
CÍPIO DE CEDRO - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo VIPROC de Nº. 01101950/2021, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita 
a paralisação da referida obra.” Solicito a paralisação da obra retroativo ao dia 21/11/2020, uma vez que o replanilhamento através do processo VIPROC 
nº. 09350809/2020, encontra-se em fase de publicação”. A fiscalização em doc. de fl. 07.”A fiscalização sugere-se a paralisação com inicio 21/11/2020”. 
Conforme : Engº Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Engenharia de Edificações, BWS CONSTRUÇÕES LTDA - Empresa Contratada. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 03433666/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) TATIANE MELO APOLIANO, matrícula nº 22200177094210, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 06/04/2021, em todas as suas cláusulas, o 
contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 03/02/2021. Extinção ou conclusão das atividades tempo-
rárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada 
no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 03433666/2021. Sobral, 06 de abril de 2021. CREDE 
6 - SOBRAL/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 03243522/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM JOSÉ CLAÚDIO DE ARAÚJO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, 
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) LUCIRRANE CORDEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 22200177520813, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 06/04/2021, em todas as suas cláusulas, o 
contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 09/03/2021. Extinção ou conclusão das atividades tempo-
rárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no 
DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 03243522/2021. Mucambo, 06 de abril de 2021. CREDE 
6 - SOBRAL/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº03203733/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE, representado(a) pelo 
DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCISCO IELOS FAUSTINO PEREIRA, matrícula nº 22200177134018, resolvem, 
por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 06/04/2021, em 
todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 03/02/2021. Extinção ou conclusão 
das atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto 
de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 03203733/2021. Massape, 06 de 
abril de 2021. CREDE 6 - SOBRAL/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº112  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021