DOE 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 
2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 03243972/2021. Sobral, 06 de abril 
de 2021. CREDE 6 - SOBRAL/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº03198608/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEEP PROFESSORA LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES, represen-
tado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) LAYARD SABOIA SANTOS, matrícula nº 22200177094814, resolvem, por 
este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 06/04/2021, em todas 
as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 03/02/2021. Extinção ou conclusão das 
atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 
2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 03198608/2021. Sobral, 06 de abril 
de 2021. CREDE 6 - SOBRAL/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº03198500/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, 
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCISCA MARIA RODRIGUES MESQUITA, matrícula nº 22200177060510, resolvem, por este instrumento 
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 06/04/2021, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 03/02/2021. Extinção ou conclusão das atividades tempo-
rárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada 
no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 03198500/2021. Carire, 06 de abril de 2021. CREDE 
6 - SOBRAL/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº03203830/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ERIKA NATALIA MACHADO PORFÍRIO ALCÂNTARA, matrícula nº 22200180809611, resolvem, 
por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 06/04/2021, em 
todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 09/03/2021. Extinção ou conclusão 
das atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto 
de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 03203830/2021. Alcântara, 06 de 
abril de 2021. CREDE 6 - SOBRAL/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 106, SÉRIE 3 ANO XIII FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO N° 02194412/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DOM ALOISIO LORSCHEIDER - CNPJ Nº 07.954.514/0122-12, CREDE 
01 - CAUCAIA/CE e a empresa COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS (COOAGUIN). Onde se lê: VIPROC: 02134412/2021 
Leia-se: VIPROC: 02194412/2021 Fortaleza, 10 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 107, SÉRIE 3 ANO XIII FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO N° 02250541/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação/EEM PERBOYRE E SILVA - CNPJ Nº 07.954.514/0190-63, CREDE 01 - ITAITINGA/CE e a empresa COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA UNIÃO DOS INDIGINAS-COOAGUIN. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2021 
Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 107, SÉRIE 3 ANO XIII FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DO PROCESSO N° 02289316/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP 
PROFESSOR CÉSAR CAMPELO - CNPJ Nº 07.954.514/0714-99, SEFOR 03 - FORTALEZA/CE e a empresa ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI. 
Onde se lê: VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias 
após a publicação no D.O.E.. Leia-se: VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos Gênero de alimentação, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. Fortaleza, 11 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 107, SÉRIE 3 ANO XIII FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO N° 02837151/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS - CNPJ Nº 07.954.514/0281-35, CREDE 15 - TAUÁ/CE e a empresa COOPVALE 
– COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2021 
Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2021 Fortaleza, 10 de maio de 2021.
Ana Talita Fer reira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº112  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021