DOE 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Emissão: 17/05/2021
Identificador: 747
Relação de Pareceres: 0032/2021, 0058/2021, 0059/2021, 0061/2021, 0071/2021, 0084/2021, 0085/2021, 0086/2021, 0087/2021, 0088/2021, 0089/2021, 
 
 
0091/2021, 0092/2021, 0093/2021, 0094/2021, 0099/2021.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
 EMENTA
0032/2021
01239854/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nono 
Mendes, em escola estrangeira 
0058/2021
01337805/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como suprido o 5° ano do ensino fundamental da aluna Julia Vitoria Gomes da Silva.
0059/2021
00640725/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nathalie 
Gazzaniga, em escola estrangeira.
0061/2021
01579701/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos dos sistema de ensino brasileiro os feitos por Théo Correia 
da Nóbrega, em escola estrangeira.
0071/2021
10595380/2020
Lúcia Veras
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração - Bacharelado, ofertado pela 
Universidade Estadual do Cerá (UVA), na Sede e unidades descentralizadas, nos municípios de 
Aquiraz, Bela Cruz, Cascavel, Crateús, Crato, Fortaleza, Guaraciaba do Norte, Horizonte, Iguatu, 
Itapajé, Itapipoca, Itarema, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Marco, Pacatuba, São Benedito, Tianguá, 
Tururu e Várzea Alegre, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
0084/2021
02736370/2020
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Credencia Escola de Ensino Fundamental Francisca Nogueira de Sousa, no município de Pereiro, 
INEP/Censo Escolar n° 23274778, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2024, e 
homologa o regimento escolar. 
0085/2021
02388853/2021
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Credencia o Colégio Mente Criativa, Instituição sediada nesta capital, autoriza o funcionamento 
do curso de ensino fundamental (anos iniciais) até 31.12.2024, e homologa o regimento escolar.
0086/2021
02174713/2021
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Credencia a Escola Raios Dourados, Instituição sediada nesta capital, autoriza a oferta do curso de 
ensino fundamental (anos iniciais), até 31/12/2024, e homologa o regimento escolar. 
0087/2021
02180110/2021
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Credencia o Espaço Vivência - unidade Jóquei, Instituição sediada nesta capital, autoriza a oferta 
do curso de ensino fundamental (anos iniciais), até 31/12/2024, e homologa o regimento escolar.
0088/2021
03169373/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Davi Costa 
Cordeiro, em escola estrangeira.
0089/2021
03296294/2021
Talia Fausta 
- CEB
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como e1quivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lillie 
Sampaio Green, em escola estrangeira.
0091/2021
10603952/2020
Lúcia Veras
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o Reconhecimento do Curso Superior de Graduação em Química - Bacharelado, ofertado na 
cidade de Sobral pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), com validade, sem interrupção, 
até 31 de dezembro de 2024.
0092/2021
00928990/2021
Talia Fausta 
- CEB
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Colégio Santa Isabel, INEP/Censo Escolar n° 23071400, instituição sediada nesta 
capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2024, e 
homologa o regimento escolar.
0093/2021
02994982/2021
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Centro Educacional Getsêmani, INEP/Censo Escolar n° 23324210, instituição 
sediada nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2024, e 
homologa o regimento escolar.
0094/2021
02143931/2021
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Centro Educacional Construir, INEP 23545135, instituição sediada nesta capital, 
renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2024, e 
homologa o regimento escolar.
0099/2021
10596336/2020
Maria de 
Fátima Azevedo 
Ferreira Lima
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso Superior de Graduação Física, Bacharelado, modalidade presencial 
ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), em sua Sede, na Avenida da Universidade, 
n°850, Betânia, CEP 62.040-370, no município de Sobral, no estado do Ceará, sem interrupção, 
com validade até 31 de dezembro de 2023, desde que a Universidade permaneça credenciada.
TOTAL DE PARECERES:16
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA POSTERIOR
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210001
IG Nº1097756000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o adiamento até data posterior da CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210001, 
originária da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, que tem por objeto a construção do novo acesso, portaria, estacionamento e 
novo galpão da CEASA, no Município de Maracanaú-Ce, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. JUSTIFICATIVA: Alterações no edital. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201856
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20201856 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo 
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar com fornecimento de equipamento em regime de 
comodato e considerando a existência de dois tipos de bomba injetora de contraste (cabeça única e cabeça dupla). MOTIVO: Esclarecimento não respondido 
em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº18562020, até o dia 07/06/2021, 
às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de maio de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201890
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20201890, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo 
OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº18902020, até o dia 07/06/2021, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210016 de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – 
METROFOR, cujo OBJETO é: Serviço de sanitização e desinfecção predial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº6162021, até o dia 07/06/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
12 de maio de 2021.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº118  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2021