DOE 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210572
IG Nº1099900000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210572 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição 
de material de consumo utensílios de cozinha, a fim de suprir o Centro de nutrição, Unidades de Internação I, II, III, IV, Desintoxicação, Elo de Vida, 
Lugar de Vida, NAIA, Emergência A e B, por um período de 12(doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº5722021, até o dia 07/06/2021, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
12 de maio de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210664
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210664 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº6642021, até o dia 07/06/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
12 de maio de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210674
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210674 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº6742021, até o dia 07/06/2021, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de maio de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20190003/CEL 04/SDA/CE
IG Nº1082472000
SERVIÇO DE CONSULTORIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAR 
PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE A Secretaria 
da Casa Civil informa que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 – CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base nas Diretrizes para Seleção 
de Consultores do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e na subcláusula 9.5 – Seção 2. Instruções ao Consultor, comunica ao 
proponente e demais interessados na referida Solicitação de Propostas, que após análise da Proposta Técnico-Financeira da Consultora participante, temos o 
resultado a seguir: (i) Apresentou proposta a Consultora abaixo relacionada: 1. MBS ESTRATÉGIAS E SISTEMAS LTDA; (ii) A Nota Técnica atribuída 
à proponente foi a que segue: 1. MBS ESTRATÉGIAS E SISTEMAS LTDA:  94,40 pontos – QUALIFICADA; (iii) O preço avaliado, com os impostos, 
foi o que segue: 1. MBS ESTRATÉGIAS E SISTEMAS LTDA – R$ 1.082.865,00(um milhão, oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). (iv) 
A Proponente selecionada para ELABORAR PROPOSTA PARA REESTRUTURAÇÃO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, com prazo para execução de 06 (seis) meses e com o Valor Total de R$ 1.082.865,00 (um milhão, oitenta e dois mil, 
oitocentos e sessenta e cinco reais), já incluídos os impostos, foi a Empresa MBS ESTRATÉGIAS E SISTEMAS LTDA. Nos termos do Item 9.5 do Edital, 
fica aberto o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Valéria de Oliveira Rodrigues
COORDENADORA GERAL DA CENTRAL DE LICITAÇÕES
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 3192021 Comprasnet, de interesse da Superintendência 
de Obras Públicas - SOP, cujo OBJETO é Serviço de inventário de bens móveis, imóveis, intangíveis e bens de uso comum, acrescidos dos aspectos 
relacionados com depreciação, amortização, exaustão, reavaliação e redução ao valor recuperável dos respectivos bens, conforme Normas Brasileiras 
de Contabilidade Aplicada ao Serviço Público – NBCASP, a ser executado na sede e nos Distritos Operacionais e Aeroportos sob jurisdição da Superinten-
dência de Obras Públicas – SOP, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 18 de maio de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 03212021 Comprasnet de interesse da SRH, cujo OBJETO 
é Serviços de arqueologia e paleontologia preventiva, salvamento, monitoramento e programa de educação patrimonial, no subtrecho 1.3 – com 
34,237 km de extensão, nos municípios de Barbalha/Ce e Crato/Ce e no subtrecho 1.4 – com 31,561 km de extensão, nos municípios de Crato/Ce e Nova 
Olinda/Ce, do 1º Trecho do Cinturão das Águas do Ceará - CAC, com orçamento elaborado com base na tabela de consultoria do DNIT – julho de 2020, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2422021 Comprasnet, de interesse da Polícia Civil do 
Ceará - PCCE, cujo OBJETO é Aquisição de malotes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 18 de maio de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº118  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2021