DOE 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            atendendo uma demanda de 1.301 (hum mil, trezentos e um) alunos, distribuídos em 03 (três) turnos: manhã, tarde e noite.; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
global, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, será reajustado passando de R$ 158.179,84 (cento e cinquenta e oito mil, cento e setenta e 
nove reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 166.734,84 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), reajuste 
anual de 5,40% (cinco vírgula quarenta) por cento, perfazendo um valor mensal de R$ 13.894,57 (treze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e 
sete centavos ) em observância à Cláusula Quinta do contrato original, conforme Despacho da COFIN/CECOP/CONTRATOS/SEDUC, datado em 15.04.2021 
e IG Nº1109327 constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor complementar para custear 
as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 133.777,36 (cento e trinta e três 
mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos), tendo em vista que existe saldo residual do contrato no valor de R$ 32.957,48 (trinta e dois mil, 
novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos), conforme Despacho da COFIN/CECOP/CONTRATOS/SEDUC, datado em 15.04.2021, 
IG Nº1109327 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 19 de abril de 2021 até 18 de abril de 2022, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, desde que 
a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, em conformidade com a justificativa exarada no COFIN/CECOP/CONTRATOS/
SEDUC, datado em 15.04.2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 
15 DE ABRIL DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -Locatária, JOSÉ ORLANDO RODRIGUES DE 
SENA - Locador. TESTEMUNHAS: 1. Bruno Barbosa Viana , 2. Ilegível . Fortaleza 17 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2017/PROCESSOS NºS01543359/2021-02823185/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIO, neste ato representado pela Secretária da educação, a Sra. 
ELIANA NUNES ALENCAR, portador do CPF nº473.400.533-87, RG nº216.562.291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: 
Sra. MARIA DO SOCORRO GOMES TIMBÓ, brasileira, inscrita no CPF sob o nº135.959.033-15, RG nº2007010381757, residente e domiciliado na 
Rua Antônio Sales, nº102, IPASE, Crateús-CE, CEP 63.700-000, doravante denominado LOCADORA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao 
Contrato 110/2017, publicado no DOE de 30.05.2017, de acordo com o Processos nºs. 01543359/2021- 02823185/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 57, II, §2º Lei nº8.666/93 e suas alterações, e na Lei nº8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do 
Inquilinato), mediantes as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência do contrato e reajustar o valor do Contrato, que tem por objetivo a locação de imóvel para atender ao funcionamento da Escola Indígena Cariri 
Tabajara, localizada na Rua Gustavo Barroso, nº1076, Bairro São Vicente, Crateús/CE, funcionando com 90 (noventa) alunos, distribuídos nos turnos manhã, 
tarde e noite.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, será reajustado para R$ 12.116,17 (doze 
mil, cento e dezesseis reais e dezessete centavos), perfazendo um valor mensal de R$ 1.009,68 (um mil, nove reais e sessenta e oito centavos), conforme o 
DESPACHO/COFIN/CECOP/CONTRATOS, datado de 27.04.2021, às fls. 20 e 21, conforme IG Nº1109363, constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA 
– DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a 
Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 7.374,58 (sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), tendo em vista 
que existe saldo residual do contrato no valor de R$ 2.791,58 (dois mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), conforme Despacho da 
COFIN/CECOP/CONTRATOS/SEDUC, datado em 27.04.2021, IG Nº1109363 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 09 de maio de 2021 até 08 de maio de 
2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 29 de abril de 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, MARIA DO SOCORRO GOMES TIMBÓ - Locadora. TESTEMUNHAS: 
1. Bruno Barbosa Viana, 2. Ilegível, Fortaleza 18 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2019/PROCESSO Nº05813120/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, 
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA VETOR LTDA, estabelecida na Rua Jetiquibá, nº33, Cajazeiras, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.864-615, inscrita no CNPJ sob o Nº04.853.666/0001-43, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu pelo Sr. FRANCISCO 
ERIMACIO DE MEDEIROS, brasilero, inscrito no CPF nº136.602.333-15 e RG no nº878498 SSP/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº33.866.288/0001-30, neste ato 
representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, 
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº033/2019, publicado no D.O.E de 03/04/2019; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições 
seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, ora 
aditado, que tem por objetivo a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – CE, 
conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste Termo, independente 
de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: 
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de maio de 2021 até 03 de novembro de 2021 e seu prazo de execução prorrogado por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, a partir de 21 de março de 2021 até 16 de setembro de 2021 .; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 14 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FRANCISCO 
ERIMACIO DE MEDEIROS - CONTRATADO, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas 
de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 17 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº126/2019/PROCESSO Nº09854211/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº126/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária 
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI, estabelecida na Praca Monsenhor José Candido, n°103, 
Loja 02 - Centro, Boa Viagem-CE, CEP: 63.870-000, inscrita no CNPJ sob o n°28.323.363/0001-87, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada 
por seu pela Sr. HELDER PINHEIRO DE MELO, brasileiro, RG n°2006009167374, CPF nº049.804.473-41, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP OU INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº33.866.288/0001-30, localizada 
na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo ao Contrato n° 126/2019, publicado no D.O.E de 06.08.2019, de acordo com os Processo Nº09854211/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, 510, VI, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução dos Serviços, 
ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, EM RERIUTABA - CE, devidamente especificado 
no ANEXO A - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B-PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do 
edital da RDC PRESENCIAL N° 20190003/ SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço 
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº118  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2021