DOE 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03303380/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA CATUNDA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0089-67, Santa Quitéria/CE, neste 
ato representada pela sua Diretora Sra. Quitéria Elieuda Camelo de Lima; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; IV - CONTRATADA: GIGAWATT 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº26.161.655/0001-35, Marco - CE, neste ato representada pelo Sra. Adrielly Monte Rocha; 
V - ENDEREÇO: Marco - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº006/2019 publicado no 
DOE de 20/11/2020 e de acordo com o processo nº03244924/2019 e regulamentado no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Santa Quitéria/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução, que tem por 
objetivo a CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA, em favor da Escola de Ensino Médio Júlia Catunda, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de abril de 2021 até 12 de 
junho de 2021 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de abril de 2021 até 12 de junho de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 01 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda Camelo de Lima - Contratante, Adrielly Monte Rocha - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Anderson R. da Silva 02- Andressa R. da Silva. Fortaleza, 18 de maio de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03037477/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0179-58, Acaraú/CE, neste ato representada pelo 
seu Diretora Sra IARACY FERREIRA; III - ENDEREÇO: Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob 
nº13.316.163/0001-20, neste ato representada pelo Sr. JOÃO VIANEI PEREIRA; V - ENDEREÇO: Acaraú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o 
presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº01/2020 publicado no DOE de 22/07/2020 e de acordo com o processo nº02477242/2021 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de gêneros alimentícios em favor dos alunos, da EEMTI Vicente 
de Paulo da Costa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
200 (DUZENTOS) dias, a partir de 13/04/2021 até 29/10/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII 
- DATA: 06 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: IARACY FERREIRA - Contratante, JOÃO VIANEI PEREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- ANDRIARA WERICA OLIVEIRA DA COSTA 02- FELIPE AUGUSTO FURTADO DE VASCONCELOS. Fortaleza, 18 de maio de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04003185/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº16/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0288-01 CREDE 12, Quixadá/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Tauvânio Vieira; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº07.615.710/0001-75 , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antonio Diego Pereira 
de Medeiros; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com do Contrato de nº16/2020 publi-
cado no DOE de 11/11/2020 e de acordo com o do documento de nº00850930/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e 
suas alterações,; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por 
objetivo ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO INTERVENÇÃO CIVIL/ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO 
DE SALAS DE AULAS, COZINHAS E REFEITÓRIO, BANHEIROS COM VESTIÁRIOS, SALA DO PROFESSOR, ACESSIBILIDADE E COBER-
TURA, da E.E.M.T.I CORONEL VIRGILIO TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 16 de Maio de 2021 até 
13 de Agosto de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de maio de 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Francisco Tauvânio Vieira - Contratante, Antonio Diego Pereira de Medeiros - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Marciana M. G. Lima 
02- Antonio C. R. da Silva. Fortaleza, 18 de maio de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02707851/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Dr. Gentil Barreira estabelecida à Rua 202D, S/N, Bairro Conjunto 
Ceará, CEP: 60530-300 no Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5671, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0707-60, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: COOPERATIVA DO 
SEMIÁRIDO CEARENSE (COOSEMCE), situado à Rua Tabelião José Gama Filho, 900, Centro, município de Pacajus, CEP 62.870-000, inscrita no 
CNPJ sob nº32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO DE LIMA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 86.480,00 
(Oitenta e seis mil e quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Jair Lima 
Fonseca, CONTRATADA- Francisco Antonio de Lima Silva e TESTEMUNHAS: 01- Flávio Gerson de Melo Araújo, 02- Elias da Silva Braga. Fortaleza, 
13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
Coordenadora/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03299307/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67,CREDE 02 - URUBURETAMA/CE, neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº11.977.190/0001-18, Município Fortaleza-CE,representado neste ato pelo(a) Sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY pertencente à jurisdição da CREDE 2 - ITAPIPOCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/04305 
e Termo de Participação 20210001, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O 
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº118  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2021