DOE 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos prazos a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 25 de julho de 2021 até 21 de novembro de 2021, e o prazo de execução dos serviços prorrogados por mais 90 (noventa) dias,
a partir de 04 de fevereiro de 2021 até 04 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
aditivos.; XII - DATA: 13 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, HELDER
PINHEIRO DE MELO- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de
Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas . Fortaleza 17 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03002428/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº10/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ FRANCISCO MOURA, CREDE 10, Palhano/CE , inscrita no CNPJ
nº07.954.514/0219-80 neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Lilianne de Sousa Silva ; III - ENDEREÇO: Palhano/CE; IV - CONTRA-
TADA: MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº13.320.276/0001-07, Neste ato representada pela Sra. Maria Conceição da Silva;
V - ENDEREÇO: Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de acordo com a carta convite 11/2020
publicado no DOE de03/12/2020e de acordo com o processo nº01376590/2020e regulamentado pelo art. 57 § 1º inciso II, da lei federal da Lei nº8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Palhano/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 10/2020,
celebrado com a empresa MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELE, CNPJ n° 13.320.276/0001-07, que tem por objetivo a REFORMA DO NÚCLEO
GESTOR -EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA,Aporte para Manutenção -Obras e serviços de engenharia –conforme orçamento de despesas do contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01/06/2021 até 30/07/2021; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilianne de Sousa
Silva - CONTRATANTE - Maria Conceição da Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- Lázaro Elivelton de Oliveira, 02- Caroline Tavares Silva
Lima Simão. Fortaleza, 17 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03326223/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº11/2020; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS – CEJA JOSÉ WALTER - SEFOR 01 - Fortaleza/CE , inscrita no CNPJ nº07.954.514.0715-70, neste ato representado pelo (a)
Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Marciana de Lima Soares ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRU-
ÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº13.320.276/0001-07, neste ato representada pelo Sra. Maria Conceição da Silva; V - ENDEREÇO: Russas/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº03/2020, de acordo com o processo
nº06350417/2020, regido pelo Art. 57, §1º, inciso II, combinado com art.65, inciso “I”, alínea “b”, §1º, ambos da Lei nº8.666/1993, mediante as condições;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, acrescentar valor ao contrato,
que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA SECRETARIA, COBERTA GERAL, PINTURA DE SALAS, APLICAÇÃO
DE ESQUADRIAS EM SALA E REPAROS NOS BANHEIROS, na ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA JOSÉ
WALTER, da Escola Centro de Educação de Jovens e Adultos – Ceja José Walter, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 13.562,93
(treze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), que representa 40,52% (quarenta vírgula cinquenta e dois por cento), e será pago de
acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de Maio 2021 até 14 de Novembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de Maio de 2021 até 15 de Julho de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Marciana
de Lima Soares - CONTRATANTE - Maria Conceição da Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- Francisco Tiago Ferreira, 02- Maria Catânia
Oliveira Ferreira. Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03487871/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE , inscrita no CNPJ
nº07.954.514/0146-90, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) KATIANE FERREIRA DA SILVA ; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; IV - CONTRATADA: ERANILSON A DA SILVA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº25.182.983/0001-55, neste ato representada pelo (a) Sr.(a)
ERANILSON ALVES DA SILVA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Dispensa de Licitação N° 01/2020publicado no DOE de 25/11/2020 e de acordo com o processo nº06779880/2020 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE CAIXA D ́AGUA COM CISTERNA, da Escola INDÍGENA TAPEBA
CAPOEIRA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 119
(CENTO E DEZENOVE) dias, a partir de 24/04/2021 até20/08/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 20 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: KATIANE FERREIRA DA SILVA - CONTRATANTE - ERANILSON ALVES DA SILVA -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- JOSIANE DA SILVA MORAIS, 02- CLAUDÊNIA DE MATOS CARDOSO. Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03175276/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº002/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA - CREDE 17 - LAVRAS DA
MANGABEIRA/CE , inscrita no CNPJ nº07.954.514/0017-92, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) RIVANDI LEANDRO DA
COSTA ; III - ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; IV - CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES- ME, inscrita no CNPJ
sob Nº28.975.658/0001-38, neste ato representada pelo HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a carta Convite nº010/2020 publicado no DOE DE 22/10/2020 e de acordo com o Processo
Nº072051862020 e regulamentado nos Art. 57,§1º,inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE;
VIII - OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem como finalidade alterar o prazo de Execução do Contrato002/2020, Carta Convite nº010/2020 que
tem por objetivo a Contratação de empresa especializa da em apoio logístico (Serviço de Alimentação) para viabilizar as atividades de Estágio Curricular
Obrigatório, conforme Orçamento de despesas em anexo ao Contrato original, independente de transição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da Execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 120 ( CENTO E VINTE) dias, a partir da 05 de Abril de 2021 até 02 de Agosto dede 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original seu(s) aditivo(s).E,para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: RIVANDI LEANDRO DA COSTA - CONTRA-
TANTE - HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- Andreza Gonçalves de Souza, 02- Marcelo Gonçalves de
Caldas. Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº118 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2021
Fechar