DOE 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 240 ( duzentos e quarenta ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 82,00 (oitenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903900.10000.0.30.00 - 4905. DATA DA ASSINATURA: 
11 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Eugênio dos Santos CONTRATADA - André Luís Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 
1 - MARCIA GABRIELLY MATOS SALES 2 - FRANCISCO BARROSO MESQUITA, Fortaleza 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03334951/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP PROFESSOR ONÉLIO 
PORTO,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0526-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Leila Maria Frota 
Barros CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM 
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR ONÉLIO PORTO pertencente à jurisdição da 
SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº01/2021 e Termo de Participação nº20210001, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397, de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento dos Serviços de Consultoria Técnica em Contabili-
dade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 93,00 (noventa e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 4899. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Leila Maria 
Frota Barros CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - RICARDO MELO SILVA 2 - MARIA ISABEL FURTADO 
CARNEIRO, Fortaleza 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02577109/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROF. PAULO AYRTON DE 
ARAÚJO,inscrita no CNPJ nº07.954.514/0541-36,FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) WELLINGTON SAMPAIO 
VIEIRA JÚNIOR CONTRATADA: A. M LIRA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº21.385.306/0001-83, Município Ipueiras/CE representado neste ato 
pelo Sra. ANA MARIA LIRA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS em favor 
da ESCOLA EEFM PROF. PAULO AYRTON DE ARAÚJO pertencente à jurisdição da CREDE Fortaleza ou SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/02749 
e Termo de Participação 2021/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, 
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 139,99 (Cento e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 
07 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR CONTRATADA - ANA MARIA LIRA PEREIRA 
e TESTEMUNHAS: 1 - RENATA DE LIMA ALVES BESSA 2 - MARIA SILVIA BATISTA MONTEIRO, Fortaleza 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01672752/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT , Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 31012254, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0436- 06, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT pertencente à jurisdição da CREDE 01 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº02/2020 
e Termo de Participação 04/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 340 (trezentos e quarenta) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE 
ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos 
e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 218,99 (duzentos e dezoito reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA - ANDRÉ LUIS 
MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - JOSÉ FARIAS DE PAIVA, Fortaleza 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02835108/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
JOSÉ MARIA FALCÃO, estabelecida a Rua RAIMUNDO CORREIA LIMA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0402-67,CREDE 09 - PACAJUS/CE, neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. WERBSON FALCAO DE LIMA CONTRATADA: JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA, inscrita no CNPJ 
sob nº41.105.033/0001-83,Município: FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sr. JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, VÁLIDO POR 
30 dias, possibilitando assim a Manutenção e Conservação de maquinas e Equipamentos da Escola Estadual de Educação Profissional José Maria Falcão 
conforme detalhamento das especificações dos serviços, em anexo, e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição em favor 
da E.E.E. P JOSÉ MARIA FALCÃO pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/03386 e Termo de Participação 2021/0001, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (Cento e vinte dias) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 30 (Trinta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.149,00 (HUM MIL CENTO E QUARENTA 
E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33
903900.10000.0.30.00 – 4899. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WERBSON FALCAO DE LIMA 
CONTRATADA - JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ELIS RIDAN RODRIGUES LIMA 2 - MÁRIO FAGNER LOUREIRO 
DA ROCHA, Fortaleza 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº118  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2021