DOE 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01998666/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, inscrita no CNPJ 
nº07.954.514/0442-54, Município de FORTALEZA - CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO 
CONTRATADA: FRANÇA PINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61,representado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANÇA 
PINTO. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa para aquisição de Gás de Cozinha, conforme especificações detalhadas 
nos anexos deste contrato, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº05/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE. O PRAZO DE ENTREGA O prazo 
para entrega do material será de até 10 (dez) dias, contados a partir da data de emissão da ordem a ser expedida pelo(a) Diretor(a) CARLOS HENRIQUE 
RODRIGUES SAMPAIO. VALOR GLOBAL: R$ 475,98 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.
30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO 
CONTRATADA - PAULO AFONSO FRANÇA PINTO e TESTEMUNHAS: 1 - LUZIA EDNA DOS SANTOS 2 - LUCAS MATEUS OLIVEIRA DA 
CUNHA, Fortaleza 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01267556/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM HELENITA MOTA, 
Município de Fortaleza/ Ceará,Inscrita no C.N.P.J./ Nº07.954.514/0692 – 49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Wildemar Bezerra dos 
Santos CONTRATADA: ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº29.729.230/0001-78,representado neste ato pelo Sr. ANTONIO 
MILTON DA SILVA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de Manutencao Corretiva e Creventiva em 
Ar condicionado em favor da ESCOLA HELENITA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº01267556/2021 e 
Termo de Participação 0005/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para a execução do Serviço de Manutenção de Ar condicionado objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 438,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 
- 4563. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA - 
ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA EDUARDA RODRIGUES MOTA 2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02899343/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, CREDE 12, 
QUIXADÁ/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ AUCI MENESES MAIA FILHO 
CONTRATADA: COOPERATIVA DA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, Quixeramobim, 
inscrita no CNPJ sob nº22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: 
Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publi-
cação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 31.280,00 (trinta e um mil, duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 4846. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ AUCI MENESES MAIA FILHO - Contratante, Deusimar Candido de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria de N. da R. de Souza 
02- Marcela da Silva. Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02430701/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, CREDE 7, Itatira-Ceará 
,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DA PIEDADE VIEIRA CONTRATADA: COOPERA-
TIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE, Itatira-CE, inscrita no CNPJ sob nº17.071.170/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gidean Mesquita 
Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº001/2021 FORO: Itatira – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua publicação DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 63.360,00 (sessenta e três mil trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 – 4701. DATA DA ASSINATURA: 12 
de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DA PIEDADE VIEIRA - Contratante, Gidean Mesquita Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana G. B. 
de Oliveira 02- Lucas L. Guerra. Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01996639/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0669-08,CREDE 16 - Município IGUATU-CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
JOSE GUTEMBERGES PAULINO DE OLIVEIRA CONTRATADA: HD COMÉRCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob nº28.975.658/0001-38, neste 
ato representada pelo(a) Sr(a) Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem opor objetivo a aquisição/serviço DE REPASSE 
DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrições. Itens: Manutenção e Reforma Predial – Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Reforma das Instalações Físicas Prediais em imóveis, 
com o fornecimento da mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE 
nº05/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e 
suas alterações FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a 
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.140,00 (Três Mil, Cento e Quarenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00 – 4561. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSE GUTEMBERGES PAULINO DE OLIVEIRA CONTRATADA - HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES 
e TESTEMUNHAS: 1 - IZABEL NASCIMENTO DA COSTA 2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 18 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº118  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2021