DOE 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02418086/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES 
CAVALCANTE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0193- 06, CREDE 01 - ITAITINGA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Delma Cordeiro Martins CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES (COONSPRAZERES),muni-
cípio de Caucaia, inscrita no CNPJ sob n.º22.738.550/0001-45 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Junior. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: POLPAS 
DE FRUTA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS 5 KITS PARA OS ALUNOS, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20210001, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº20210001 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 23.621,00 (Vinte e três mil , seiscentos e vinte e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Delma Cordeiro Martins CONTRATADA - Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Junior e TESTEMUNHAS: 1 - ELIANE AMARAL 
DE SOUSA 2 - RENATA ALVES DE SOUZA, Fortaleza 18 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02262973/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VICENTE ARRUDA, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0128-
08,CREDE 01 - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDIGENAS (COOAGUIN), inscrita no CNPJ sob nº36.017.644/0001-30, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) PAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 38.473,00 (TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-
4840. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA CONTRATADA 
- PAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DA SILVA MOREIRA 2 - BRENNA SÁVIA DE CARVALHO QUEIROZ, 
Fortaleza 18 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01689884/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO, inscrita no CNPJ/MF:079545140141-
09, CREDE 01 - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, inscrita no CNPJ sob nº22.738.550/0001-45, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR KITS PARA ALUNOS DA ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº01/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 24.995,60 (VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 
03 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio CONTRATADA - Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Junior 
e TESTEMUNHAS: 1 - PRISCILA KEYLA DE OLIVEIRA RODRIGUES 2 - FRANCISCA SANDRA TEIXEIRA ALVES,fortaleza 18 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03501688/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0013-69, CREDE 06 - SANTANA DO ACARAÚ/CE,neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS 
E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº24.843.634/0001-74, Município de Fortaleza – CE, representada neste ato pelo senhor FELIPE 
ESTEVÃO MIRANDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás e Outros Materiais Engarrafados em favor da ESCOLA 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2021/04670 e Termo de Participação 20210005, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SANTANA 
DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no 
D.O.E. do extrato do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de fornecimento de Gás e Outros Materiais Engarrafados, objeto do presente Contrato, será de até 5 (cinco) dias após a ciência da ordem de serviço/ 
compra, devendo o objeto do presente Contrato, ser efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. do 
extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.439,40 (hum mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903000.10000.0.30.00 - 4914.. DATA DA ASSINATURA: 
05 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA - FELIPE ESTEVÃO MIRANDA 
e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIA AURINEIDE PEREIRA 2 - JOSÉ SERGIO DA SILVA, Fortaleza 17 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01671039/2021
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO, inscrita no CNPJ. Nº07.954.514/
0731-90,CREDE 16-IGUATU/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: CICERO WALTER 
MATOS DA SILVA-ME inscrita no CNPJ Nº33.876.240/0001-03,representada neste ato pela Sr.(a) CICERO WALTER MATOS DA SILVA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o repasse para MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº05/2021 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dias) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº118  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2021