DOE 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02093985/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, Município de 
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0448-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gilvaci de Lucena Medeiros CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob nº21.128.101/0001-12, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução deste contrato será de 340 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 34.654,90 (Trinta e quatro mil, 
seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
GILVACIR DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA - ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA SANDRA 
JANUÁRIO DA SILVA 2 - MARIA SOCORRO DE LIMA FIGUEIREDO, Fortaleza 18 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03303436/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CREDE 20,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0560 - 07, CREDE 20 - BREJO 
SANTO/CE, neste ato representada por seu (sua) Coordenador (a) Geral, Sr.(a) Antonio Roberto de Araújo Souza CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS 
AGRICULTORES FAMILIARES DE BREJO SANTO, inscrita no CNPJ sob nº11.555.541/0001 -00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Ailton Ricardo da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (Kits de Polpa de Frutas)para os Alunos das EEEPs sob jurisdição da CREDE 20, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD n°26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2021 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 195.485,56 (Cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e 
oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio 
Roberto de Araújo Souza CONTRATADA - Francisco Ailton Ricardo da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Maria das Graças de Sá Marcelino 2 - Maria Jozelina 
Sampaio Souza, Fortaleza 18 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03942145/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 
14, Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96, neste ato representada por seu Coordenador, o Senhor JOSÉ CÉLIO PINHEIRO 
CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO, inscrita no CNPJ sob nº36.003.659/0001-49, Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra. 
Leidiane Gonçalves Coutinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA 
IMPRESSÃO DO MATERIAL DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA/PAIC (CECOM), cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº0001/2021 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.180,23 
(dois mil, cento e oitenta reais e vinte e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221212221
11010409339039002070014000 16413. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO - Contratante, Leidiane 
Gonçalves Coutinho - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Leonor Pinheiro Rabelo 02- Loana Cristina Braga Magalhães Freitas. Fortaleza, 17 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03502595/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 8, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0059-41, CREDE 8, Baturité, neste ato representada pelo Sr. 
Coordenador Geral, Sr Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no 
CNPJ sob no 07.615.710/0001-75, Pedra Branca/CE, neste ato representada pelo Sr. Paulo Vinicius Pereira de Medeiros. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a SUBSTITUIÇÃO DOS CABOS DO SECUNDARIO DO TRANSFORMADOR, da CREDE 8, conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVItE n° 
01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea a” e §1° da Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n°31.543/2014 e suas 
alterações, FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato será de 120 (Cento e vinte), dias corridos, contados a partir da assinatura deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 9.245,62 (Nove mil duzentos e quarenta e cinco 
reais e sessenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.33903
900.10000.0.40.00 - 4528. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - Contratante, Paulo 
Vinicius Pereira de Medeiros - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jarlinny Castro da Silveira 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02408293/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO 
PIAMARTA, Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Norma 
Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº38.180.754/0001-43,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE MANUTENCAO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação 
2021/001, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo para MANUTENCAO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 798,00 (SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563. DATA 
DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA - ARILIA FERREIRA 
DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MÁRCIA LEILA ALVES COSTA DE SOUZA 2 - NATALINA ALVES DA SILVA, Fortaleza 18 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº118  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2021