DOE 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.177,00 (Hum mil cento e setenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012202339030001 000003000 4897. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA - Cicero Walter Matos Da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - CHARLES 
IBRAIM CARDOSO DUARTE 2 - FRANCISMAR BENIGNO GONÇALVES, Fortaleza 17 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02828403/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA 
DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0801-37,CREDE 08-OCARA/CE, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. Francisco Auricélio 
Rodrigues Dias CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA – COOAF,inscrita no CNPJ sob nº18.512.990/0001-
02, representada neste ato pela Sra. Marli Mesquita de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº. 20200001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das 
Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº. 20200001 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 42.320,00 (Quarenta e dois 
mil, trezentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Auricélio Rodrigues 
Dias CONTRATADA - Marli Mesquita de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - GEFFESSON PAULO NASCIMENTO SILVA 2 - RAIMUNDO NONATO 
DO NASCIMENTO MOURA, Fortaleza 17 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02215819/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0504-91,FORTALEZA/CE, neste ato representada por a Diretora Geral, Sra AURISETE MARIA ARAUJO COSTA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS município de MARANGUAPE, inscrita no CNPJ sob 
nº11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Sr. DANILO MORAES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de POLPAS 
DE FRUTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR KIT DE CESTA BÁSICA, para serem doados aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº01/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados 
a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 62.242,10 (SESSENTA E DOIS MIL DUZENTOS 
E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
AURISETE MARIA ARAUJO COSTA CONTRATADA - DANILO MORAES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS 
2 - GILBERTO DE SOUZA DAMIÃO, Fortaleza 17 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02461755/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM JOSEFA BRAGA BARROSO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-
01, CREDE 02 - MIRAÍMA/CE, neste ato representada por seu (sua) diretor (a) escolar, Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRA-
TADA: (COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA), município de Itapipoca, inscrita no CNPJ sob nº12.272.377/0001-89, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA LUCIVÂNIA PINTO DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: MIRAIMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 34.480,00 (Trinta e 
quatro mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.2012106339030002730113000 - 4843. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EMANUEL SÁRVIO 
BARBOSA LINHARES CONTRATADA - MARIA LUCIVÂNIA PINTO DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - José Iranilton Sousa Rodrigues 2 - Manoel 
Marques dos Santos, Fortaleza 17 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01115616/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA,inscrita no CNPJ/MF: 
07.954/514/0016-01,CREDE 17-ICÓ/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Moesio Pereira de Medeiros CONTRATADA: COOPER-
CENTRO,MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE, inscrita no CNPJ sob nº32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo o Sr: Lucivan José Vieira Silva. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS, PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública nº20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº20190001 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 30.130,50 ( Trinta mil cento e Trinta reais e Cinquenta Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4693. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Moesio Pereira de Medeiros CONTRATADA - Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MACIEL 
FRANCISCO DA SILVA 2 - HERNANDES ADAUTO DE LIMA, Fortaleza 17 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº118  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2021