DOE 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02539223/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUÉZ, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0725- 41,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Pereira da Costa Neto CONTRATADA: COOPAAGRO- 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrita no CNPJ sob nº21.196.487/0001-08, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 26.320,00 (Vinte e seis mil, trezentos e vinte 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.273
01.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro Pereira da Costa Neto CONTRATADA - 
Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Isabel Cristina Almeida de Oliveira 2 - Nataliene Pereira de Oliveira, Fortaleza 17 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02290160/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0491- 32,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) ELIANE ALMEIDA DE LIMA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, município de Maranguape/CE,inscrita no CNPJ sob nº21.128.101/0001-12, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 
31.021,98 ( Trinta e Hum Mil, Vinte e Hum Reais e Noventa e Oito Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3000-4840. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - ELIANE ALMEIDA DE LIMA CONTRATADA - ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 
2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 17 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02223021/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, CREDE 1, 
Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0126-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marconi Patrício da Silva de Andrade 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENA- COOAGUIN, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob n.º36.017.644/0001-
30, representado neste ato pelo(a) Sr. Paulo Sergio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0001/2021 FORO: Caucaia /CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 85.780,50 (Oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta 
reais e cinquenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.
27301.1.30.00- 4694. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva de Andrade - Contratante, Paulo Sergio 
Alves da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria S. de S. Leite 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02284136/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES,inscrita no CNPJ nº07.954.514/0133-75,-
CREDE 01-CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS - COOAGUIN, inscrita no CNPJ sob nº36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Paulo Sérgio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, 
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 40.843,00 (quarenta mil, oitocentos e quarenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 
12 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA - Paulo Sérgio Alves da Silva e TESTEMUNHAS: 
1 - Francilene Pereira Magalhães 2 - Marina Fernandes das Chagas, Fortaleza 17 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº046/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 52, inciso IV, da Lei nº16.710, de 21 de dezembro de 2018, e em conformidade com 
o disposto no Decreto Estadual nº31.340, de 05 de novembro de 2013, e Decreto Estadual nº32.564, de 26 de março de 2018, RESOLVE CONSTITUIR, 
sob a presidência do primeiro, Comissão destinada ao levantamento dos bens móveis da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA.
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
ISAÚ CHAVES NETO
3002401-X
PRESIDENTE
LÍCIA MARIA CASTRO ROCHA
0884432-1
MEMBRO
FRANCISCO CARLOS NOBRE JÚNIOR
012644
MEMBRO
BRUNO FACUNDO BRAGA
012615
MEMBRO
ALEXSIDNEY FONTENELE CARNEIRO
3004074-0
MEMBRO
Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação. Revogando-se as portarias anteriores. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 
17 de maio de 2021.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº118  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2021