DOE 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
307/2021
ENAE – EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI
01.545.203/0001-26
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021
24200224.10.302.631.21001.03.339039.29100.1.3 - 15682
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza-CE, 17 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº521/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0296/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 521/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA AMED - APARELHOS MÉDICO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, 1221, Otávio Bonfim - Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O 
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de junho de 2021, o Contrato nº521/2017, que tem por obejto a 
manutenção preventiva, corretiva e calibração em 55 macas para obeso, da marca VALLITECH pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes - HM/SESA - Paragrafo Único - importa o presente Termo Aditivo, para o periodo supra, na quantia de R$ 102.000,00 (cento e dois mil 
reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de junho de 2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Eduardo Cézar de Carvalho.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1640/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1296/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1640/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: TECNOLOGIA DO PLÁSTICO EIRELI EPP; V - ENDEREÇO: Rua Leste I, nº 470, Distrito Industrial, Maracanaú/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, b e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente 
termo aditivo tem por objeto acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato nº1640/2018,cujo objeto é a contratação de serviços 
de locação (Área = 140,60 m²) de equipamentos remontáveis em formato Plastic House, construído em placas nervuradas de polietileno e polipropileno 
100% reciclado, fixado em montantes metálicos com luminárias e centrais de Ar Condicionado, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes. Paragrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 14.999,19 (quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e dezenove centavos) ao contrato supra, 
passando o valor global para R$ 74.998,95 (setenta e quatro mil, novecentos e oito reais e noventa e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 74.998,95 
(setenta e quatro mil, novecentos e oito reais e noventa e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 30/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Marlito Faria de Moura.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº444/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 331/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA REAL SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano, 2783, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso IV do art. 5º da Lei Estadual nº 17.194/2020, alterada pela Lei Estadual nº 17.396/2021, e Decreto Legislativo nº 555/2021, além de outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO: FortALEZA/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 
27 de abril de 2021, o Contrato n°444/2020, que tem por objeto a prestação do serviço de mão de obra terceirizada em diversas categorias cujos empregados 
sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas, para atender as necessidades desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceara, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 0094/2020 e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo 
Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 3.363.144,96 (três milhões trezentos e sessenta e três mil cento e quarenta 
e quatro reais e noventa e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.363.144,96 (três milhões trezentos e sessenta e três mil cento e quarenta e quatro 
reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 27 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 27/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Josemar Cruz Rolim Esmeraldo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº528/2020
I - ESPÉCIE: Doc. 354/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 528/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LOCABOX 
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Loja 02, Guararapes, CEP: 60.810-270, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 c/c o §1º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de maio de 2021, o Contrato nº528/2020 que tem 
como objeto a contratação de serviços de locação de módulos habitacionais (cabine modulares), bem como acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco 
por cento); IX - VALOR GLOBAL: R$ 273.150,00 (duzentos e setenta e três mil e cento e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 14 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos 
Frota e Juliana Santiago Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº961/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0131/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 961/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua dos Inocentes, 506, Socorro, São Paulo/SP; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190593 e seus anexos, os preceitos do direito público, o inciso I, alínea “b” e § 1º do art. 65, 
todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objetivo acrescer em 25% o 
valor do Contrato nº961/2020, cujo objeto é a aquisição de Material Médico Hospitalar (introdutor, eletrodo e marcapasso), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Paragrafo Único - Fica o instrumento contratual 
supramencionado acrescido na quantia de R$ 22.595,98 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), passando o valor 
global de R$ 90.383,90 (noventa mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa centavos), para R$ 112.979,88 (cento e doze mil, novecentos e setenta e nove 
reais e oitenta e oito centavos), conforme planilha calculada pela unidade hospitalar, parte integrante do presente termo aditivo.; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 112.979,88 (cento e doze mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Alex Villar Montini.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº118  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2021