DOE 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1426/2020
PHOENIX MED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - ME
13.291.742/0001-65
1133/2020
POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
02.881.877/0001-64
1118/2020
PRIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME
26.556.283/0001-46
845/2020
PRÓ-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
23.548.662/0001-04
1522/2020
PRÓ-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
23.548.662/0001-04
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 18 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº258/2021 AO CONTRATO Nº 1445/2019
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº.
1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo
nº 02894538/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo,
para neles incluir a seguinte dotação orçamentária do exercício de 2021.
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1445/2019
EMPRESA DE TECNOLOGIA D INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE
03.773.788/0001-67
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021
24200164.10.126.633.11219.03.449140.1.01.00.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 18 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 308/2021 - 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ATITUDE
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, n° 5335, sala 403, Papicu, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do art. 65, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Estabelecer o reequilíbrio econômico – financeiro do Contrato nº 017/2016, que tem por objeto a contratação de empresa na prestação de serviços de mão
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades nas áreas Administrativa,
Informatica e Motorista, em conformidade com a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho do ano de 2020, que reajusta o piso salarial, cesta básica
e vale-alimentação a partir de 01 de janeiro de 2020. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, após a repactuação, do valor
mensal de R$ 178.454,13 (Cento e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos) para R$ 185.472,35 (Cento e oitenta e cinco
mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos) e o valor global de R$ 2.141.449,56 ( Dois milhões cento e quarenta e um mil, quatrocentos
e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 2.225.668,20 (Dois milhões duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e
vinte centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 165.232,65 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos); X - DA
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos
Frota e Paulo Aragão de Almeida Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº489/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 373/2021 2° Termo Aditivo Contrato n° 489/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza, HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE; V - ENDEREÇO:
Rua São Paulo nº 32, salas 211 e 212, 2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE ; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de maio
de 2021, o Contrato Nº 489/2019, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico Hospitalar, para atender as necessidades
do Hospital Geral de Fortaleza - HGF. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 2.554.453,80 (dois
milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.554.453,80 (dois
milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
27 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuaram sem alterações em pelo vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e José
Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº0001/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0002/2020
I - Doc. Nº 0001/2021 - O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE e o INSTITUTO PRÓ HEMOCE - IPH; II – OBJETO: Pror-
rogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de maio de 2021, com término em dia 18 de maio de 2022, o prazo de vigência do Termo de Colaboração
nº 0002/2020, que tem por objeto apoio nos atendimentos aos pacientes com necessidades transfusional, aos pacientes portadores de doenças hematológicas,
incluindo coagulopatias hereditárias e hemoglobinopatias, e no suporte ao diagnostico hematológico no Estado do Ceará, conforme Plano de Trabalho. Pará-
grafo Único – Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 17.608.535,72 (dezessete milhões, seiscentos e oito mil, quinhentos
e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), por conta da seguinte dotação orçamentária: 5991 24200424.10.302.631.20094.03.33504100.1.01.00.0.30;
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Estadual n°119/2012 e alterações, no Decreto Estadual nº 32.810
de 28 de setembro de 2018 e alterações, e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - VALOR GLOBAL: R$ 17.608.535,72
(dezessete milhões, seiscentos e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos); VI - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
18 de maio de 2021; VII – DATA: 27/04/2021; VIII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e ORMANDO RODRIGUES CAMPOS.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº025/2021 TERMO DE AJUSTE Nº 164/2018
I - Doc. Nº 025/2021 - 7º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 164/2018, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CRATO – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de abril de 2021, com termino em 28
de julho de 2021, o Termo de Ajuste nº 164/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a reforma do Centro
de Saúde Dr. Fábio Pinheiro Esmeraldo no município de Crato/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de
Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013 e
180
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº119 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2021
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