DOE 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cópicas: absorção molecular na região do infravermelho (infravermelho com transformada de Fourier, reflectância total atenuada); visível e ultravioleta;
absorção atômica (chama, forno de grafite e fonte contínua); emissão atômica (espectrometria de emissão óptica com plasma indutivamente acoplado);
métodos cromatográficos (cromatografia em camada delgada, cromatografia em fase gasosa, cromatografia líquida de alta eficiência); espectrometria de
massa (quadrupolo, ion trap, espectrometria de massa com plasma indutivamente acoplado). Identificação e determinação de poluentes, drogas, agrotóxicos
e fertilizantes. Identificação e determinação de substâncias em fluidos biológicos. Extração e identificação de substâncias ativas de plantas. Extração e
dosagem de princípios ativos de medicamentos.
6. Química ambiental: Processos químicos no ar, na água e no solo. Poluição provocada por radiação, dejetos químicos e biológicos. Tratamento de esgoto
doméstico, de água de rios e de efluentes produzidos por indústrias antes do lançamento em águas de rios. Determinações físico-químicas em amostras
aquosas: metais, haletos, compostos fosforados, nitrogenados e sulfurados, oxigênio dissolvido, cor, dureza, turbidez, pH, demanda química de oxigênio
(DQO), demanda bioquímica de oxigênio (DBO), sólidos (totais, suspensos, dissolvidos e sedimentáveis).
7. Química de combustíveis e explosivos: Explosões mecânicas e químicas. Explosivos químicos e suas características, resíduos de explosivos químicos.
Refino de petróleo. Composição da gasolina, diesel, biodiesel e metanol.
8. Portaria SVS/MS nº 344/1998. Portaria MJSP 240/2019, Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, Portaria 3.204/2004 (Norma técnica de biossegurança). RDC
222/2018 (Gerenciamento de resíduos de Serviços de Saúde). Norma ISO 17.025 (Requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração)
CARGO 9: PERITO CRIMINAL CLASSE A NÍVEL I – ESPECIALIDADE: FÍSICA
1 História e evolução das ideias da física: cosmologia antiga; a física de Aristóteles; origens da mecânica; surgimento da teoria da relatividade e da teoria
quântica. 2 Mecânica: cinemática escalar, cinemática vetorial; movimento circular; leis de Newton e suas aplicações; trabalho; potência; energia, conservação
e suas transformações, impulso; quantidade de movimento, conservação da quantidade de movimento; gravitação universal; estática dos corpos rígidos;
estática dos fluidos; princípios de Pascal, Arquimedes e Stevin. 3 Termodinâmica: calor e temperatura; temperatura e dilatação térmica; calor específico;
trocas de calor; mudança de fase e diagramas de fases; propagação do calor; teoria cinética dos gases; energia interna; lei de Joule; transformações gasosas;
leis da termodinâmica: entropia e entalpia; máquinas térmicas; ciclo de Carnot. 4 Eletromagnetismo: introdução à eletricidade; campo elétrico; lei de Gauss;
potencial elétrico; corrente elétrica; potência elétrica e resistores; circuitos elétricos; campo magnético; lei de Ampère; lei de Faraday; propriedades elétricas
e magnéticas dos materiais; equações de Maxwell; radiação. 5 Ondulatória: movimento harmônico simples; oscilações livres, amortecidas e forçadas; ondas;
ondas sonoras e eletromagnéticas; frequências naturais e ressonância. Óptica geométrica: reflexão e refração da luz; instrumentos ópticos – características e
aplicações. 6 Óptica física: interferência; difração; polarização. 7 Física moderna: introdução a relatividade especial, transformação de Lorentz; equivalência
massa-energia; natureza ondulatória-corpuscular da matéria; teoria quântica da matéria e da radiação; modelo do átomo de hidrogênio; núcleo atômico;
energia nuclear.
CARGO 10: PERITO LEGISTA DE CLASSE A NÍVEL I – ESPECIALIDADE: FARMÁCIA
1. Genética humana: DNA e RNA: Estrutura e propriedades físico-químicas. Genoma humano: fundamentos básicos, estrutura dos genes e cromossomos,
organização do genoma humano. Replicação, transcrição e tradução.
2. Biologia molecular: Teoria do polimorfismo genético e herança. Microsatélites (STR) úteis na identificação humana. STRs do cromossomo Y. STRs
do cromossomo X. DNA mitocondrial. SNPs. Princípio metodológico em técnicas de extração de DNA em amostras biológicas. Reação em Cadeia pela
Polimerase (PCR). Desenho e otimização de uma PCR padrão: seleção de primers, tampão e DNTP. Aplicações da PCR com ênfase na identificação
humana. Reação de sequenciamento de DNA – Método de terminação em cadeia e sequenciamento de nova geração. Técnicas de separação e identificação
de fragmentos de DNA amplificado pela PCR. Eletroforese capilar. Análise estatística de vínculos biológicos. Equilíbrio de Hardy-Weinberg. Bancos de
dados genéticos. Vínculos biológicos de paternidade, maternidade e reconstrução de vínculos genéticos complexos. Controle de qualidade em laboratório
de genética molecular forense- GEP-ISFG.
3. Química orgânica: química orgânica fundamental, ligação química e estrutura molecular em moléculas orgânicas, grupos funcionais, propriedades físicas
dos compostos orgânicos, estereoquímica, propriedades químicas dos compostos orgânicos, estudos dos grupos funcionais e reações dos compostos orgânicos
e seus mecanismos.
4. Química analítica: validação de metodologias analíticas, técnicas de extração e preparo de amostras (extração líquido‐líquido, SPE, SPME, derivatização),
técnicas espectroscópicas; métodos cromatográficos (cromatografia em camada delgada, cromatografia em fase gasosa, cromatografia líquida de alta efici-
ência); espectrometria de massa (quadrupolo, ion trap, espectrometria de massa com plasma indutivamente acoplado).
5. Farmacologia: Farmacocinética: via de administração de drogas; absorção; biodisponibilidade; distribuição; biotransformação; excreção. Farmacodinâmica:
mecanismos de ação das drogas; interação droga‐receptor; relação dose/efeito; sinergismo; tipos de antagonismo; eficácia e potência de uma droga. Substâncias
que atuam em nível de sistema nervoso central: relação estrutura/atividade de psicofármacos; hipnóticos e sedativos; álcoois alifáticos; anestésicos gerais;
estimulantes do sistema nervoso central; neurolépticos; ansiolíticos; antidepressivos; opiáceos; alucinógenos; abuso de drogas; dependência; tolerância.
6. Toxicologia: conceitos básicos de toxicologia; classificação toxicológica; agentes tóxicos gasosos e voláteis; agentes tóxicos meta‐ hemoglobinizantes;
metais pesados; agentes psicotrópicos; praguicidas. toxicologia social (maconha, cocaína, crack, metanfetaminas, alucinógenos). Toxicologia Clínica.
7. Portaria SVS/MS nº 344/1998. Portaria MJSP 240/2019, Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, Portaria 3.204/2004 (Norma técnica de biossegurança). RDC
222/2018 (Gerenciamento de resíduos de Serviços de Saúde). Norma ISO 17.025 (Requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração).
CARGO 11: PERITO LEGISTA DE CLASSE A NÍVEL I – ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA
1 Odontologia legal no Brasil e aspectos históricos. 2 Lei nº 5.081/1966 (regulamenta o exercício da odontologia no Brasil). 3 Código de Ética Odontológica.
4 Perícia odontológica nos foros civil, penal, trabalhista e administrativo. 5 Documentos medicolegais e odontolegais. 6 Traumatologia forense. 6.1 Conceitos
fundamentais. 6.2 Estudo das lesões causadas por instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, cortocontundentes, perfurocontundentes, perfurocortantes.
6.3 Agentes físicos não-mecânicos: lesões causadas por temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, explosões, energias ionizantes e não-ionizantes. 6.4
Asfixiologia: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento, afogamento, confinamento e gases inertes. 7 Tanatologia forense. 7.1
Conceitos fundamentais. 7.2 Perinecroscopia. 7.3 Sinais de morte; lesões vitais e pós-mortais. 7.4 Cronotanatognose e alterações cadavéricas; tafonomia. 8
Princípios de identificação humana. 9 Antropologia forense. 9.1 Conceitos fundamentais. 9.2 Exumações em sepulturas regulares ou clandestinas; técnicas
de escavação em sepulturas coletivas (valas comuns). 9.3 Ossadas: principais métodos para diagnóstico da espécie. 9.4 Estimativa do sexo, da idade, da
estatura, do fenótipo e da cor da pele por meio do estudo do crânio ou por outras técnicas sem ossadas e restos humanos. 10 Estimativa de idade por meio do
estudo dos dentes. 11 Reconstrução facial forense. 12 Marcas de mordidas: metodologias de coleta e estudo comparativo. 13 Importância da interpretação
radiográfica e exames de imagem na identificação odontológica. 14 Desastres em massa. 14.1 Conceituação e classificação. 14.2 Planos de contingência.
14.3 Importância da odontologia nos desastres de massa. 14.4 Protocolos de identificação de vítimas de desastre. 15 Noções de dactiloscopia. 16 Lesões
corporais. 16.1 Conceitos e interpretação do Art. 129 do Código Penal. 16.2 Perícias odontológicas das lesões do aparelho estomatogmático. 16.3 Traumatismo
dentário. 16.4 Avaliação do dano em odontologia. 17 Noções de genética forense. 17.1 Técnica de PCR. 17.2 Técnicas de identificação utilizando o DNA.
17.3 Técnicas de coleta e armazenamento de vestígios biológicos. 18 Sexologia forense: estupro e atentado violento ao pudor.
CARGO 12: AUXILIAR DE PERÍCIA DE CLASSE A NÍVEL I
I. NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL. 1 Noções de tanatologia forense: cronotanatognose; morte suspeita; morte súbita; morte agonizante. 2 Noções de
asfixiologia forense: por constrição cervical (enforcamento, estrangulamento, esganadura); por modificação do meio (afogamento, soterramento, confina-
mento); por sufocação (direta e indireta). 3 Noções de instrumentos de ação mecânica: ação cortante, perfurante, contundente e mista. 4 Noções de agentes
químicos. 5 Noções de agentes térmicos. 6 Noções de sexologia forense.
II. NOÇÕES DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES FORENSES: Soluções. Densidade. Concentração das soluções: concentração em geral. Diluição de
soluções: de mesmo soluto, de solutos diferentes, sem ocorrência de reação. Volumetria. Sistemas internacionais de pesos e medidas. Noções básicas de
segurança no laboratório. Estocagem de reagentes químicos. Riscos de incêndios em solventes inflamáveis. Misturas explosivas. Reagentes perigosos pela
toxidade e(ou) reatividade. Lavagem e esterilização de vidraria e de outros materiais. Preparação de amostras e de materiais. Secagem de substâncias, Uso e
conservação de aparelhagem comum de um laboratório. Portaria 3.204/2004 (Norma técnica de biossegurança). RDC 222/2018 (Gerenciamento de resíduos
de Serviços de Saúde).
III. NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA: Locais de crimes contra a pessoa, locais de crime contra o patrimônio, locais de crime de trânsito. Noções de Balística
Forense. Noções de Informática Forense. Noções de Documentoscopia. Noções de Identificação Veicular.
IV. LEGISLAÇÃO ESPECIAL. 1 Identificação criminal (Lei nº 12.037/2009). 2 Carteira de identidade (Lei nº 7.116/1983, Decreto nº 89.250/1983, Lei nº
5.553/1968); registro de identidade civil (Lei nº 9.454/1997 e Decreto n º7.166/2010). 3 Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992). 4 Processo admi-
nistrativo (Lei nº 9.784/1999). 5 Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965). 6 Juizados especiais cíveis e criminais (Lei nº 9.099/1995).
ANEXO III
MODELO DE ATESTADO PARA PERÍCIA MÉDICA
(candidatos que se declararam pessoas com deficiência)
Atesto, para os devidos fins, que o(a) Senhor(a) ___________________________________________ é portador(a) da(s) deficiências(s) (descrever a espécie
e o grau ou nível de deficiência), Código Internacional da Doença (CID) ________________, que resulta(m) na perda das seguintes funções ____________
_______________________________________________, sendo/tendo sido causada ((descrever a provável causa da deficiência).
Cidade/UF, ____ de _________ de 20__.
______________________________________________________
Nome, assinatura, número do CRM do médico especialista na área de deficiência/doença do candidato e carimbo, caso contrário, o atestado não terá validade.
203
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº119 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2021
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