DOE 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VALDIR WAISLLENN ALVES DE LIMA, matrícula: 300.206-1-8, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, que viajou em objeto de serviço a
cidade de Sobral-CE, nos dias 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23 e 24 de maio de 2021, com a finalidade de cumprir plantões no Núcleo de Perícia Forense de Sobral
por necessidades de serviço ,de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2021.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº35/2021 – SUPESP/CE - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de atribuições legais, em sintonia om a Lei Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 e o Decreto Nº 32.086, de 11
de novembro de 2016, RESOLVE: DESIGNAR o servidor ANDERSON DUARTE BARBOSA, ocupante do cargo de Diretor da Diretoria de Estratégia
de Segurança Pública, matrícula nº 300.032-9-2, para responder pelas funções do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo DNS-2,
da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública, durante o período de 21 de junho a 07 de julho de 2021, por ocasião de férias do gestor
titular do Setor Sheiliane Sales Luz, matrícula n° 300.028-1-4. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2021
José Helano Matos Nogueira
SUPERINTENDENTE
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
O ( A ) CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformi-
dade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art.
16, também combinado com o(a) Decreto 33.447 de 27 de Janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Janeiro de 2020, RESOLVE
NOMEAR, ARLINDO DA CUNHA MEDINA NETO, com cargo de TENENTE CORONEL, matrícula 0026461X, pertencente ao órgão PMCE, para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional
do(a) CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO a partir da data da
publicação. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, Fortaleza,
26 de abril de 2021.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA
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PORTARIA CC 0006/2021 - CGD - O(A) CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.447, de 27 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, ARLINDO DA
CUNHA MEDINA NETO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Célula de
Processo Regular Militar, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/2021
CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
CONTRATADA: COLDAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ n° 09.218.036/0001-10. OBJETO: aquisição de
03 (três) centrais de ar condicionado, sendo: 02 (duas) de 18.000 btus e 01 (uma) de 30.000 btus, sem instalação, todos novos e de primeiro uso. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190006, Ata de Registro de Preços nº 2020/0293 e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 c/c Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021, com suas alterações, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.263,31 (nove mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos) pagos
em até 30 (trinta) dias contados da data do termo de recebimento definitivo emitido pela CONTRATANTE com a apresentação da nota fiscal/fatura devida-
mente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 53100002.06.122.522.11136.03.44905200.1.00.00.0.4; 53100002.06.122.522.
11136.09.44905200.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2021 SIGNATÁRIOS: Julliana Albuquerque Marques Pereira e Danielle Silva Peixoto
Lucas Germano Feitosa Costa
ASSESSORIA JURÍDICA
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI,
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00485/2021. RESOLVE APOSENTAR,
a partir de 03.02.2021, JOSÉ RIBAMAR DA COSTA, servidor (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000906, ocupante do cargo/função de
Técnico Legislativo NMD 10, com fulcro no art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com
o art. art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. Lei nº 17.091, de 14.11.2019
R$ 4.724,90
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 4.724,90
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 19 de maio de 2021.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Fernanda Pessoa
2ª VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Dep. Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Dep. Érika Amorim
3ª SECRETÁRIA
Dep. Ap. Luiz Henrique
4º SECRETÁRIO
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A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI,
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00479/2021. RESOLVE APOSENTAR,
a partir de 03.02.2021, ANTONIA DALVANY VIEIRA, servidor (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000341, ocupante do cargo/função de
Tecnico Legislativo, NMD 06, com fulcro no art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com
o art. art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº119 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2021
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