DOE 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº03/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final 
do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03/2021, Processo Administrativo nº 07076/2020, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA AS CÉLULAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ODONTOLOGIA, 
ANÁLISES CLINICAS, ENFERMAGEM, FONOAUDIOLOGIA, CLINICA MÉDICA, ACUPUNTURA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA 
E TERAPIA OCUPACIONAL DESTE PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGENCIAS DO EDITAL, resolve DECLARAR DESERTO os: Lote I (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6); Lote 
II (Item 7); Lote III (Item 8); Lote VI ( Itens 13, 14, 15, e 16); Lote VII ( Itens 17, 18, 19,20,21, 22, 23, 24, e 25) e Lote X (Item 30), da Licitação, pois não 
houve empresa interessada em participar. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº03/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Dire-
tora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado 
final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03/2021, Processo Administrativo nº 07076/2020, cujo objeto é o REGISTRO DE 
PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA AS CÉLULAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
ODONTOLOGIA, ANÁLISES CLINICAS, ENFERMAGEM, FONOAUDIOLOGIA, CLINICA MÉDICA, ACUPUNTURA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, 
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DESTE PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGENCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o 
que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa AGILE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 
nº 34.523.353/0001-98, estabelecida na Rua Capitão Gutenberg, nº 1001 A – Cidade Funcionários, Fortaleza/CE., CEP. 60823-050, pelo critério de menor 
preço, no que diz respeito aos itens 9 e 10, do LOTE IV e Item 31 do LOTE XI – MATERIAIS CONSUMO DSAS, com o valor global de R$ 37.933,70 
(trinta e sete mil, novecentos e trinta e três reais e setenta centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº03/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final 
do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03/2021, Processo Administrativo nº 07076/2020, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA AS CÉLULAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ODONTOLOGIA, 
ANÁLISES CLINICAS, ENFERMAGEM, FONOAUDIOLOGIA, CLINICA MÉDICA, ACUPUNTURA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA 
E TERAPIA OCUPACIONAL DESTE PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGENCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra 
previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
29.725.927/0001-70, estabelecida na Av. Castelo de Castro, nº 206 – Altos- Jangurussu, Fortaleza/CE., CEP. 60866-680, pelo critério de menor preço, no 
que diz respeito aos itens 11 e 12, do LOTE V - MATERIAIS CONSUMO DSAS, com o valor global de R$ 9.796,00 (nove mil, setecentos e noventa e 
seis reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº03/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final 
do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03/2021, Processo Administrativo nº 07076/2020, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA AS CÉLULAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ODONTOLOGIA, 
ANÁLISES CLINICAS, ENFERMAGEM, FONOAUDIOLOGIA, CLINICA MÉDICA, ACUPUNTURA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA 
E TERAPIA OCUPACIONAL DESTE PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGENCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra 
previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa PLANETA DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº 36.360.046/0001-69, estabelecida na Rua Dr. Francisco Camargo Penteado, nº 48 – Jardim Lucila, Tatuí/SP., CEP. 18277-020, pelo critério de menor 
preço, no que diz respeito aos itens 27, 28 e 29, do LOTE IX - MATERIAIS CONSUMO DSAS, com o valor global de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e 
duzentos reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº03/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Dire-
tora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado 
final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03/2021, Processo Administrativo nº 07076/2020, cujo objeto é o REGISTRO DE 
PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA AS CÉLULAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
ODONTOLOGIA, ANÁLISES CLINICAS, ENFERMAGEM, FONOAUDIOLOGIA, CLINICA MÉDICA, ACUPUNTURA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, 
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DESTE PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGENCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o 
que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa FERNANDO UNIFORMES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 21.008.058/0001-51, estabelecida na Rua João do Pulo, nº 116, Letra A – Parque Industrial I, Mandaguari/PR., CEP. 86975-000, pelo critério 
de menor preço, no que diz respeito ao item 26, do LOTE VIII - MATERIAIS CONSUMO DSAS, com o valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), 
para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO EXTRATO DE CONTRATO N°05/2021
No Contrato 05/2021, celebrado entre esta Assembleia e a REDE INDEPENDENTE DE JORNAIS DO NORDESTE LTDA- EPP, processo nº 00306/2021, 
publicado no Diário Oficial de 27 DE ABRIL DE 2021. ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002011222112063215000033900000
200 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002.01.122.211.20632.15.33903901.1.00.00.0.20. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº119  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2021