DOE 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA –
TOMADA DE PREÇO Nº 2021.02.26.01TP – A Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento de Proposta
de Preço da Tomada de Preços acima, cujo OBJETO: Contratação para o serviço de limpeza e coleta de resíduos sólidos e hospitalares na Sede e em
localidades rurais do Município de General Sampaio, conforme especificações nos projetos em anexo. EMPRESAS CLASSIFICADAS PARA O LOTE
1: 1- NG2 SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 34.999.332/0001-43 - R$ 595.922,91, 2- CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI
– CNPJ: 22.675.190/0001-80 – R$ 596.031,37, 3- PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA – CNPJ: 21.264.939/0001-33 – R$ 600.113,91, 4- TFA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 23.281.776/0001-22 – R$ 606.904.13, 5- MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE
ESCOLAR EIRELI- CNPJ: 35.864.328/0001-30 - R$ 677.085,75, 6- ECOLIX GESTÃO AMBIENTAL EIRELI- CNPJ: 19.125.143/0001-58 - R$
681.974,04, 7- URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIARIA EIRELI- CNPJ: 13.259.179/0001-48 – R$ 700.437,21, 8- CONSTRUTORA
SMART EIRELI ME- CNPJ: 23.078.596/0001-48 - R$ 730.260,65, 9- LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ: 26.287.364/0001-98
- R$ 764.459,32, 10- ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI- CNPJ: 28.452.925/0001-92- R$ 764.459,32, 11- SERVLOC LOCAÇÃO
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 06.627.988/0001-08 – R$ 847.841,12. DESCLASSIFICADA PARA O LOTE 1: MJM CONTRUÇÕES
E IMOBILIARIA LTDA-ME – CNPJ: 08.799.640/0001-15. EMPRESAS CLASSIFICADAS PARA O LOTE 2: 1- GT LOCAÇÕES DE VEICULOS
E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 13.430.619/0001-88 - R$ 54.433,69, 2- J N SERVIÇOS- 22.240.853/0001-33- CNPJ: 22.240.853/0001-33 - R$ 55.000,00,
3- PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA- 21.264.939/0001-33- CNPJ: 21.264.939/0001-33 - R$ 55.825,00, 4- ECOLIX GESTÃO AMBIENTAL
EIRELI- 19.125.143/0001-58- CNPJ: 13.430.619/0001-88 - R$ 63.002,50. Fica Aberto o Prazo Recursal de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 109, inciso
I, alínea “B”. Após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso será contratado a empresa que apresentou a proposta classificada mais vantajosa.
Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 20
de Maio de 2021. Manoela Alves Felix – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato de Dispensa de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Jardim/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Sra. Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, Julia Cristina de
Sá Roriz Miranda, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 2021.05.14.1, conforme segue: Objeto: Locação de 03(três)
veículos, tipo passeio, 4 portas, com capacidade para 5 passageiros, combustível Flex ou gasolina, ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas
elétricas, com quilometragem livre e seguro e motorista por conta do contratado, combustível por conta do contratante, destinados a Secretaria Municipal
de Saúde de Jardim/CE, para uso no enfretamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19), na conformidade dos Decretos
Municipais nº 060550/21 GP de 06 de maio de 2021, 1005051/21 GP de 10 de maio de 2021 e Decreto Legislativo nº 555 de 11 de fevereiro de 2021 - Estado
de Calamidade em decorrência do Coronavírus (Covid-19). Favorecido(a): Alencar Callou Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.025.420/0001-
70, pelo prazo de 01 (um) mês ou enquanto perdurar a emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus. Valor Total:
R$ 12.180,00 (doze mil cento e oitenta reais). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, Art. 4º, da Lei Federal
n° 13.979/2020, c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação
e Ratificada pela Sra. Julia Cristina de Sá Roriz Miranda, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE. Jardim/CE, 14 de
maio de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 006/20 - SEINF – O Secretário da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, o Sr. David Machado Bastos, no uso de
suas atribuições legais, em sintonia com a Lei nº 2052, de 16 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do poder
executivo municipal e dá outras providências, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, ter
cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Internacional Nº 006/20 - SEINF, cujo OBJETO é a
Contratação de empresa especializada para execução de obra do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro José Euclides, no município de Sobral-CE. Afigura-se
de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso
VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da Empresa Vencedora
TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° (08.394.134/0001-46), estabelecida à Rua Leão Veloso nº 1080, Sala 01, Parque
Iracema, Fortaleza/CE, pelo Valor Global de R$ 32.833.556,53 (Trinta e dois milhões, oitocentos e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e
cinquenta e três centavos). Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, em Sobral, 19 de Maio de 2021. David Machado Bastos – Secretário Municipal da
Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2021.04.16.004. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/
CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2021.04.16.004, cujo objeto é a
execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, sobre pedra tosca em diversas Ruas, conforme Convênio nº 47/2020 com a Superintendência
de Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará - SOP/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE,
Licitante(s) Habilitada(s): 1. Sertão Construções Serviços e Locações LTDA (EPP), 2. SX Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção EIRELI,
3. F. J. DE Matos Neto (ME), 4. Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI (ME), 5. Constram - Construções e Aluguel De Máquinas
LTDA, 7. M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI (ME), 8. H M V Construções e Locações EIRELI, 9. Antonio Alexandre Ferreira
Xavier EIRELI, 11. Prada - Comércio Construções e Serviços LTDA (ME), 12. Monte Sião Empreendimentos EIRELI (EPP), 14. AOS Construções
EIRELI (ME), 15. Marquinhos Construções EIRELI (ME), 16. Construtora Moraes EIRELI (EPP), 17. Expresso Construções LTDA (ME), 18. Vetor
Obras de Engenharia EIRELI (EPP), 19. WU Construções e Serviços EIRELI (EPP) e 20. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI (EPP),
Licitante(s) Inabilitada(s): 6. Construtora Menezes EIRELI, 10. Fenix - Locações e Empreendimentos EIRELI e 13. Plataforma Construções Transportes
e Serviços EIRELI, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 20 de maio de 2021. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato de Compra e Venda n° 07/21PESE02. Contratante: A Prefeitura
Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria de Educação-FUNDEB com endereço na Rua João Luciano nº 53 “A”, Centro, na cidade de Ipaporanga,
Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 06.086.161/0001-26. Contratada: Comercial Kayo LTDA, com sede à Rua Dr. Júlio Lima, nº 932, Bairro
Centro, na cidade de Crateús, Estado do Ceará, CEP: 63.700-133, inscrito no CNPJ sob o Nº 35.206.677/0001-65. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
Nº 07/21/PE-SE, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ipaporanga, durante o ano letivo de 2021
do processo licitatório do Pregão Eletrônico Nº 07/21/PE-SE, conforme especificação abaixo. Preço: R$ 107.210,80 (cento e sete mil duzentos e dez
reais e oitenta centavos). Vigência: Validade será até 31/12/2021. Origem dos Recursos: Os recursos do presente objeto correrão por conta da Prefeitura
Municipal de Ipaporanga na Dotação Orçamentária: 09.02.12.361.0227.2.050 – Manutenção do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar do
Ensino Fundamental, Infantil, EJA e AEE). Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Data do Contrato: Ipaporanga-CE, 22 de abril de 2021. Ipaporanga-CE,
22 de abril de 2021. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato de Compra e Venda N° 07/21PESE01. Contratante: A Prefeitura
Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria de Educação-FUNDEB com endereço na Rua João Luciano nº 53 “A”, Centro, na Cidade de Ipaporanga,
Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 06.086.161/0001-26. Contratada: João Filho Pereira da Silva - ME, com sede à Praça da Matriz, nº 13, Bairro
Centro, na Cidade de Poranga, Estado do Ceará, CEP: 62.220-000, Fone: (88) 3658-1378, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.634.107/0001-30. Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico Nº 07/21/PE-SE, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ipaporanga, durante o ano
letivo de 2021 do processo licitatório do Pregão Eletrônico Nº 07/21/PE-SE, conforme especificação. Preço: R$ 215.289,60 (duzentos e quinze mil duzentos
e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: Validade será até 31/12/2021. Origem dos Recursos: Os recursos do presente objeto correrão por conta
da Prefeitura Municipal de Ipaporanga na Dotação Orçamentária: 09.02.12.361.0227.2.050 – Manutenção do PNAE (Programa Nacional de Alimentação
Escolar do Ensino Fundamental, Infantil, EJA e AEE). Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Data do Contrato: Ipaporanga-CE, 22 de abril de 2021.
Ipaporanga-CE, 22 de abril de 2021. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº119 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2021
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