DOE 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº PMF-21.05.17.01
- TP – Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados em auditoria de conformidade/regularidade, no que diz
respeito aos setores de contabilidade, tesouraria, rotinas de controle interno, licitação, contratos e atos de pessoal, tendo como escopo o exame de regularidade
dos processos realizados pelo município nas áreas mencionadas, de responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças, deste município, conforme
especificações e quantidades constantes do projeto básico – Data de Abertura: 08/06/2021 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Sede da
Prefeitura Municipal – Avenida Criança Dante Valério, nº. 481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e
nos links: https://www.forquilha.ce.gov.br/transparencia/licitacoes; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M
às 12H00M e 14H00M às 18H00M – Presidente da CPL: Edgleison Silveira Marinho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2021.05.18.01-SRP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de Junho de 2021 às 08:00h,
estará realizando Licitação, na modalidade Concorrência Pública, tombado sob o nº 2021.05.18.01-SRP, critério de julgamento Menor Preço Global, com
fins o Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa para os serviços de manutenção do sistema viário, contemplando Sede, Distritos
e Zona Rural do Município de Solonópole/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao editaL, o qual se encontra na íntegra na Sede da
Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone 88. 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole-CE, 20 de Maio de 2021. Gerusa Dantas
Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2021.05.14-SS. O Pregoeiro Oficial do Município
de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2021.05.14-SS, cujo objeto
é a aquisição de material médico-hospitalar, odontológico e materiais para administração de alimentos nutricional por via enteral com fornecimento
parcelado e sucessivo, objetivando atender as necessidades do Município de Potengi/CE, conforme especificações contidas nos anexos do Edital. O certame
acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de junho de 2021, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.b11.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi-CE, 20 de maio de 2021. Vaezio Neres
Ferreira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2105.01/2021-SRP – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 04 de Junho de 2021, às 09h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços
N.º 2105.01/2021-SRP. Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Unidade Mista de
Saúde do Município de Moraújo. O Edital estará disponível no Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação
no horário das 08h às 12h, na Sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 21 de Maio de 2021. Francisco
Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2021/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos
interessados Indeferimento de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 005/2021/SMI-TP, tendo como OBJETO a
Serviços de roçada manual em estradas vicinais e caminhos no Município de Cariré. A Interposição de Recurso apresentada pelas Empresas: POLYTEC
ENGENHARIA LTDA, STAN ENGENHARIA, J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES EIRELI e CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA contra
a sua Inabilitação foram julgadas INDEFERIDAS. O auto que justifica a decisão será divulgado em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.
carire.ce.gov.br. A Comissão de Licitação do Município de Cariré CONVOCA as EMPRESAS HABILITADAS para a Abertura dos Envelopes de Nº. 02
“Proposta de Preço” em 28 de Maio 2021 às 09h. Cariré-CE, 17 de Maio de 2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Tomada de Preços N° 04/2021-SEINFRA – Resultado do
Julgamento de Habilitação. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do
julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços N° 04/2021-SEINFRA – contratação dos serviços de conservação do
sistema viário (roço) em diversas estradas vicinais do Município de Tianguá-CE. Licitantes Habilitadas: Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA;
AB2 Engenharia, Indústria, Comércio e Serviços EIRELI – ME; e R.A Construtora EIRELI - EPP. Licitantes Inabilitadas: Sertão Construções Serviços
e Locações LTDA – EPP, por descumprimento do item 4.1.5.c; e North Empreendimentos e Serviços EIRELI, por descumprimento do item 4.1.5.a.2.III.
Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo, fica a
Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 31 de Maio de 2021, às 08h30min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações,
localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 20 de maio de 2021. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Portaria Nº. 017/2021 de 20 de Maio de 2021. “Dispõe sobre a rescisão contratual do
Termo de Permissão de Uso n.º 10280002/2015-SETUR e dá outras providências.” O Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, no uso de suas
atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município: Considerando o Relatório Final acostado ao Processo Administrativo nº
01/2021 que Recomenda que seja realizado a Rescisão Contratual do Restaurante da Lagoa Pedro II por descumprimento do itens 07.04, 11.6, 11.7, 11.8,
11.9, 11.15, 11.17 e 11.25 estabelecidos no Termo de Permissão de Uso n.º 10280002/2015-SETUR; Considerado o Parecer nº 56/2021 da Procuradoria do
Município que verificou a regularidade formal e material do procedimento administrativo e constatou o respeito ao postulado constitucional da ampla defesa
e do contraditório no PA nº 01/2021. Resolve: Art. 1º. Rescindir unilateralmente o Termo de Permissão de Uso nº 10280002/2015 (SETUR), do Restaurante
Lagoa Pedro II, com arrimo no Item 07.04 do Contrato Administrativo em tela. Art. 2º. Notificar o representante legal ou preposto da empresa M.J Pereira
Restaurante, CNPJ 21.045.705/0001-03 para aquiescência da presente resolução. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas
as disposições em contrário. Viçosa do Ceará, 20 de maio de 2021. Gilton Barreto de Castro - Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2021.03.05.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.03.05.1, sendo o seguinte: Ferreira e Luna
Comercio e Serviços LTDA vencedora junto ao lote 1, 2, 3, 5, 7, 8, 11 e 12. A empresa Geraldo Machado da Silva – ME vencedora junto ao lote 4. A empresa
PN Feitosa Sancho MER vencedora junto aos lotes 6, 9 e 10. Ambas as empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado melhores propostas estando
os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências
do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone
(88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com.br. Jardim/CE, 17 de Maio de 2021.
Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE 1º ADENDO AO EDITAL – TOMADA DE PREÇO Nº
003/2021/TP – A Presidente da CPL do Município de Tamboril, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o termo
de ADENDO ao Edital na Modalidade Tomada de Preço Nº 003/2021/TP, cujo OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados na área de
tratamento de dados, digitalização de documentos oficiais, conforme especificação junto ao Termo de Referência para atender a Prefeitura do Município de
Tamboril/CE. Motivo: Adequação ao Edital. A Data de Abertura do Certame será ALTERADA para o dia 10 de Junho de 2021 às 09h30min. O Adendo
encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no Sitio: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Tamboril-CE, 21 de Maio de 2021. Lilian
Silva de Sousa Paiva – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº119 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2021