DOE 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 009/2021-DL – A Prefeitura Municipal de Tamboril, através da Secretaria de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, comunica a Rescisão do Contrato Nº
2021.01.18.01, da Empresa AVAM SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 18.640.470/0001-85, proveniente da Licitação Modalidade Dispensa de
Licitação Nº 009/2021-DL. OBJETO: Serviços de coleta transporte de resíduos sólidos, conservação da limpeza de vias e logradouros públicos na área
urbana do Município de Tamboril-CE. MOTIVO: A ocorrência de caso fortuito ou de força maior. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 78, incisos XVII e inciso
II do art. 79, da Lei n° 8.666/93. DATA DA RESCISÃO: 20/05/2021. Antônio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário de Obras e Serviços Públicos e
Vinicius Rodrigues Mano – Representante da empresa. Tamboril-CE, em 21 de Maio de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Edital. O Município de Aratuba, através das Diversas Unidades Gestoras, por meio
da Pregoeira Oficial desta Municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No
2021/05.20.016 - SRP, que tem como objeto a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações na
realização de Exames para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE, conforme Projeto Básico/Termo de
Referência anexo ao edital, com data de abertura marcada para o dia 02 de Junho de 2021 às 09:00hs na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua
Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba, Ceará. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com.
Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 20 de Maio de 2021. Raquel Ferreira Paiva – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baturité – Retificação do Resultado do Julgamento da Habilitação - Concorrência Nº 2603.01/2021. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação do resultado
do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tombado sob o nº 2603.01/2021, com o seguinte objeto: Contratação
de Serviços de Locação de Veículos, destinados a suprir as demandas das Diversas Secretarias do Município de Baturité/CE, conforme especificações
em Anexo do Edital, acrescentando BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI ME - CNPJ Nº 22.577.254/0001-00 como EMPRESA INABILITADA,
conforme ata da sessão. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109,
Parágrafo 1º, “alínea a”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de
08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baturité – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 1905.01/2021. A Pregoeira da Prefeitura do Município
de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 09 de junho de 2021, às 9hs, na Sede da Prefeitura localizada à
Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, critério de julgamento
menor preço, tombado sob o Nº 1905.01/2021, com o seguinte objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Poços Profundos
e Bombas, para atender as demandas da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Baturité/CE, o qual se encontra
na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Nylmara
Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº. 02.02.01/2021.
Objeto: Contratação dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas 106 e 107, através do Convênio n° 804197/2014, celebrado entre o
Ministério das Cidades e o Município de Capistrano/CE. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no uso das atribuições e com fundamento na Lei nº
8.666/93, resolve, HOMOLOGAR a Tomada de Preços Nº. 02.02.01/2021, tendo como vencedora a empresa F. W REGO SARAIVA, inscrita no CNPJ nº
14.176.146/0001-05, estabelecida na Avenida Dom Bosco, nº 575, Centro, Baturité, Ceará, neste ato representado pelo o Sr. Francisco Wagner Rego Saraiva,
inscrito no CPF nº 117.215.293-49, perfazendo o valor total de R$ 84.643,37 (oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e trinta e sete
centavos). Capistrano, Ceará, 06 de abril de 2021. Francisco de Assis do Nascimento Menezes – Secretário de Obras e Serviços Públicos
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Estado do Ceará - Prefeitura de Municipal de Groaíras - Aviso de Extrato de Adesão. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Groaíras, em cumprimento à ratificação procedida pela Srª. Rita de Cássia Lopes Matos, Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde
do Município de Groaíras-CE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 001/2021 à Ata de Registro de Preços n°
2020.05.18.01, celebrada em decorrência do Pregão Presencial Nº 04.002/2020 - SRP PE, gerenciada pela Secretaria da Saúde do Município de Banabuiú/
CE, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico Hospitalar
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Groaíras/CE. CONTRATADOS: D&V COMÉRCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº 05.964.983/0001-08: R$ 348.187,35 (trezentos e quarenta e oito mil, cento e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos)
e BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI – EPP - CNPJ Nº 09.560.267/0001-08: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais). Groaíras-CE, 18 de Maio de 2021.
Caroliny Albuquerque Mesquita – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato do Contrato de Fornecimento. Contratante: Município de Ibicuitinga, Institui-
ção de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga, CE, CNPJ sob o nº
12.461.646/0001-55. Contratada: RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA ME, CNPJ Nº 86.741.840/0001-20. Valor Total: R$ 73.655,09 (setenta e
três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 0704.01-2021-SRP. Objeto: Registro de Preços
para futuras e eventuais Aquisições de Material de Manutenção Hospitalar e Odontológico, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Municí-
pio de Ibicuitinga-CE. Prazo: 31 de dezembro de 2021. Signatários: Elistênio Nobrega de Lima-Secretário de Saúde e empresa RS SERVIÇOS ELETRO-
TÉCNICOS LTDA ME - Sra. Maria Salídia Cavalcante Melo. Ibicuitinga-CE, 05 de maio de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 007/2021 - PMI. O Município de Ibiapina, através
de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - TOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2021 - PMI, sessão pública marcada para o dia 08 de Junho de 2021, às 09:00hs, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Assessoria e
Consultoria Jurídica, no Acompanhamento e Defesa de Processos e Ações junto a Tribunais de Contas e Órgão da Administração Pública Federal
e Estadual, todos no interesse do Município de Ibiapina, junto as Diversas Secretarias do Município. O referido Edital poderá ser adquirido no Site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro
- Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ibiapina, 21 de Maio de 2021. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021/PP – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de Junho de 2021, às
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 031/2021/PP, com o seguinte Objeto: Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital,
com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos Anexos deste Edital. JUSTIFICATIVA: meio de
armazenamento ser o mais seguro e de mais baixa manutenção. Estima-se no Valor de R$ 86.693,36. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão
Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2105.02/2021 – A
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, N° 535, Centro, Moraújo-CE, torna público o Edital de Tomada de Preços
Nº 2105.02/2021, cujo Objeto é a Prestação de serviços de conservação do sistema viário de estradas vicinais de diversas localidades do Município
de Moraújo, que realizar-se-á no dia 08 de Junho de 2021, às 10h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao
público, das 08h às 12h e no Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Moraújo-CE, 21 de Maio de 2021. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da
Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº119 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2021
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