DOE 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Município de Caucaia – Aviso de 1º Adendo ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 2021.05.03.01-SMS. Foi realizada alteração no edital 
e termo de referência do Pregão Eletrônico Nº 2021.05.03.01-SMS, cujo objeto é o Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de intervenções nos 
prédios e equipamentos do Sistema Público de Saúde, inclusas as tabelas SINAPI e SEINFRA, Tabelas sintéticas com desoneração, acrescidas com BDI de 
25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), considerando o menor preço em função do maior percentual de desconto sobre a tabela referencial de 
preços, de acordo com o anexo I – Termo de Referência deste Edital, e que teve aviso publicado no dia 06/05/2021 nos seguintes jornais: DOM de Caucaia/
CE, Ano XX, Nº 2211, Pág. 07; DOE do Estado do Ceará, Série 3, Ano XIII Nº 106, Pág. 99; DOU, Seção 3, Nº 84, Pág. 164; e Jornal O Povo, Pág. 5. 
Portanto, em atendimento ao art. 21, § 4º, da Lei n° 8.666/93, reabre-se o prazo inicialmente estabelecido, e a sessão anteriormente agendada para acontecer 
no dia 24/05/2021, às 09h00min, fica Adiada para o dia 07/06/2021, às 09h00min, através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br 
(Comprasnet). Mais informações e edital corrigido estão disponíveis no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou por solicitação via e-mail: pregoescaucaia.
ce@gmail.com. Caucaia/CE, 20 de maio de 2021. Luiz Ernesto Macedo Mendes - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Município de Barreira – Aviso de Revogação - Tomada de Preço Nº. 2502.01/21-TP. A Comissão de Licitações do Município de 
Barreira/CE, faz saber que no dia 20/05/2021, o Sec. de Finanças, Admin. e Planejamento  e Autoridade Superior da Licitação em epígrafe, pelos motivos 
expostos na justificativa constante nos autos do processo, Revogou o procedimento licitatório supracitado, objetivando a Contratação da prestação de 
serviços com locação e licenciamento de softwares de gestão pública, destinados atender as necessidades das Secretarias do  Município de Barreira/CE, por 
meio da Sec. de Finanças, Admin. e Planejamento, de acordo com o projeto básico e anexos do edital, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. O Termo de 
Revogação está disponível no Setor de Licitação, sito Rua Lucio Torres, nº 622 - Centro - Barreira/CE, ou no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Barreira/
CE, 20 de maio de 2021. João Batista Paz Romão - Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE ADIAMENTO - LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 2021.04.29.02PP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/
CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, TIPO:MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA QUE FICA ADIADO 
PARA O DIA:28 DE MAIO DE 2021, ÀS 14:00 HORAS,EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE A PROCESSOS LICI-
TATÓRIOS ANTERIORMENTE ESTABELECIDOS, QUE ESTARÁ RECEBENDO OS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO E ENVE-
LOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO, CONFORME ITEM 23 do Edital, Sub-Item 23.1.1. Adiar a data de abertura da presente 
Licitação. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3623-1137 DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. A COMISSÃO. ALEXANDRE VERICK 
MAIA COLARES. PREGOEIRO OFICIAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.17.05.2021-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 
01.17.05.2021-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de equipamentos e materiais clínicos veterinários para utilização no Vetmóvel, a 
fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel/CE, o edital disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.
ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 07 de Junho de 2021 às 08:00min, abertura das propostas às 08:15min e a fase da disputa 
de lances às 09:00min (Horário de Brasiília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 20 de Maio de 
2021. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE PREGÃO - A Comissão de Pregão, localizada na Av. 23 de 
Agosto, S/N, Centro - Senador Sá-CE, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2105.06/2021 – cujo objeto é a(o) CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS 
ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, 
ALMOXARIFADO, FOLHA DE PAGAMENTO, TRIBUTÁRIO, NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICO E SISTEMA DE COMBUSTIVEL DE 
RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SENADOR SÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO, que realizar-se-á no dia 03.06.2021, às 10:00 horas. 
Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 17:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes. Senador Sá-CE, 21 de Maio de 2021. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Revogação de Licitação - Modalidade – Pregão Eletrônico - Tipo – Menor Preço 
- Edital Nº 2021.04.28.26.PE.FG. Objeto: aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas e de segurança para atender as necessidades 
de diversas Secretarias do Município de Campos Sales - CE, conforme especificações constates no Edital Convocatório. O(A) Pregoeiro(a) Oficial da 
Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica aos interessados a Revogação da licitação supracitada, com fundamento legal no Art. 49 da Lei N° 8.666/93 
e alterçaões posteriores, Justificativa: o aviso de licitação inicial não foi publicado em jornais de grande circulação em desacordo com as exigências do Art. 
21 da Lei N° 8.666/93, maiores informações no endereço Travessa Vicente Alexandre de Alencar (1º Andar), s/nº Centro – Campos Sales/Ce, no horário das 
08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com, www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/
CE, 20 de maio de 2021. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.05.20.1. A Pregoeira Oficial do Município 
de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção 
Individual – EPI complementares, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE. Início de acolhimento 
das propostas: 24 de maio de 2021 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 04 de junho de 2021 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 
04 de junho de 2021 às 09:30 horas- através do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços 
eletrônicos: www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 
08:00hs às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 20 de maio de 2021 – Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira 
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 13/21/PE-SS. 
Adjudicado e Homologado em 23/03/2021 e 24/03/2021, respectivamente, em favor da licitante vencedora: GK Comercial, Serviços e Locações LTDA - 
ME. End.: Rodovia BR 403, s/nº, Andar 1, Bairro Triângulo, CEP: 62.560-000, no Município de Marco, Ceará. CNPJ nº 23.985.023/0001-06, vencedora 
dos Lotes I, II, no valor total de R$ 147.200,00 (cento e quarenta e sete mil e duzentos reais), do Pregão Eletrônico, nº 13/21/PE-SS, que tem por finalidade 
a aquisição de equipamentos para informatização das equipes de saúde da família do Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades 
descritas constantes do Termo de Referência – Anexo I. Ipaporanga/CE, 24 de março de 2021. Rosângela Alves Eduardo - Ordenadora de Despesas 
do Fundo Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura das Propostas - Tomada de Preços Nº 2021.03.30.002. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de maio de 2021, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade Tomada de 
Preços, tombada sob o N.º 2021.03.30.002, com fins a objeto: contratação de serviços técnicos advocatícios na área do direito tributário, administrativo 
e constitucional, consistentes no apoio consultivo e contencioso administrativo e judicial de todas as secretarias municipais, além de ações voltadas ao 
incremento de receitas tributárias, atualização da legislação tributária, bem como sanar ou evitar inadimplências junto ao estado e união e acompanhamento 
de ações judiciais de interesse do Município perante o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Superior Tribunal 
de Justiça – STJ, Supremo Tribunal Federal – STF, e Tribunais de Conta do Estado do Ceará e da União, junto a Prefeitura Municipal de Camocim–Ceará. 
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 20 de maio de 
2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº119  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2021

                            

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