DOE 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Adendo Modificador do Edital de Licitação - Modalidade Concorrência Pública Nº
03.006/2021-CP - Técnica e Preço. A Prefeitura de Pacatuba-CE, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, de
acordo com as condições estabelecidas no edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma modificação no edital, ou seja: Alteração nas condições previstas no
edital convocatório, com a exclusão do seguinte item: Exclusão: 4.5. Ações Judiciais – este critério busca aferir as ações referentes às matérias envolvendo
questionamento ou cobrança de energia elétrica ou da tributação correspondente, que são patrocinadas nas instâncias judicias. Para comprovação deste
requisito basta apresentar a Certidão Informativa retirada no sítio dos tribunais. Tais modificações não irá afetar a formulação das propostas. Maria Eliane
da Penha Almeida - Secretária de Educação, Esporte e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021/PE – CONTRATANTE: Município de Iracema, localizado à Rua: Delta Holanda, N° 19,
Centro, Iracema-CE, CEP: 62980-000, inscrito no CNPJ sob o número 07.891.658/0001-80, através das Secretarias e Fundos Municipais. CONTRATADA: JP
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.721.625/0001-27, Vencedora do Item 01 no VALOR de 1.162.686,00.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software em Gestão de Saúde Pública, para atender as necessidades do Município de
Iracema-CE, com locação de software que auxilie na efetivação dos serviços oferecidos pela unidade de saúde, incluindo assessoria treinamento, capacitação,
educação continuada e replicação de conhecimento para os trabalhos de utilização do prontuário eletrônico, vinculada ao processo de gestão da atenção
primária à saúde. DATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Iracema-CE, 17 de Maio de 2021. DATA DO EXTRATO: 17 de Maio de 2021. Samia
Melissa Nogueira Farias – Secretária do Fundo Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.19052021-SEMED
– A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.19052021-SEMED, cujo Objeto é
o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios perecíveis (congelados), destinados ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar–PNAE, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar, de acordo com as
quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital – Licitação Complementar. Tipo: Menor Preço por Lote, que
no dia 07 de Junho de 2021 às 15h no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no
Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa
João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01). Russas-CE, 20 de Maio de 2021. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.20052021-SETAS
– A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.20052021-SETAS, cujo Objeto
é o Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de benefícios eventuais (Cestas Básicas), destinados aos usuários da Assistência
Social que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e/ou situação emergencial de responsabilidade da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 08 de Junho de 2021 às 09h no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.
br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no
horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01). Russas-CE, 20 de Maio de 2021. Roberta
Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Fortaleza - AVISO DE ADIAMENTO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 135/2021. ORIGEM: INSTITUTO
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO/GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE APARELHO DE ANESTESIA
COM MONITOR MULTIPARÂMETRO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO:
PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento
dos licitantes e demais interessados que, em virtude de atecnia no cadastro do sistema COMPRASNET, a sessão de prosseguimento marcada para hoje,
dia 20 de maio de 2021 às 10h00min. (horário de Brasília), fica ADIADA para o dia 25 de maio de 2021, obedecendo os mesmos horários. Maiores
informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 20 de maio de 2021. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques. PREGOEIRO(A)
DA CLFOR
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE FASE DE LANCES – PREGÃO PRESENCIAL N°
2021.04.20.01 – A Comissão de Pregão de General Sampaio torna público que no próximo dia 24 de Maio de 2021, às 09h, estará dando Prosseguimento e
Início da Fase de Lances do Processo na Modalidade Pregão Presencial sob N° 2021.04.20.01, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços complementares de manutenção e conservação do patrimônio público, junto aos Orgãos Administrativos da Prefeitura Municipal de
General Sampaio, na Sala de Comissão de Licitação, situada na Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Informações: (085) 3357.1088.
General Sampaio-CE, 20 de Maio de 2021. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 028/2021-PE, cujo objeto:
aquisição de material laboratorial, farmacológico (psicotrópicos), hospitalar e odontológico (itens remanescentes), junto a Sec. de Saúde de Jaguaretama-
CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 21/05/2021 às 08h00mim, fim do acolhimento das propostas:
02/06/2021, às 08h00mim; data de abertura das propostas: 02/06/2021, às 08h10; início de disputa de preços: 02/06/2021, às 09h00min, horário de Brasília,
o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 19 de
Maio de 2021 - Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso de Alteração de Edital - Tomada de Preço Nº 1503.11/2021. A Prefeitura Municipal de
Acarape/CE, por sua Presidente da CPL, torna público a alteração do Edital da Tomada de Preço Nº 1503.11/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, junto as Secretarias Municipais de Acarape/CE. Em virtudes das modificações
procedidas no edital, a sessão pública para recebimento dos envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, será realizada às 09:00 horas do
dia 07 de junho de 2021, na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Acarape/CE, situada à Rua José Guilherme Costa, 100, bairro Centro,
Acarape/CE. A íntegra do edital retificado poderá ser lido e obtido através do site: licitacoes.tce.ce.gov.br. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico N° PE-005/2021-SAAE-SRP.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cascalho, brita e tijolo, destinados à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – SAAE. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a abertura de análise das propostas de preços e
documentos de habilitação dar-se-à no dia: 07 de junho de 2021 às 09:00 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bllcompras.
com e licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3566-7700 das 08:00 às 11:30 horas. Iguatu-CE, 20/05/2021. Pregoeiro Oficial
– SAAE de Iguatu-CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 001/2021
- PMC, cujo objeto é a aquisição de material de consumo diversos para atender o centro administrativo, a secretaria municipal de educação e suas unidades
escolares deste Município, tipo Menor Preço por item, com data de abertura marcada para o dia 07 de Junho de 2021, às 15:00 horas, na sala da Comissão
Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 21 de maio de 2021. À COMISSÃO.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº119 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2021