DOE 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 07/21/PE-SE.
Adjudicado e Homologado em 20/04/2021, em favor da licitante vencedora: João Filho Pereira da Silva - ME. End.: Praça da Matriz, nº 13, Bairro Centro,
Poranga, Ceará. CNPJ nº 07.634.107/0001-30, vencedora dos Lotes V, VII, VIII, IX, X, no valor total de R$ 215.289,60 (duzentos e quinze mil duzentos e
oitenta e nove reais e sessenta centavos), e do licitante Comercial Kayo LTDA. End.: Rua Dr. Júlio Lima, nº 932, Bairro Centro, na cidade de Crateús, Ceará.
CNPJ nº 35.206.677/0001-65, vencedora dos Lotes I, II, III, IV, VI, no valor total de R$ 107.210,80 (cento e sete mil duzentos e dez reais e oitenta centavos),
do Pregão Eletrônico, nº 07/21/PE-SE, que tem por finalidade a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública
de Ensino do Município de Ipaporanga, durante o ano letivo de 2021. Ipaporanga/CE, 20 de abril de 2021. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de
Despesas do Fundo Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1205.1/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 07/06/2021 às 14:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 1205.1/2021,
tipo Menor Preço, cujo Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material elétrico e hidráulico destinados a manutenção de poços
profundos junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio do Município de Poranga - CE. O Edital poderá ser obtido na Sala
da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos
dias úteis, ou através dos sites www.tce.ce.gov.br/licitações/www.poranga.ce.gov.brehttp://www.bllcompras.org.br Maiores informações com a Comissão.
Poranga-Ceará, 20 de maio de 2021. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – O Município de Quixadá, através do Gabinete do Prefeito, torna público o extrato
do Contrato n° 02.001/2021-01 resultante da Tomada de Preços nº 02.001/2021-TP. - Unidade Administrativa: Gabinete do Prefeito - Objeto: contratação
de empresa para realização dos serviços de auditoria em conformidade/regularidade ao período de janeiro/2020 à dezembro/2020, referente à contabilidade
e tesouraria, rotinas de controle interno, licitação, contratos e atos de pessoal, tendo como escopo o exame da regularidade dos processos realizados pelo
município nas áreas mencionadas, junto ao Gabinete do Prefeito do município de Quixadá-Ce. - Prazo de vigência: 90 (noventa) dias a partir do dia 19
de maio de 2021 - Valor Global do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - Contratada: NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S, através de sua
representante legal, o Sr. Idemberg Coelho Cardoso - Assinam pela contratante: Chefe de Gabinete, a Sra. Lorena Gonçalves Holanda Amorim - Data da
assinatura do Contrato: 19 de maio de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 2021.05.14.1. Partes: o Município de Jardim/CE,
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Alencar Callou Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.025.420/0001-70. Objeto: Locação
de 03(três) veículos, tipo passeio, 4 portas, com capacidade para 5 passageiros, combustível Flex ou gasolina, ar condicionado, direção hidráulica, vidros
e travas elétricas, com quilometragem livre e seguro e motorista por conta do contratado, combustível por conta do contratante, destinados a Secretaria
Municipal de Saúde de Jardim/CE, para uso no enfretamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19). Valor Total do Contrato:
R$ 12.180,00 (doze mil cento e oitenta reais). Vigência Contratual: 01 (um) mês. Signatários: Julia Cristina de Sá Roriz Miranda e José de Alencar Callou
Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do Pregoeiro, torna público
que fará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 14.05.2021.01-SRPE, tipo Menor Preço, cujo objeto é: futura e eventual
aquisição de leites, dietas líquidas, suplementos e insumos destinados aos pacientes com acompanhamentos médico assistidos pela Secretaria de Saúde do
Município de Itapajé-CE. O recebimento das propostas através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 21 de maio
de 2021 com data de abertura das Propostas no dia 07 de junho de 2021, às 09:00min e início de disputa de preços no dia 07 de junho de 2021, às 10:00
horas. O Edital estará disponível nos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações
detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé, 20 de maio de 2021. David Matias Teixeira – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Anulação - Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-005/2021. Objeto: contratação
de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca nas Ruas: SDO Lapa, Rua Bom Futuro, Rua Antônio Francisco de Moura, Rua do Cemitério e
Rua Gilberto Gomes de Menezes, localizadas na Sede e na Zona Rural do Município de Potiretama, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos
e materiais, de acordo com as especificações técnicas (anexo I e II). Tipo de Licitação: Menor Preço Mensal por Lote. Regime de Execução: Indireta.
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que, pelo descumprimento na fase de habilitação em referencia ao Art. 109 Parágrafo 3º da Lei n°
8.666/93, a administração visando atender aos princípios basilares constantes do Art. 3º da mesma Lei, resolveu Anular o presente certame. O Termo de
Anulação encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. Francisco das Chagas Bezerra Freitas – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento Habilitação – Tomada de Preços nº 2021.04.29.2. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o
julgamento da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.04.29.2, sendo o seguinte: Empresa Habilitada:
Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI por cumprir integralmente as exigências editalícias. Empresa Inabilitada: Vida Consultoria e Assessoria Serviços LTDA
ME por descumprimento ao Item 3.1.13 do Edital Convocatório, mais precisamente por apresentação de comprovação de aptidão para desempenho de
atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação incompatível com objeto da licitação, considerando que
a publicidade a ser contratada é junto à Imprensa Oficial para publicidade dos atos institucionais do Município de Assaré/CE. Maiores informações: (88)
3535-1613. Assaré/CE, 20 de maio de 2021 – Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2021-SEINFRA/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de combustível
BPF tipo OC-A1, e de insumos para a execução de pavimentação asfáltica no Município de Viçosa do Ceará, o sistema receberá o cadastramento das
propostas até o dia 07 de junho de 2021, às 09:00h, a abertura e classificação das propostas será às 09:10h, a disputa de lances será a partir das 11:00h
(horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.
br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 20
de maio de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 2021.05.20.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n°
2021.05.20.1, cujo objeto é a Construção de muro no entorno da escola de 12 salas de aulas, padrão FNDE ID 1018679, localizada na sede do município,
de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo
a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 08 de junho de 2021, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de
Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 20 de maio de
2021. Luis Edson Oliveira Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a Licitação
na modalidade Tomada de Preços Nº 05.004/2021, cujo objeto é a prestação dos serviços de gestão do Sistema de Iluminação Pública (IP) do Município,
compreendendo as atividades de manutenção corretiva, preventiva e demais serviços constantes no projeto básico, da Sede e dos Distritos em Novo Oriente/
CE, incluindo todos os custos de materiais, transporte, equipamentos, BDI, mão de obra, encargos sociais e impostos, necessários para realização dos
serviços. Empresas Habilitadas: 01 - Marfhys Construcoes e Serviços de Edificações EIRELI; e 02 - Lotrans Servicos. Encontra-se aberto prazo recursal
previsto no artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente- CE, 11.05.2021. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº119 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2021