DOE 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº 002/2021-SEDUC – A Secretaria de Educação aos comunica aos credenciados a Abertura de Chamamento Público Nº 002/2021-SEDUC, cujo Objeto é 
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - PNAE conforme §1º do Art. 14 da lei Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 06/2020. Ficando aberto prazo de 19 de Maio 
de 2021 até dia 09 de Junho de 2021. Maiores informações no endereço, Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino Silveira, CEP: 
62580-000, Acaraú-CE, na sede da Secretaria de Educação de Acaraú-CE. Acaraú-CE, 19 de Maio de 2021. Maria Eliane Maciel Albuquerque.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro 
Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1005.01/2021, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 07.06.2021, às 09:00 horas. Referido edital poderá 
ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Meruoca-Ce, 18 de maio de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação- Tomada de Preço N° 1105.1/2021 - Tipo Menor Preço. A Comissão 
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no dia 07 de Junho de 2021 às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente 
de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE, em sessão pública, estará recebendo os Envelopes 
de Habilitação e Propostas de Preços, da TP acima, Objeto: Construção de 1 (uma) quadra descoberta com vestiários no Município de Poranga - CE. O 
Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h:00hrs às 13h:00hrs ou no endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br/
licitações e www.poranga.ce.gov.br. Poranga - CE, 20 de maio de 2021 Francisco Olavo Rodrigues - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixadá – Aviso de Adiamento da Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-003/2021-CMQ. 
Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma da Câmara Municipal de Quixadá, conforme projeto, planilha de orçamento, cronograma 
físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de preços unitários, composição de B.D.I., composição de encargos sociais, em 
anexo. Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que fica adiado para o dia: 28 de maio de 2021, às 09:00 horas, 
o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços, em virtude do Decreto Municipal, Nº 32/2021, que versa sobre as medidas de isolamento 
social, necessárias ao enfretamento da pandemia da covid-19. Maiores informações através do fone (88) 3412-0442 das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
Licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2021.05.12.01S, cujo objeto é a contratação de empresa para executar os serviços de coleta, 
transporte, incineração e destinação final de resíduos dos serviços de saúde do Município de Salitre/CE, conforme especificações constantes no projeto 
básico, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 08 de junho de 2021, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça 
São Francisco, S/N. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, no horário de 08h00 às 12h00, ou, através do 
telefone (0xx88) 3537-1082. Salitre/CE, 20 de Maio de 2021. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Retificação – Tomada de Preços Nº 2021.05.18.1 A Presidenta da Comissão Permanente 
de Licitação do Município de Quixelô/CE, torna público para o conhecimento dos interessados que fica retificado a data de abertura referente a Tomada de 
Preços Nº 2021.05.18.1, constante nas edições de 19 de Maio de 2021 do Diário Oficial do Estado - DOE e Jornal O Povo, na seguinte forma: Onde Se lê: 
Abertura das propostas: 04 de Junho de 2021, às 09:00 horas. Leia-se: Abertura das propostas: 07 de Junho de 2021 às 09:00 horas. As demais condições 
de recebimento devido as medidas de proteção contra a Covid– 19, continuam inalteradas. Informações, na sede da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, 
Centro ou pelo telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 20 de Maio de 2021. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.05.13.27-TP-ADM, cujo objeto é a 
contratação de serviços de engenharia para construção da Praça Bela Vista no Bairro Vila Nova e construção de praça no Bairro Barreiros na Sede do 
Município de Pentecoste, com data de abertura para o dia 10 de Junho de 2021, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de 
Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 991046246 e no site www.tcm.ce.gov.br. 
Pentecoste-CE, 19 de Maio de 2021. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Reabertura de Prazo. A presidente da comissão permanente de licitação vem informar 
que será realizado no dia 24 de maio de 2021 às 08h30min, na sala do setor de Licitação de Ipueiras – CE, situada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, 
Centro, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01.008/2021-TP tipo Menor Preço, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa de assessoria na 
área de engenharia civil, para atender as necessidades juntos às diversas Unidades Administrativas do Município de Ipueiras - CE. O referido Edital poderá 
ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00hs às 14:00hs ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Ipueiras/CE, 20 de Maio de 2021. Cecília Gabriely Soares Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2021.05.03.2. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento 
das fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.05.03.2, sendo o seguinte: 
Empresa Habilitada: Innovating Serviços de Publicidades LTDA por cumprir integralmente as exigências editalícias. A mesma fora declarada vencedora por 
apresentar melhores preços e estarem compatíveis com o Orçamento Básico da Prefeitura. Maiores informações pelo fone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 20 
de maio de 2021 – Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - SEAGRI. A Prefeitura Municipal de 
Ibiapina - CE, através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
001/2021 - SEAGRI, sessão pública marcada para o dia 02 de Junho de 2021, às 09:00hs, cujo objeto é a Contratação para Prestação de Serviços de 
Assistência Técnica e Extensão Rural, junto a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Ibiapina/CE. O referido Edital 
poderá ser adquirido no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado 
Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina, 21 de Maio de 2021. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021-EDUC-PE 
– A Secretaria de Educação do Município de Coreaú torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo Objeto 
é a Aquisição de material didático destinado aos alunos do 1º e 2° ano do Ensino Fundamental das escolas municipais da Rede Pública de Ensino 
de Coreaú, para o Ano Letivo de 2021. Abertura das Propostas: dia 07 de Junho de 2021 às 15h. Início da Sessão de Lances: às 15h15min do dia 07 de 
Junho de 2021, no Sítio: www.bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do 
Município, bem como junto a CPLP, nos dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Coreaú-CE, 20 de Maio de 2021. Renê Ximenes Aragão – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia. A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, torna público que requereu ao Instituto de Meio 
Ambiente do Município de Caucaia – IMAC, a Licença Prévia para o Projeto de Infraestrutura de Proteção e Restauração da Linha da Costa Marítima do 
Município de Caucaia. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº119  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2021