DOE 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Licitação - Chamada pública Nº 01.001/2021 CHP. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, para o Ano de 2021, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica do Município de Aratuba/CE. Data de Abertura:
16/06/2021. Hora: 10:00hs. O Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Rua Júlio Pereira, 304 -
CEP 62.762-000 - Aratuba - CE. Aratuba/CE, 20 de Maio de 2021. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente da Comissão de Licitação.
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VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A UNIDADE PECÉM - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a
Renovação da Licença de Instalação para Ampliação – LIAM 20_2021 para Indústria de Beneficiamento de Minerais Não-Metálicos, localizada no município
de Caucaia/CE, na Rodovia CE 422, Km 4,35, S/N, Complexo Industrial e Portuário do Pecém, CEP 61600000, com validade de 26/04/2021. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - Retificação. Publicação veiculada na data de 19.05.2021, objeto:
contratação de empresa para o fornecimento parcelado de produtos médicos e hospitalares, conforme termo de referência, específicos da área da saúde junto
as Unidades pertencentes ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CE. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 05.12.001/2021, leia-se:
Pregão Eletrônico nº 05.17.001/2021. Brejo santo – Ce, 19 de maio de 2021. Icaro Braga de Sousa - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LEILÃO PÚBLICO – A Prefeitura Municipal de Granja-CE torna-
se público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO de veículos e materiais considerados inservíveis para uso útil, através do Leiloeiro Público Oficial do
Estado do Ceará, CELSO ALVES CUNHA, Mat. 0013 JUCEC, a realizar-se-á no dia 18 de Junho de 2021, dando início às 14h. Local de realização do
leilão através do Site: www.celsocunhaleiloes.com.br. Maiores informações: (85)3279-603 / WhatsApp: (85) 9.8878-6038.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia. A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente do Município de Caucaia – IMAC, a Licença de Instalação para o Projeto de Requalificação de Espaços Públicos na Praça do Complexo Esportivo
José Nunes de Miranda (Cazuzão), localizada no Bairro Tabapuá, do Município de Caucaia. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Errata ao Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20210407.005. Publicado no DOE do dia
09/04/2021. Onde se lê: 1.610.027,64 (hum milhão seiscentos e dez mil vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos). Leia-se: 1.610.027,40 (hum milhão
seiscentos e dez mil vinte e sete reais e quarenta centavos). Ficando mantidos os demais termos do Extrato da Ata de Registro de Preços. Poranga-Ceará,
20 de Maio de 2021. Francisco Olavo Rodrigues – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús – Aviso de Cancelamento. A Prefeitura Municipal de Cariús torna público o Cancelamento do Pregão
Presencial N° 2021.04.27.01, para Contratação de pessoa jurídica apta a prestar serviços de transporte de alunos da rede pública de ensino e locação de
ônibus e micro-ônibus, conforme especificações contidas no Edital e Anexos, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariús. Informações pelo fone
(088) 3514-1219. Cariús-CE, 20 de Maio de 2021. Reldembergue Possidônio de Lacerda – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
2140501/2021 – Data de Abertura: 07/06/2021, às 08h. OBJETO: Execução de obras de recuperação de estradas vicinais em diversas localidades do
Município de Marco-CE., PT nº 1064085-25/CEF. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno,
s/n, Térreo, Centro. E-mail: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE. 14/05/2021 – Alex Rios Silveira – Sec. de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021-PP. O Pregoeiro da Câmara Municipal de
Caucaia, torna público que às 10:00h do dia 08/06/2021, na Sala de Reuniões na Av. Edson da Mota Correa, 701, sala 113, Centro, Caucaia - Ceará, receberá
propostas para Prestação de serviços de locação de veículos destinado as atividades administrativas da Câmara Municipal de Caucaia. O Edital poderá ser
adquirido no site do TCE a partir da publicação deste Aviso. Caucaia, 20/05/2021. Ronaldo Cardoso da Silva - Pregoeiro.
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Ministério da Infraestrutura
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Docas do Ceará convidados
a participar da reunião da Assembleia Geral Extraordinária, na modalidade
semipresencial, a ser realizada às 10 h do dia 02/06/2021, em sua sede
social, na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe, em Fortaleza, Estado
do Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
I - Eleição de membros do Conselho Fiscal.
Instruções gerais:
1 - Considerando a realização da Assembleia na forma semipresencial, será
admitida a participação de acionistas de forma presencial ou remota (§2º,
Art. 1º, IN DREI nº 79/2020);
2 - Para admissão na sala virtual da Assembleia o acionista deverá enviar
para o endereço eletrônico “gabprecdc@gmail.com”,o nome completo
de representante legal ou procurador que participará da Assembleia, seu
respectivo endereço eletrônico de e-mail, cópia de seu documento de
identificação com foto, bem como os documentos que comprovem sua
condição, em conformidade com art. 3º, § 2º, da IN DREI nº 79/2020;
3 - O link de acesso à sala virtual da Assembleia será remetido,
exclusivamente, para o endereço de e-mail informado, desde que
comprovada a sua condição de participação, e permitirá ao representante
legal ou de seu procurador do acionista o acesso à sala virtual da Assembleia
para participação do conclave e o exercício de voto, através de chat, de
áudio ou de vídeo, em tempo real;
4 – Os documentos relacionados às matérias a serem examinadas e
deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição
dos acionistas na sede da empresa, assim como no site oficial da Companhia
Docas do Ceará (www.docasdoceara.com.br);
5 - De acordo com art. 4º, da IN DREI nº 79/2020, a Assembleia será
integralmente gravada e ficará arquivada na sede da Companhia Docas do
Ceará.
Fortaleza, 20 de maio de 2021
Fábio Lavor Teixeira
Presidente do Conselho de Administração
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
- AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
TARRAFAS, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO,
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADA SOB O
Nº 2021.05.06.001F CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
EXECUÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL
NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS - PROJETO ÁGUA, CUIDAR PARA
NÃO FALTAR, CONFORME CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL
Nº 905810/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TARRAFAS/
CE E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, VISANDO
EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL. SENDO O CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 25/05/2021 ÀS 10HS00MIN
ATE 08/06/2021 ÀS 07HS30MIN. ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA
08/06/2021 ÁS 08HS00MIN, E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO
DIA 08/06/2021 ÁS 09HS00MIN. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL,
NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 08:00 ÀS 12:00H,
NO SITE HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO PORTAL DE
LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, NO SITE
BLLCOMPRAS.COM, PARA VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO E
ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO NA
RUA SÃO JOSE Nº 270, CENTRO. TARRAFAS/CE, OU PELO E-MAIL
LICITAPMT@GMAIL.COM. 20 DE MAIO DE 2021. LUIZ ALVES
MATIAS - PREGOEIRO.
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2021040/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita
no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os
interessados para participarem no dia 10/06/2021 às09h30min de Pregão
Eletrônico objetivandoaquisições de cestas básicas,conforme condições
estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.
licitacoes-.com.br, em Fortaleza19demaiode 2021.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº119 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2021
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