DOE 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 13 de maio de 2021 | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº112 | Caderno 1/3 | Preço: R$ 18,73
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº34.063, de 12 de maio de 2021.
DISPENSA E DESIGNA MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO, DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E
DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº65, DE 3 DE
JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição prevista no Art. 88, VI, da Constituição do Estado do Ceará, CONSIDERANDO
a instituição do Sistema de Licitações do Estado do Ceará, na forma da Lei Complementar nº 65, de 03 de janeiro de 2008; DECRETA:
Art. 1º a partir de 12 de março de 2021, ficam dispensados: da função de membro de equipe de apoio, a servidora ALBETIZA RODRIGUES
NORONHA, matrícula nº 161.106-1-2; da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 01 o servidor CLAYTON COSTA DE OLIVEIRA, matrícula
nº 405.151-1-9; da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 02 a servidora ROSÂNGELA MARIA MAIA ROSA matrícula nº 401.780-1-5;
da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 03 o servidor CARLOS HENRIQUE BRITO SÁ BARRETO, matrícula nº 300.464-1-2; da função
de Membro da Comissão Especial de Licitação 06 a servidora FRANCIMARY VIEIRA MOREIRA, matrícula nº 400.908-1-9.
Art. 2ºA partir de 01 de abril de 2021, ficam dispensados: da função de Presidente da Comissão Especial de Licitação 04 a servidora DEBORAH
MITHYA BARROS ALEXANDRE, matrícula nº 110; da função de Membro de equipe de apoio, o servidor WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES,
matrícula nº 478.524-1-2.
Art. 3º A partir de 12 de março de 2021, ficam designados, para o exercício da função de Membro da Comissão Central de Concorrências a servidora
ALBETIZA RODRIGUES NORONHA, matrícula nº 161.106-1-2; para o exercício da função de Membro de equipe de apoio, o servidor FRANCISCO
IRISNALDO DE OLIVEIRA matrícula nº 1.712-1-2; para o exercício da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 01 a servidora FRANCI-
MARY VIEIRA MOREIRA, matrícula nº 400.908-1-9; para o exercício da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 02 o servidor CARLOS
HENRIQUE BRITO SÁ BARRETO, matrícula nº 300.464-1-2; para o exercício da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 03 a servidora
ROSÂNGELA MARIA MAIA ROSA matrícula nº 401.780-1-5; para o exercício da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 06, o servidor
CLAYTON COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 405.151-1-9; para o exercício da função de Membro de equipe de apoio.
Art. 4º A partir de 01 de abril de 2021 fica designado para o exercício da função de Presidente da Comissão Especial de Licitação 04, o servidor
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES, matrícula nº 478.524-1-2.
Art. 5º Com as alterações abaixo especificadas, ficam reconduzidos e designados a partir de 12 de março de 2021 até ulterior deliberação, os
Presidentes e Membros das Comissões Especiais de Licitação 01, 02, 03, 04 e 06 e a Vice-Presidente e Membros da Comissão Central de Concorrências
e Membro de Equipe de Apoio e a partir de 01 de abril de 2021 fica designado até ulterior deliberação o Presidente e Membros da Comissão Especial de
Licitação 04 com as alterações abaixo especificadas, concedendo-lhes a todos Gratificação por Encargos de Licitação de que trata o Art. 5º, Incisos I e II, da
Lei Complementar nº 65, de 03 de janeiro de 2008, nos valores atualizados:
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 01
NOME
MATRÍCULA/CPF
FUNÇÃO
SITUAÇÃO
EXPEDITO PITA JÚNIOR
010.177-1-3
PRESIDENTE
RECONDUZIDO
MARIA ÍRIS OLIVEIRA GONÇALVES
111.074-1-9
MEMBRO
RECONDUZIDO
FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES
099.247-1-X
MEMBRO
RECONDUZIDO
FRANCIMARY VIEIRA MOREIRA
400.908-1-9
MEMBRO
DESIGNADO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
NOME
MATRÍCULA/CPF
FUNÇÃO
SITUAÇÃO
IARA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA
009.868-1-X
PRESIDENTE
RECONDUZIDO
MARIA ÂNGELA MARTINS MENDES CAVALEIRO
096.566-1-8
MEMBRO
RECONDUZIDO
MARIA CRISMANDA OLIVEIRA BARBOSA
000.201-1-7
MEMBRO
RECONDUZIDO
CARLOS HENRIQUE BRITO SÁ BARRETO
300.464-1-2
MEMBRO
DESIGNADO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
NOME
MATRÍCULA/CPF
FUNÇÃO
SITUAÇÃO
MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA
009.782-1-3
PRESIDENTE
RECONDUZIDO
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES
200.259-1-3
MEMBRO
RECONDUZIDO
ANA FRANCISCA MARINHO ALVES
032.603-1-3
MEMBRO
RECONDUZIDO
ROSÂNGELA MARIA MAIA ROSA
401.780-1-5
MEMBRO
DESIGNADO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04
NOME
MATRÍCULA/CPF
FUNÇÃO
SITUAÇÃO
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
478.524-1-2
PRESIDENTE
DESIGNADO
JOSÉ WILLIAM PINTO DIÓGENES
083.008-1-X
MEMBRO
RECONDUZIDO
ANTÔNIA TANIA TRAJANO DA SILVA
200.633-1-9
MEMBRO
RECONDUZIDO
LUÍS CLÁUDIO PONTES MASCARENHAS
1.819-8
MEMBRO
DESIGNADO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
NOME
MATRÍCULA/CPF
FUNÇÃO
SITUAÇÃO
ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA
009.730-1-7
PRESIDENTE
RECONDUZIDO
NORMA NOGUEIRA DE MELO
000128-1-5
MEMBRO
RECONDUZIDO
MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA
027.407-2-9
MEMBRO
RECONDUZIDO
CLAYTON COSTA DE OLIVEIRA
405.151-1-9
MEMBRO
DESIGNADO
COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS
NOME
MATRÍCULA/CPF
FUNÇÃO
SITUAÇÃO
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
100.399-2-4
VICE-PRESIDENTE
RECONDUZIDO
GLAUCO DENIS DE OLIVEIRA BASTOS
300506-1-4
MEMBRO
RECONDUZIDO
MARIA AUXILIADORA FONTENELE RAMOS
400.845-1-7
MEMBRO
RECONDUZIDO
SUELY UCHOA CAVALCANTI
069.118-1-1
MEMBRO
RECONDUZIDO
MARCOS VINÍCIUS SANFORD FROTA FILHO
300026-1-X
MEMBRO
RECONDUZIDO
MARIA DE FÁTIMA BARATA DE OLIVEIRA
091.254-1-8
MEMBRO
RECONDUZIDO
AUGUSTO BARROSO ROCHA
10.148-1-1
MEMBRO
RECONDUZIDO
ALBETIZA RODRIGUES NORONHA
161.106-1-2
MEMBRO
DESIGNADO
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de maio de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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