DOE 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº112 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
Secretaria:
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Órgão:
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Unid. Orçamentária:
10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
Função.Subfunção.Programa:
06.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20604 Manutenção dos Serviços Administrativos - SSPDS.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
50.000,00
Ação:
20854 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SSPDS.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
370.000,00
Função.Subfunção.Programa:
06.181.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
Ação:
10203 Reforma das Edificações da SSPDS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
155.000,00
Ação:
10223 Modernização das Estruturas das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
282.82
1
145.000,00
Ação:
10287 Modernização do Videomonitoramento da SSPDS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
40.000,00
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
110.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
870.000,00
Total do Órgão:
870.000,00
Órgão:
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
06.122.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
Ação:
10098 Implantação de Unidades e Núcleos Regionais de Perícia Forense.
Região:
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
235.402,46
Ação:
20216 Manutenção da Atividade Fim dos Serviços das Unidades de Perícia Forense na Área de TI.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
17.700,00
Região:
02 CENTRO SUL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
8.800,00
Região:
09 SERTÃO CENTRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
17.200,00
Região:
10 SERTÃO DE CANINDÉ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
11.200,00
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
15.100,00
Região:
13 SERTÃO DOS INHAMUNS
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
5.100,00
Região:
14 VALE DO JAGUARIBE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
15.600,00
Total da Unidade Orçamentária:
326.102,46
Total do Órgão:
326.102,46
Total da Secretaria:
1.196.102,46
Secretaria:
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Órgão:
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Unid. Orçamentária:
18100004 COORDENADORIA ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Função.Subfunção.Programa:
06.122.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Ação:
20395 Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
282.82
1
475.084,42
Total da Unidade Orçamentária:
475.084,42
Unid. Orçamentária:
18100009 COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
Função.Subfunção.Programa:
06.128.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Ação:
10824 Estruturação da Oferta de Capacitação para a Profissionalização do Preso.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
110.00
0
1.780.992,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.780.992,00
Unid. Orçamentária:
18100010 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
Função.Subfunção.Programa:
06.122.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Ação:
10469 Aquisição e Instalação de Material Permanente para as Unidades Prisionais.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
203.518,68
Total da Unidade Orçamentária:
203.518,68
Total do Órgão:
2.459.595,10
Total da Secretaria:
2.459.595,10
Secretaria:
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Órgão:
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Unid. Orçamentária:
21100029 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
Função.Subfunção.Programa:
20.608.311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
Ação:
10547 Apoio aos Projetos de Produção.
Região:
14 VALE DO JAGUARIBE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
0
900.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
900.000,00
Unid. Orçamentária:
21100030 COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
Função.Subfunção.Programa:
20.306.141 GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Ação:
10522 Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
70.069,09
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
7
56.519,69
Região:
02 CENTRO SUL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
7
1.603,52
Região:
10 SERTÃO DE CANINDÉ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
48.356,94
Região:
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
79.107,52
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
7
89.584,28
Região:
14 VALE DO JAGUARIBE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
54.336,49
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
7
98.040,78
Total da Unidade Orçamentária:
497.618,31
Unid. Orçamentária:
21100031 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL
Função.Subfunção.Programa:
20.306.141 GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Ação:
10517 Aquisição e Distribuição de Alimentos no Âmbito do PAA.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
300.00
0
200.000,00
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
300.00
0
542.263,85
Total da Unidade Orçamentária:
742.263,85
Unid. Orçamentária:
21100032 COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
Função.Subfunção.Programa:
20.606.311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
Ação:
10571 Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
0
699.200,00
Total da Unidade Orçamentária:
699.200,00
Unid. Orçamentária:
21100036 UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - PAULO FREIRE
Função.Subfunção.Programa:
20.606.311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
Ação:
10552 Implantação de Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDPC/PPF - Comp. II).
Região:
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
110.00
6
507.143,85
Total da Unidade Orçamentária:
507.143,85
Total do Órgão:
3.346.226,01
Total da Secretaria:
3.346.226,01
Secretaria:
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Órgão:
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unid. Orçamentária:
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO
Função.Subfunção.Programa:
12.361.432 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE
DE OPORTUNIDADES
Ação:
10127 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Infantil na Rede Pública de Ensino.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
2.000.000,00
Função.Subfunção.Programa:
12.362.433 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
Ação:
10147 Construção de Escolas Estaduais de Ensino Médio.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
1.000.000,00
Ação:
10590 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escolas Estaduais de Ensino Médio.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
251.00
1
104.363,08
Ação:
18362 Aquisição de Tablets para Inclusão Digital de Estudantes do Ensino Médio.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
5.452.000,00
Função.Subfunção.Programa:
12.362.441 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO
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