DOE 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº112 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
Ação:
10998 Apoio ao Processo de Regularização Fundiária Urbana.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
1.150.553,85
Total da Unidade Orçamentária:
13.489.615,73
Total do Órgão:
13.489.615,73
Total da Secretaria:
13.489.615,73
Secretaria:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Órgão:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Unid. Orçamentária:
47100002 COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
Função.Subfunção.Programa:
08.241.122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação:
10234 Implantação de Abrigo de Idosos (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II).
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
248.59
1
3.000.000,00
Função.Subfunção.Programa:
08.243.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação:
10231 Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
248.59
1
7.800.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
10.800.000,00
Unid. Orçamentária:
47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
Função.Subfunção.Programa:
11.334.361 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO
Ação:
20613 Manutenção do Complexo CEART.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
35.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
35.000,00
Unid. Orçamentária:
47100009 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
Função.Subfunção.Programa:
14.422.131 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Ação:
15439 Manutenção da unidade de acolhimento para mulheres em situação de violência doméstica e familiar ¿ Casa do
Caminho.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
35.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
35.000,00
Total do Órgão:
10.870.000,00
Total da Secretaria:
10.870.000,00
Secretaria:
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Órgão:
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Unid. Orçamentária:
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Função.Subfunção.Programa:
18.541.721 CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA
Ação:
10989 Realização de Capacitações em Educação Ambiental.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
0
1.209.127,00
Função.Subfunção.Programa:
18.541.724 CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
Ação:
11376 Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
616.00
1
875.641,97
Total da Unidade Orçamentária:
2.084.768,97
Total do Órgão:
2.084.768,97
Total da Secretaria:
2.084.768,97
Total do Movimento:
77.015.280,58
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº34.065, DE 13 DE MAIO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Secretaria:
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Órgão:
10200006 FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
10200008 FSPDS - POLÍCIA MILITAR
Função.Subfunção.Programa:
06.122.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
Ação:
10530 Aquisição de Materiais e Fardamentos da Polícia Militar.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
670.00
1
4.272.886,19
Ação:
20339 Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
670.00
1
1.000.000,00
Função.Subfunção.Programa:
06.122.523 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Ação:
10789 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos para a Polícia Militar - FSPDS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
5.372.886,19
Unid. Orçamentária:
10200016 UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
Função.Subfunção.Programa:
06.126.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
Ação:
20347 Funcionamento Integrado na Área de TI das Unidades CIOPS, COIN E COTIC - FSPDS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
350.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
350.000,00
Total do Órgão:
5.722.886,19
Total da Secretaria:
5.722.886,19
Secretaria:
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
Órgão:
24200003 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
Unid. Orçamentária:
24200003 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP
Função.Subfunção.Programa:
10.128.634 GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
Ação:
18361 Desenvolvimento de Projetos de Capacitação em Gestão do Trabalho e Educação no SUS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
282.83
1
474.405,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
7
49.348,00
Ação:
20327 Desenvolvimento de Projetos de Educação Profissional em Saúde.
Região:
09 SERTÃO CENTRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
12.800,00
Total da Unidade Orçamentária:
536.553,00
Total do Órgão:
536.553,00
Órgão:
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Unid. Orçamentária:
24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
Função.Subfunção.Programa:
10.122.633 GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
Ação:
20149 Apoio à Realização de Ações na Área de Comunicação e Eventos.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
26.960,64
Total da Unidade Orçamentária:
26.960,64
Unid. Orçamentária:
24200074 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
10428 Contribuição para melhoria da Oferta dos Serviços Regulados na Atenção Secundária e Terciária.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
380.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
0
165.000,00
Ação:
21078 Manutenção da Central de Laudos estadual.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
5.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
5.545.000,00
Unid. Orçamentária:
24200084 COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
407.915,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
0
413.281,23
Função.Subfunção.Programa:
10.305.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
Ação:
15371 Contribuição para à Melhoria da Qualidade das Ações de Vigilância em Saúde
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
0
78.168.354,95
Ação:
20253 Desenvolvimento de Ações de Vigilância Epidemiológica de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Causas
Externas.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
2.829,59
Ação:
20254 Desenvolvimento de Ações de Vigilância Epidemiológica das Condições Crônicas Transmissíveis.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
7
156.750,00
Ação:
20257 Gestão Estratégica das Ações de Vigilância em Saúde.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
10.927,93
Total da Unidade Orçamentária:
79.160.058,70
Unid. Orçamentária:
24200104 COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - COVAT
Função.Subfunção.Programa:
10.305.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
Ação:
20243 Promoção da Realização de Ações de Vigilância e Controle de Endemias.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
7
240.420,41
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