DOE 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº112  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Unid. Orçamentária: 
24200844 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
691.00 
1 
9.431.130,61
 
Total da Unidade Orçamentária: 
9.431.130,61
 
Unid. Orçamentária: 
24200854 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20965 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNDES.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
291.00 
1 
182.500,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
691.00 
1 
9.114.767,49
 
Total da Unidade Orçamentária: 
9.297.267,49
 
Unid. Orçamentária: 
24200864 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
691.00 
1 
4.418.819,98
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.418.819,98
 
Unid. Orçamentária: 
24200874 SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
783.881,96
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
691.00 
1 
2.160.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.943.881,96
 
Unid. Orçamentária: 
24200894 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20066 Manutenção de Unidades de Pronto Atendimento - UPAS Administradas por Contrato de Gestão.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
2.068.498,57
 
Ação: 
20159 Incentivo à Oferta de Serviços dos Hospitais de Pequeno Porte.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
13.096,20
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
691.00 
1 
16.052.915,24
 
Total da Unidade Orçamentária: 
18.134.510,01
 
Total do Órgão: 
164.916.281,54
 
Total da Secretaria: 
165.452.834,54
 
Secretaria: 
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Órgão: 
31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.364.451 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Ação: 
20379 Apoio e Expansão das Ações Finalísticas da UECE, voltadas para o Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
286.87 
1 
105.187,50
 
Total da Unidade Orçamentária: 
105.187,50
 
Total do Órgão: 
105.187,50
 
Órgão: 
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Unid. Orçamentária: 
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.571.411 CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Ação: 
11076 Apoio à Elaboração de Projetos de Inovação em Políticas Públicas.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
100.000,00
 
INVESTIMENTOS 
682.83 
1 
450.000,00
 
Ação: 
11094 Apoio a Projetos de Inovação em Políticas Públicas.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
682.83 
1 
970.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.520.000,00
 
Total do Órgão: 
1.520.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.625.187,50
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Unid. Orçamentária: 
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10034 Aquisição e Instalação de Material Permanente - SOP.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
33.280,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.451.451 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Ação: 
11643 Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
5.794.722,58
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.391.423 PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE
 
Ação: 
11439 Implementação do Complexo Cultural Estação das Artes
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
3.132.411,72
 
Ação: 
11516 Estruturação do Museu da Imagem e do Som - MIS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
423.314,17
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.341 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
	
Ação:	
10028	Estruturação	de	Edificações	Públicas	Administrativas.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
2.000.000,00
 
Ação: 
10032 Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
800.000,00
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
2.000.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
1.659.226,31
 
Ação: 
10083 Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
2.513.012,86
	
Ação:	
10090	Manutenção	Predial	de	Edificações	Públicas.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
2.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
	
Ação:	
10089	Estruturação	de	Edificações	Públicas	do	Sistema	Penitenciário.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
190.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
10696 Construção de Unidades de Segurança Pública.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
3.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.611 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
10302 Construção de equipamentos de esporte e lazer.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
300.000,00
	
Ação:	
10468	Estruturação	física	de	edificações	públicas	do	Esporte	e	Lazer.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
2.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.782.342 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
10040 Conservação e Manutenção de Rodovias.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
11.000.000,00
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
18.218.039,39
 
Ação: 
10073 Pavimentação (Implantação) de Rodovias.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
2.802.008,29
 
Ação: 
10135 Restauração de Estradas Vicinais Municipais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
6.831.125,99
 
Total da Unidade Orçamentária: 
64.697.141,31
 
Total do Órgão: 
64.697.141,31
 
Total da Secretaria: 
64.697.141,31
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46200007 FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
 
Unid. Orçamentária: 
46200007 FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
 
Função.Subfunção.Programa: 
09.272.213 PREVIDÊNCIA ESTADUAL
 
Ação: 
20054 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ministério Público - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
604.00 
1 
3.500.000,00
 
Ação: 
20056 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado - Folha Normal.

                            

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