8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº112 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021 CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS Unid. Orçamentária: 24200844 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE Função.Subfunção.Programa: 10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO Ação: 21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19 Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 691.00 1 9.431.130,61 Total da Unidade Orçamentária: 9.431.130,61 Unid. Orçamentária: 24200854 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI Função.Subfunção.Programa: 10.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ Ação: 20965 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNDES. Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 291.00 1 182.500,00 Função.Subfunção.Programa: 10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO Ação: 21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19 Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 691.00 1 9.114.767,49 Total da Unidade Orçamentária: 9.297.267,49 Unid. Orçamentária: 24200864 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL Função.Subfunção.Programa: 10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO Ação: 21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19 Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 691.00 1 4.418.819,98 Total da Unidade Orçamentária: 4.418.819,98 Unid. Orçamentária: 24200874 SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE Função.Subfunção.Programa: 10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO Ação: 21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19 Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 783.881,96 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 691.00 1 2.160.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 2.943.881,96 Unid. Orçamentária: 24200894 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA Função.Subfunção.Programa: 10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO Ação: 20066 Manutenção de Unidades de Pronto Atendimento - UPAS Administradas por Contrato de Gestão. Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 2.068.498,57 Ação: 20159 Incentivo à Oferta de Serviços dos Hospitais de Pequeno Porte. Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 13.096,20 Ação: 21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19 Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 691.00 1 16.052.915,24 Total da Unidade Orçamentária: 18.134.510,01 Total do Órgão: 164.916.281,54 Total da Secretaria: 165.452.834,54 Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Órgão: 31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ Unid. Orçamentária: 31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ Função.Subfunção.Programa: 12.364.451 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Ação: 20379 Apoio e Expansão das Ações Finalísticas da UECE, voltadas para o Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária. Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 286.87 1 105.187,50 Total da Unidade Orçamentária: 105.187,50 Total do Órgão: 105.187,50 Órgão: 31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO Unid. Orçamentária: 31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO Função.Subfunção.Programa: 19.571.411 CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO Ação: 11076 Apoio à Elaboração de Projetos de Inovação em Políticas Públicas. Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 7 100.000,00 INVESTIMENTOS 682.83 1 450.000,00 Ação: 11094 Apoio a Projetos de Inovação em Políticas Públicas. Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 682.83 1 970.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.520.000,00 Total do Órgão: 1.520.000,00 Total da Secretaria: 1.625.187,50 Secretaria: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES Órgão: 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS Unid. Orçamentária: 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS Função.Subfunção.Programa: 04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ Ação: 10034 Aquisição e Instalação de Material Permanente - SOP. Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 270.00 1 33.280,00 Função.Subfunção.Programa: 12.451.451 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Ação: 11643 Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior. Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 300.00 0 5.794.722,58 Função.Subfunção.Programa: 13.391.423 PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE Ação: 11439 Implementação do Complexo Cultural Estação das Artes Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 300.00 0 3.132.411,72 Ação: 11516 Estruturação do Museu da Imagem e do Som - MIS Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 423.314,17 Função.Subfunção.Programa: 15.451.341 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA Ação: 10028 Estruturação de Edificações Públicas Administrativas. Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 300.00 0 2.000.000,00 Ação: 10032 Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social. Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 800.000,00 INVESTIMENTOS 300.00 0 2.000.000,00 Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 300.00 0 1.659.226,31 Ação: 10083 Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência. Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 300.00 0 2.513.012,86 Ação: 10090 Manutenção Predial de Edificações Públicas. Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 300.00 0 2.000.000,00 Função.Subfunção.Programa: 15.451.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Ação: 10089 Estruturação de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário. Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 300.00 0 190.000,00 Função.Subfunção.Programa: 15.451.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE Ação: 10696 Construção de Unidades de Segurança Pública. Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 300.00 0 3.000.000,00 Função.Subfunção.Programa: 15.451.611 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO Ação: 10302 Construção de equipamentos de esporte e lazer. Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 300.00 0 300.000,00 Ação: 10468 Estruturação física de edificações públicas do Esporte e Lazer. Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 300.00 0 2.000.000,00 Função.Subfunção.Programa: 26.782.342 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Ação: 10040 Conservação e Manutenção de Rodovias. Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 11.000.000,00 INVESTIMENTOS 300.00 0 18.218.039,39 Ação: 10073 Pavimentação (Implantação) de Rodovias. Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 300.00 0 2.802.008,29 Ação: 10135 Restauração de Estradas Vicinais Municipais. Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 300.00 0 6.831.125,99 Total da Unidade Orçamentária: 64.697.141,31 Total do Órgão: 64.697.141,31 Total da Secretaria: 64.697.141,31 Secretaria: 46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Órgão: 46200007 FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID Unid. Orçamentária: 46200007 FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID Função.Subfunção.Programa: 09.272.213 PREVIDÊNCIA ESTADUAL Ação: 20054 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ministério Público - Folha Normal. Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 604.00 1 3.500.000,00 Ação: 20056 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado - Folha Normal.Fechar